Facebook, Apple, Google e Twitter vetam a extrema direita paranoica. É uma boa notícia?

Redes sociais expulsaram o incendiário e ofensivo Alex Jones, abrindo o debate sobre o poder das grandes tecnológicas de impor limites à expressão

Alex Jones, na convenção republicana em Cleveland em 2016.
Alex Jones, na convenção republicana em Cleveland em 2016.Lucas Jackson (REUTERS)

De repente, alguém colocou um limite. A linha vermelha do que pode ser dito nas redes sociais parece ter sido traçada sobre Alex Jones, o responsável pelo Infowars, um informativo que faz jus ao nome. Em 6 de agosto, Youtube, Apple, Facebook e Spotify expurgaram todo o conteúdo produzido por Jones, um locutor louco e ofegante que passou anos propagando as teorias mais tóxicas da extrema direita dos Estados Unidos. A decisão foi comemorada de um lado, mas de outro lado abriu no canal um dos debates mais importantes da era da política digital. Quem decide o que pode ser dito e onde.

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A decisão pareceu partir da Apple, que eliminou cinco podcasts de Jones no dia anterior. “A Apple não tolera o discurso de ódio”, disse a empresa em nota. O Facebook disse que as páginas de Jones infringiam seus termos de serviço. “Nós o removemos porque glorifica a violência, o que infringe nossa política de violência explícita e usa uma linguagem desumanizante para descrever transgêneros, muçulmanos e imigrantes, o que infringe nossa política sobre o discurso de ódio”. O Facebook já havia removido alguns vídeos específicos de Jones, mas desta vez removeu quatro páginas inteiras do Infowars. YouTube, Spotify e Vimeo também tomaram medidas semelhantes. Não é o primeiro veto desse tipo, mas Jones é um símbolo para esse submundo político.

O Twitter, no entanto, não vetou Jones. Foi o próprio presidente da empresa, Jack Dorsey, que explicou em um tuíte: “Sabemos que é difícil para muitos, mas o motivo é simples: ele não violou nossas regras. Vamos aplicá-las se o fizer. E continuaremos a promover um ambiente saudável de diálogo, certificando-nos de que os tuítes não sejam artificialmente amplificados”. A decisão foi tão criticada quanto a de permitir que Donald Trump mantenha sua conta.

Essa situação durou até a terça-feira, 14, quando o Twitter anunciou que suspendia a conta de Jones. Seu último tuíte (em defesa de Trump) saiu às 18:54 no horário da Costa Leste (19:54, no horário de Brasília). A conta está congelada por sete dias. Jones pode acessar o Twitter, mas não pode enviar mensagens nem retuitá-las. O motivo é uma violação das condições de serviço, tuitando um link que, segundo a empresa, incita à violência.

Alex Jones, nos tribunais de Austin, Texas.
Alex Jones, nos tribunais de Austin, Texas.Jay Janner (AP)

Não há perfil de Jones, um texano de 44 anos, que não o apresente como o maior conspirador dos Estados Unidos. O mais absurdo. O líder (talvez também o mais divertido e melhor comunicador) de um bando de autoproclamados libertários com uma visão paranoica dos poderes do Estado e das multinacionais. Um submundo de teorias bizarras que nos últimos cinco anos foram saindo da periferia da Internet para contaminar, pouco a pouco, o público em geral.

Esse caminho acabou levando a Donald Trump. Quando participou do programa de Jones em dezembro de 2015, o candidato declarou: “Sua reputação é incrível. Eu não vou te decepcionar.” Esse relacionamento acabou dando a Jones certa credibilidade em parte da direita. Em agosto de 2016, durante a campanha eleitoral, ele disse: “É incrível falar de coisas aqui e em seguida ouvir Trump dizer as mesmas coisas, palavra por palavra, dois dias depois”. Jones afirmou em entrevistas que continuou em contato frequente com Trump já como presidente.

O tipo de desinformação divulgado por Jones na Internet durante a última década é irreproduzível. Uma compilação sumária, sem entrar em detalhes: o Governo controla o clima; o entorno de Hillary Clinton mantinha uma rede de pedofilia no porão de uma pizzaria em Washington; os democratas estão planejando um “genocídio branco”; e os pais das crianças mortas na Escola Sandy Hook em 2012 são atores, ninguém morreu lá e tudo é uma campanha para promover o controle de armas. Atualmente, ele enfrenta seis processos por difamação, três deles abertos por pais de crianças assassinadas em Sandy Hook.

O afetado, Jones, denunciou “o expurgo total do Infowars” e a censura por parte dos “globalistas”. Há uma semana vem avisando que poderes obscuros, a esquerda e o Estado profundo também estão perseguindo o seu site, e depois irão atrás de todos os apresentadores da Fox News. Quase ninguém se importa. Mas em pelo menos um de seus tuítes, ele acertou o debate: “Você pode não gostar, pode desprezar minhas ideias políticas, mas eu sou o canário da mina. Querem abrir um precedente terrível que estrangulará a liberdade de expressão online para sempre. Os milionários e as grandes corporações devem decidir o que podemos dizer e ler? Não os deixe vencer!”

Porque, ao contrário do que possa parecer, a reação ao veto do Infowars não foi unânime. Condenar seu discurso é uma coisa, mas vetá-lo é outra. Todos os especialistas concordam que Jones não pode invocar a Primeira Emenda (a liberdade de expressão é intocável), porque não foi o Governo que o censurou. Mas a União Americana dos Direitos Civis (ACLU), um organização nada suspeita de contemporizar com Alex Jones e muito combativa em causas sociais, reagiu com um aviso sobre a censura.

“O fato de redes sociais como Facebook terem se tornado plataformas indispensáveis para a expressão de milhares de milhões de pessoas deveria fazê-las resistir a pedidos de censurar ofensas”, responde por e-mail Vera Eidelman, especialista da ACLU em liberdade de expressão na Internet. “Incentivar essas empresas a silenciar os indivíduos dessa maneira sairá pela culatra. Seja por não gostar do discurso de ódio ou do conteúdo inadequado, será um equívoco”, diz Eidelman. A ACLU dá o exemplo de mulheres negras que foram censuradas quando postaram no Facebook comentários racistas que haviam sido dirigidos a elas.

David Greene, da Electronic Frontier Foundation, uma organização que promove os direitos civis no mundo digital, expressa uma opinião semelhante. “Devemos ser extremamente cautelosos antes de abraçar uma Internet moderada por empresas privadas”, diz Greene por e-mail. “As plataformas que decidirem moderar devem ser transparentes e responsáveis por suas decisões de moderação, suas regras de decisão devem ser claras e aplicadas com coerência, e devem oferecer canais para reclamações.”

Para o advogado Ryan E. Long, especializado em casos de propriedade intelectual na Internet, plataformas como o Facebook não podem justificar o veto a personagens escandalosos da direita e não fazê-lo com quem segue a esquerda. Ele dá como exemplo o pregador Louis Farrakhan, cujos discursos incendiários são fáceis de encontrar. “Acho que eles estão impulsionando a pauta da esquerda”, diz Long por telefone. “Isso me incomoda como norte-americano. Não concordo com Alex Jones, mas defendo seu direito de falar. Isso (o veto) mostra que eles têm uma pauta.”

Como solução, ele acredita que as empresas “poderiam colocar um aviso sobre o conteúdo” de Jones e de “qualquer um que diga coisas ofensivas”, algo como o adesivo nos discos alertando que as canções contém linguagem vulgar.

“Quando você controla a ferramenta essencial para competir no mercado, você é obrigado, em determinadas circunstâncias legais, a conceder acesso razoável a essa ferramenta aos concorrentes”. Long acredita que não cabe invocar a Primeira Emenda porque essas empresas não são do Governo, “mas os concorrentes geralmente não podem fazer um acordo para boicotar ou bloquear um concorrente, segundo as leis antitruste.” A queixa de Long é mais ampla: “Agora, se você não é politicamente correto, você é considerado fascista. Não é certo calar as pessoas em vez de debater.”

Richard Forno, especialista em segurança cibernética na Universidade de Maryland, concorda que não há proteção da Primeira Emenda neste caso. “Somos uma empresa privada, temos condições de serviço, se suas ações violam essas condições, temos o direito de suspender sua conta. Para mim, é uma transação comercial pura”. Forno acredita que essas empresas estão enviando uma mensagem: “Se removemos esse troll, podemos tirar você também”.

A razão, pensa ele, não é que de repente tenham se dado conta dos absurdos que são ditos em sua plataforma. “Minha opinião pessoal é que o nível de toxicidade do discurso público levou-os a fazer algo que poderiam ter feito cinco anos atrás. Talvez agora tenham decidido fazer a sua parte para influenciar um ambiente que está afetando os próprios fundamentos da sociedade”. Ao mesmo tempo, ele reconhece que essa vigilância “nos deixa à mercê dessas empresas”. “Esta é a pergunta sem resposta. Vamos permitir que sejam os guardiões do debate público? Não sei responder.”

Scott Shackenfold, professor de segurança cibernética e governança da Internet na Universidade de Indiana, acredita que essa forma de agir de plataformas como Facebook é influenciada pelo fato de que “a maior parte de seu crescimento é fora dos Estados Unidos, onde as regras do discurso político são diferentes”. “Esses novos mercados não têm a visão norte-americana de liberdade de expressão que, convenhamos, é bastante singular”, acrescenta Shackenfold em entrevista por telefone. “Só surpreende se você estiver nos EUA.”

Essas plataformas de informação “têm mais poder do que qualquer comitê editorial jamais teve e devem reconhecer isso”, diz Shackenfold. “É bom que reconheçam cada vez mais seu papel e tenham uma responsabilidade social. Espero que ampliem essa visão para outras coisas. Por exemplo, que apliquem as regras sobre proteção de dados da União Europeia em todo o mundo”.

Enquanto isso, os fãs do Infowars estão procurando maneiras de ouvir Jones. Além de sua hiperativa conta no Twitter, que em tese será reativada em uma semana, ele ainda tem seu site. O aplicativo Infowars continua disponível na Apple Store. Dois dias após o veto, foi o aplicativo número um em tendência na Google Play Store e o terceiro na Apple. Quando o usuário mostra interesse no aplicativo Infowars, o Apple Podcasts oferece todo um leque de opções de aplicativos da mídia radical, como Rush Limbaugh, Rebel Media, Breitbart e The Daily Caller.

O professor Shackenfold se pergunta onde essas plataformas de expressão vão colocar os limites. Se vai ficar em Alex Jones ou se continuará se movendo. “No fim das contas, vão acaber se expressando em outros lugares. Não necessariamente na Internet profunda, mas em outras redes. Até podem crescer concorrentes. Talvez um dia tenhamos saudade da época em que o discurso foi mais transparente e se via o que cada um pensava e quem interagia com quem".