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Socialistas desenham um Estado com mais investimentos sociais e mais impostos na Espanha

O PSOE pretende aumentar o gasto em 8 bilhões de euros para mudar o modelo produtivo e reforçar a assistência social

Manuel Escudero, responsável pela área de Política Econômica e Emprego do PSOE, em março.
Manuel Escudero, responsável pela área de Política Econômica e Emprego do PSOE, em março.

Manuel Escudero, o guru econômico de Pedro Sánchez, o novo premiê da Espanha, preparou há pouco mais de um mês um documento no qual esboçava um orçamento alternativo para a Espanha. Nele, previa um aumento dos gastos públicos de 8 bilhões de euros (mais de 35 bilhões de reais) para modernizar a estrutura produtiva e repartir melhor os benefícios do crescimento econômico. Para fazer frente a esse aumento dos gastos sociais, os socialistas planejavam aumentar os impostos em um montante similar. As multinacionais seriam as mais afetadas, com um aumento do imposto sobre sociedades de 4 bilhões (cerca de 17,6 bilhões de reais).

“Uma de nossas prioridades é manter a estabilidade econômica e orçamentária”, insistiu nesta sexta-feira o responsável pela área econômica do PSOE, que tentava enviar uma mensagem de tranquilidade ao mercado, que parecia mais preocupado com a Itália do que com a política espanhola. Escudero também insistiu que é preciso “oferecer oportunidades para as classes médias e trabalhadoras”. Mas os socialistas não terão muita margem. O PSOE já anunciou que assumirá o atual Orçamento de 2018, elaborado pelo PP. São contas com aumentos para funcionários, pensionistas e redução de impostos para rendas mais baixas.

O projeto que o PP deixou em andamento desenha um gasto público de 40,5% do PIB, quase cinco pontos a menos do que a média europeia. Em seu modelo, os populares pretendiam reduzir o nível de desembolsos em 2020 para cerca de 38% do PIB, uma cota possível com impostos baixos, o que favorece o crescimento, mas não permite grandes dispêndios em assistência social.

Mas a imagem que Manuel Escudero tem da economia espanhola é a de um país com um Estado de bem-estar reforçado depois dos escombros que a crise deixou. Um país com um gasto público próximo a 42% do PIB, nível mais parecido com o dos países nórdicos, com mais assistência social, do que o dos anglo-saxões, que têm o mérito de ter impostos baixos mas com serviços públicos limitados. No esquema de Escudero sobressai como um mantra o número 725. Isso significa que o desembolso em saúde representa 7% do PIB, o de auxílio social, 2%, e o gasto com educação, 5%. Níveis semelhantes aos alcançados em anos anteriores à crise financeira e superiores ao que atualmente são destinados a essas áreas. Os socialistas não poderão abordar, no momento, o rumo da política econômica. Garantem que não demorarão a convocar eleições, mas antes querem estabilizar o país.

Plano contra a pobreza

Nesse contexto, os socialistas terão de adiar seus planos econômicos pelo menos até o próximo ano. Pedro Sánchez afirmou durante a moção de censura que tentaria apresentar o Orçamento de 2019 depois do verão europeu. Por essas contas, os socialistas poderão incluir algumas das medidas que tinham adiantado em seu projeto econômico alternativo ao do PP, apresentados há apenas um mês.

Para incentivar essa ideia de Estado, os socialistas pretendem modernizar o modelo produtivo espanhol, excessivamente baseado no setor turístico e de serviços, com pouco valor agregado. Para isso, propõem aumentar o gasto em pesquisa e desenvolvimento, transição ecológica, educação, indústria e agenda digital em cerca de 4,25 bilhões de euros (cerca de 18,7 bilhões de reais).

Os socialistas também querem incentivar os gastos sociais com mais 5,5 bilhões (24,2 bilhões de reais) para apoiar os que têm mais dificuldades para se integrar à recuperação econômica ou que ficaram desempregados durante a crise. Por isso, do montante total uma soma de 2,4 bilhões de euros (10,5 bilhões de reais) seriam destinados a um plano de choque contra a pobreza. E outros 1,2 bilhão (5,28 bilhões de reais) a melhorar o auxílio há quem está desempregado há muito tempo.

No pacote social também se destacam aumentos para as áreas de igualdade, assistência, saúde e moradia. Para compensar esse aumento de gastos, previam um plano de eficiência e qualidade do gasto público, com economias de 2,5 bilhões (mais de 11 bilhões de reais) mediante a supressão de duplicidades, melhoria na gestão de compras e insumos.

Essa é a declaração de intenções feita pelo PSOE há um mês, cujo cumprimento depende de uma matemática parlamentar que lhes permita colocá-la em prática e, sobretudo, de quando Sánchez decidir convocar eleições.

Alta fiscal para multinacionais

Para financiar o aumento do gasto social, o PSOE pretende aumentar o imposto sobre sociedades. Seu plano consiste em estabelecer uma alíquota mínima de 15% sobre o resultado contábil das multinacionais, frente aos 8,8% que pagam atualmente porque se beneficiam de deduções e aproveitam outras brechas legais.

Em seu plano orçamentário também figura um aumento do Imposto de Renda para Pessoas Físicas para quem ganha mais de 150.000 euros por ano (equivalentes a um salário mensal de cerca de 55.000 reais). E, sobretudo, equiparam a tributação das rendas do trabalho e do capital (dividendos, juros...). Esta é uma iniciativa que vem sendo reclamada há tempos, sobretudo desde a aparição de vários estudos nos quais se demonstra que a renda de capital saiu mais beneficiada da crise do que as demais.

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