Japão, uma família imperial ameaçada de extinção

A impossibilidade de que as mulheres ascendam ao trono ou mantenham seus direitos depois de casadas pode causar uma crise sucessória, o que abre a discussão sobre mudanças no Trono do Crisântemo

O imperador Akihito com a imperatriz Michiko, o príncipe herdeiro Naruhito e sua esposa Masako, o príncipe Akishino e as princesas Kiko, Mako, Akiko, Yoko, Tsuguko e Ayako, em novembro de 2009
O imperador Akihito com a imperatriz Michiko, o príncipe herdeiro Naruhito e sua esposa Masako, o príncipe Akishino e as princesas Kiko, Mako, Akiko, Yoko, Tsuguko e Ayako, em novembro de 2009

MAIS INFORMAÇÕES

A família imperial japonesa sofre uma crise demográfica sem precedentes. Segundo a atual lei da Casa Imperial, que rege a sucessão de imperadores, as mulheres não podem ascender ao trono e devem renunciar a seus direitos dinásticos se decidirem se casar com um plebeu. Como há muito mais mulheres que homens entre os descendentes e parentes do atual imperador, a manutenção dessa lei discriminatória poderia deixar a família em um nível mínimo e inclusive colocar em risco a sucessão num futuro não tão longínquo.

Dos 19 membros atuais da família imperial, somente 5 são homens, incluindo o atual imperador, Akihito, que abdicará no final de abril de 2019. O Trono do Crisântemo passará então ao seu primogênito, o príncipe Naruhito, de 58 anos. Ele tem só uma filha, a princesa Aiko, que não pode ser a herdeira. O seguinte na linha sucessória é o irmão do atual príncipe herdeiro, Fumihito (52 anos), e atrás dele está seu filho caçula, Hisahito (11 anos), que é o único homem da sua geração.

Há meia década, o número de membros da família imperial nipônica chegava a 23. A redução deve-se não somente à morte de membros mais idosos, mas também à saída de várias mulheres depois de se casarem. O anúncio do noivado da princesa Mako, a neta mais velha de Akihito, neste ano, sinalizará uma nova baixa a partir de 2020. E é de se esperar que as demais mulheres da família se encontrem nesse dilema na próxima década. “Fui avisada desde a infância que perderia meu status real quando me casasse”, disse Mako ao anunciar o noivado.

Se todas as princesas se casarem, o pequeno Hisahito e sua família nuclear seriam literalmente os únicos restantes para desempenhar todas as funções da Casa Imperial. Ele, e especialmente a sua futura esposa, suportariam a imensa pressão de dar à luz outro menino que continuasse a linhagem, uma carga que pesou muito sobre Masako, a mulher do príncipe herdeiro Naruhito, imersa em uma depressão crônica.

Para Sadaaki Numata, ex-diplomata e ex-porta-voz do ministério japonês de Relações Exteriores, a questão sucessória “precisa ser abordada logo”, dada a possibilidade de que Hisahito seja o único que reste. “Uma família imperial reduzida poderia significar muito menos exposição ao público, uma questão que foi muito importante para reforçar o papel do imperador como símbolo do Estado nos últimos anos. Reduzir a presença perante os cidadãos poderia derivar na erosão da imagem do monarca e de sua família, um aspecto que o atual imperador construiu com muito esforço”, argumenta.

Diante dessa situação, já na década passada o Japão cogitou equilibrar o status das mulheres da família com o dos homens, ou seja, que tenham as mesmas possibilidades de ascender ao trono, que não sejam obrigadas a abandonar a família imperial ao se casarem com um plebeu, e que seus filhos e filhas sejam incluídos também na linha sucessória. As propostas a esse respeito caíram no esquecimento em 2006, quando nasceu Hisahito.

O príncipe Naruhito, herdeiro do Japão, com sua filha Aiko (no centro) e sua esposa, a princesa Masako, em março de 2017
O príncipe Naruhito, herdeiro do Japão, com sua filha Aiko (no centro) e sua esposa, a princesa Masako, em março de 2017

A principal controvérsia não é tanto que as mulheres possam permanecer na família, ou mesmo que uma delas chegue ao Trono do Crisântemo (o Japão teve até oito imperatrizes que atuaram como regentes, as quais nunca se casaram nem tiveram descendência), e sim o fato de romper uma linhagem patriarcal que, segundo os historiadores, remonta ao século IV, e segundo a mitologia nipônica a 2.700 anos atrás. Os mais conservadores argumentam que modificar a lei diluiria uma linhagem que consideram sacrossanta, o que reflete novamente uma discriminação entre os homens e as mulheres da família: grande parte dos imperadores se casou com mulheres de origem plebeia, como no caso da atual imperatriz Michiko ou da própria Masako, sem que isto tenha sido visto como um obstáculo à pureza do sangue da família. Na antiguidade, recorria-se inclusive a concubinas para assegurar que nascesse um filho homem. Segundo várias pesquisas, a opinião pública japonesa respalda por uma ampla maioria uma mudança que dê espaço às mulheres. E, curiosamente, a própria família imperial parece mais progressista neste sentido que seus devotos ultraconservadores.

Outra possibilidade radicaria em ampliar a definição de família imperial estabelecida pela Constituição nipônica de 1947, imposta pelos Estados Unidos. Na ocasião, restringiu-se o número de membros aos descendentes do imperador Taisho (avô de Akihito) e foram eliminados 11 ramos que tiveram que renunciar a seus direitos dinásticos. Nestas famílias sim há mais homens, mas eles nasceram e foram criados como cidadãos comuns, longe dos palácios.

Apesar das mudanças legislativas aprovadas para facilitar a abdicação de Akihito – algo que a lei da casa imperial tampouco permite –, a maioria conservadora do órgão legislativo não quis entrar nesse outro terreno pantanoso. A iniciativa teria que partir do Governo, e uma iniciativa desse quilate provocaria imediatamente receios por parte dos seus apoiadores mais tradicionalistas, num momento em que o primeiro-ministro Shinzo Abe busca ser reconduzido à liderança do seu partido conservador. Parece que, pelo menos em curto prazo, opta-se por uma terceira via: não fazer nada e esperar que o pequeno Hisahito se case logo e tenha um ou vários filhos homens que assegurem o futuro da família imperial nos termos atuais.