VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Protestos feministas se reativam na Espanha com libertação de condenados por abuso sexual

Sentença que livrou o grupo conhecido como "a manada" da acusação de estupro havia detonado onda de indignação no país em abril

Mulheres protestam em Pamplona, nesta quinta-feira (2106) contra a liberdade provisória para a
Mulheres protestam em Pamplona, nesta quinta-feira (2106) contra a liberdade provisória para a PABLO LASAOSA

A Justiça da Espanha concedeu nesta quinta-feira a liberdade provisória para cinco condenados por abusar sexualmente, e em grupo, de uma jovem durante a tradicional festa de São Firmino de 2016, em Pamplona, no norte espanhol. A condenação por abuso sexual, e não por estupro, do grupo que se autodenominava "La manada" (a manada), em abril, gerou uma onda de indignação política e social, que desembocou em multitudinárias manifestações sob o lema "não é abuso, é estupro". A soltura já reativou o movimento: vários coletivos feministas começaram a realizar novas mobilizações nesta quinta-feira contra a resolução dos juízes e uma nova concentração está convocada para esta sexta, em Madri.

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A decisão de primeira instância, que pode ser apelada no Tribunal Superior de Justiça de Navarra, foi adotada pelo mesmo tribunal que sentenciou os acusados a nove anos de prisão. O auto de liberdade considera que não há risco de fuga nem de reincidência, segundo fontes jurídicas. O documento deve ser divulgado na sexta-feira.

Os cinco jovens de Sevilha que formavam "a manada" estão presos desde o dia 7 de julho de 2016, quando foram detidos poucas horas depois da agressão a uma jovem de 19 anos. Segundo o auto, ficou “circunstancialmente comprovado” que eles entraram em contato com a vítima em uma praça central de Pamplona e acompanharam-na até o carro em que pernoitava. No caminho, aproveitando que o portão de uma casa estava aberto, seguraram a jovem “pelos pulsos” e obrigaram-na a entrar. Cercaram-na e, “valendo-se de sua superioridade física e da impossibilidade” da vítima “de pedir auxílio”, realizaram várias agressões sexuais “enquanto gravavam os fatos”.

José Ángel Prenda, Alfonso Cabezuelo (militar), Antonio Manuel Guerreiro (guarda civil), Jesús Escudero e Ángel Boza, que tinham entre 24 e 27 anos quando ocorreram os fatos, e três deles com antecedentes penais, recorreram da sentença, que foi publicada no dia 26 de abril, cinco meses depois do início do julgamento. Na segunda-feira, os juízes começaram a analisar o pedido de liberdade provisória apresentado pelos advogados da "manada", um recurso que já haviam recusado em dezembro do ano passado.

Além da fiança de 6.000 euros, a Justiça espanhola impôs aos condenados, agora em liberdade provisória, a obrigação de comparecer nas segundas, quartas e sextas-feiras no tribunal civil mais próximo aos seus endereços, e a proibição de entrar na Comunidade de Madri, onde a vítima mora. Os passaportes dos cinco homens ficaram em mãos da justiça, já que estão impedidos de sair do território espanhol sem autorização judicial.

Novas manifestações

Se a sentença branda para um caso de estupro coletivo já havia gerado indignação nas ruas da Espanha, nesta quinta-feira esse sentimento voltou a ocupar as principais cidades do país. Assim que a aprovação do recurso de liberdade foi anunciada, coletivos feministas começaram a organizar novas manifestações contra o que consideram uma "justiça patriarcal". Os gritos de "não é abuso, é estupro" e "irmã, eu acredito em você" ecoaram no centro de Pamplona, onde concentraram-se milhares de pessoas. A cidade se prepara para uma nova festa de São Firmino.

Centenas de mulheres, incluindo as vereadoras da cidade, também ocuparam a praça Sant Jaume, em Barcelona, com cartazes com frases como "Liberdade para a Manada? Imoral!" e "Queremos ser livres" e gritos de "Chega de impunidade para os estupradores". Há protestos também em cidades como Palma de Maiorca, Sevilha, Málaga, Bilbau e Madri, onde está convocada uma grande marcha feminista na tarde de sexta-feira.

Fontes do Governo espanhol afirmaram que, embora as autoridades políticas não possam interferir nas decisões judiciais, "os delitos comprovados são gravíssimos" e que a luta contra a violência machista e a defesa da igualdade de gênero são uma prioridade no país.