“O Estado não oferece proteção antes que o feminicídio ocorra”

O relato é seguido pelos ângulos de várias câmeras de segurança de um edifício residencial no Paraná. Há o ângulo que foca a rua a partir da portaria: mostra um carro branco parado, onde um homem impede a saída de uma mulher no assento do passageiro. Não se vê muito bem, mas ele faz movimentos cada vez mais bruscos.

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Corte para a garagem: o homem sai do carro estacionado e agarra a mulher pelo pescoço; ela se esconde dele atrás de uma coluna e corre amedrontada assim que ele a encontra. Corte para o elevador: o homem coloca a mulher à força na cabine e a acerta com socos e pontapés enquanto ela tenta fugir.

Corte para o mesmo elevador, mais tarde: o homem segura o cadáver ensanguentado da mulher, que acaba de recolher da calçada, onde caiu da varanda do quinto andar. Depois de deixá-la em casa, volta para o elevador e limpa o sangue.

Esse vídeo, que corresponde a fatos ocorridos na noite de 22 de julho e foi exibido no domingo passado pelo Fantástico, da TV Globo, tornou-se para muitos uma ilustração perfeita de como as mulheres estão desprotegidas no Brasil. Apesar de vários avanços nos últimos anos, há poucos mecanismos para garantir a segurança das mulheres em suas próprias casas. Tampouco há propostas para isso entre os candidatos às eleições de outubro. Assim, o Brasil – onde existe o provérbio de que "em briga de marido e mulher não se mete a colher" – tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo. E a cifra dessas mortes acaba de bater um novo recorde, segundo dados divulgados nesta semana pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública: se em 2016 foram 812, em 2017 o número subiu para 1.133 (de um total de 4.539 mulheres assassinadas no ano passado).

"As leis e instrumentos legais que temos são ótimos, mas não servem, porque o Estado não oferece proteção antes que o feminicídio ocorra", alerta a cientista política Ilona Szabo. "Os comportamentos prévios, as agressões, primeiro verbais e depois físicas, as visitas aos postos de saúde, tudo isso deveria ser sistematizado e levado em conta. Não basta apenas continuar com as denúncias."

Para isso serve a tragédia refletida no vídeo e o debate nacional que ela suscitou. O homem, um professor de biologia de 32 anos chamado Luis Felipe Manvalier, foi preso pouco depois de supostamente matar sua esposa, a advogada Tatiana Spitzner, de 29 anos. Ele estava fugindo para a Tríplice Fronteira quando a polícia o alcançou. Agora está na cadeia, aguardando julgamento. Ele nega ter cometido o crime e afirma que a mulher se atirou por conta própria. Já a irmã e algumas amigas de Tatiana recordaram as muitas vezes em que detectaram comportamentos agressivos de Manvalier com sua esposa, e não fizeram nada. Que é o que muitos outros brasileiros fariam, incluindo uma boa parte do sistema judicial brasileiro.

"A melhor forma de detectar e impedir esses comportamentos violentos é socializar os momentos iniciais", propõe Szabo. "O feminicídio é a conclusão de um ciclo de violência, não um momento isolado, é importante entender isso. Porque podemos evitá-lo e não o estamos fazendo."