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Os erros e acertos da mãe PM que matou um assaltante em SP

Especialistas em segurança respondem cinco questões sobre a ação da cabo Kátia da Silva Sastre em frente a uma escola em Suzano (SP), na véspera do Dia das Mães

Cabo Kátia recebe flores do governador de SP, Márcio França. Ampliar foto
Cabo Kátia recebe flores do governador de SP, Márcio França.

Um suspeito com arma nas mãos aparece na porta de uma escola. Há grande movimento de crianças e mães. De folga, a PM Kátia da Silva Sastre tinha ido buscar a filha. Em segundos, ela decide sacar a sua arma e atirar. São três disparos que atingem o homem, que cai, é rendido, mas não resiste aos ferimentos e morre. Afinal, a ação da policial foi correta? Especialistas ouvidos pela Ponte divergem em alguns pontos, mas, em linhas gerais, ponderaram que a reação, embora passível de críticas, seguiu os parâmetros de treinamento da PM.

O método pelo qual a PM é treinada foi batizado de Giraldi em homenagem ao criador dele, coronel Nilson Giraldi e que prevê preservar a vida acima de tudo. Nele, está previsto o uso da arma apenas como último recurso. “Mas se o disparo, como última alternativa, dentro dos limites da lei, tiver que ser efetuado, para preservar vidas inocentes, incluindo a do policial, assim também o será”, sustenta o texto do método no site da PM de São Paulo. A Corregedoria da PM de SP avaliou como correta a ação e inclusive quer o arquivamento de qualquer eventual investigação contra a policial. A Ponte lista cinco questionamentos a respeito da ação de Kátia:

1. A policial deveria estar armada naquela situação, fora do horário de serviço?

Costumeiramente, os PMs andam sempre armados. É justamente no período de folga quando acontece a maior parte das mortes de policiais, seja em assaltos (que viram latrocínio, o roubo seguido de morte) ou reagindo a assaltos a outras pessoas. Segundo Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), é preciso apagar essa ideia de que “o policial é policial 24 horas por dia e deve resolver todos os problemas da sociedade”. Assim, ela pondera não ser ilegal o uso da arma o tempo todo, mas que [o uso da arma] os torna mais vulneráveis.

2. Sacar a arma e atirar foi correto?

Foram segundos para Kátia responder a pergunta: saco ou não a arma? Ela optou pelo confronto, decisão questionada por David Marques, pesquisador do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). “Naquele contexto, de crianças, mulheres e familiares envolvidos, a policial deveria ter se engajado na ação? Os riscos de terceiros se machucarem é maior ou menor ao se envolver no confronto? Do meu ponto de vista, foi uma decisão equivocada. Tinha muita gente na rua, um ambiente aberto com o homem muito próximo de todos”, pontua Marques. Já para o corregedor da PM de São Paulo, coronel Marcelino Fernandes, a PM Kátia tomou a decisão certa. “Caso ela não fizesse nada, segundo o Código de Processo Penal, ela responderia por omissão. Foi uma obrigatoriedade da lei a ação dela. Lógico, o avião que chega no destino não é notícia, notícia é o que cai”. E se o homem mata uma mãe ou uma criança? Falariam que ela tinha sido covarde”, comparou.

3. Ela não deveria tentar imobilizar o ladrão antes de atirar?

Vendo as imagens, há quem diga que a policial militar poderia ter sacado sua arma, alertado o suspeito e, em vez de atirar, imobilizá-lo na rua até a chegada de apoio de PMs em trabalho (Kátia estava de folga). Para o ex-secretário nacional de segurança pública e que coordenou o programa de governo na área de segurança pública do ex-governador paulista Mário Covas e do ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, coronel reformado José Vicente da Silva Filho, um mundo ideal inimaginável nesse caso. “Ela decidiu isso em cinco segundos e agiu corretamente, de maneira que não oferecia risco às pessoas. Com o assaltante caído, chutou a arma para longe. Mesmo baleado, o risco não cessou”, avalia. Para David Marques, do FBSP, o erro ocorreu em sacar a arma. Dali por diante, a ação esteve “dentro de todos os parâmetros”.

4. A PM não podia simplesmente atirar na cabeça do homem após dominá-lo, para garantir que não roubasse nunca mais?

Não, de forma alguma. Este ponto é justamente a linha tênue entre a ação corretamente aplicada por Kátia e o outro lado, que a transformaria em criminosa. “A PM virou homem de bruços, é a posição que se coloca um bandido para ser algemado, não é para agredir. Nessa hora, se ela tivesse dado um tiro nele teria praticado um excesso, um homicídio”, analisa José Vicente.

5. Homenagear a PM foi correto?

Um dia após a ação, a cabo Kátia da Silva Sastre recebeu flores do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), acompanhado do secretário da segurança pública do Estado, Mágino Alves Barbosa Filho, e do novo comandante da PM, Marcelo Vieira Salles. Para especialistas, um erro cometido pelo governador em ato “extremamente populista e eleitoreiro”. Para Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a “ação, por si só, é difícil criticar. Situação superdelicada, na frente da filha e a policial poderia ser morta. É uma situação limite”, afirma. “Contudo, é complicado fazer um ato em que haja a celebração da morte. A homenagem do França explica muito os problemas de segurança que temos aqui em São Paulo. Dá a entender que se o policial der um tiro no peito de uma pessoa não vai dar problema. É extremamente populista e eleitoreiro fazer isso. Além da homenagem e os discursos recentes, o que o governador tem feito na prática para melhorar a segurança e a vida dos policiais?”, critica.

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