Venezuela

União Europeia sanciona ‘número dois’ de Maduro e eleva pressão sobre a Venezuela

Após adotar os embargos sobre as armas, a Europa passa às sanções individuais

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (segundo a partir da direita), em um ato com seu 'número dois' Diosdado Cabello, (à esquerda), em uma imagem de janeiro de 2018.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (segundo a partir da direita), em um ato com seu 'número dois' Diosdado Cabello, (à esquerda), em uma imagem de janeiro de 2018.FEDERICO PARRA (AFP)

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A União Europeia eleva a pressão sobre a Venezuela. Após o embargo de armas aprovado em novembro, Bruxelas reforçou na quinta-feira as sanções a Caracas com a inclusão de nomes de primeiro nível como o número dois do partido de Nicolás Maduro, Diosdado Cabello, o presidente do Supremo Tribunal, Maikel Moreno, e os principais responsáveis pelo pulso firme da segurança venezuelana, de acordo com a confirmação de fontes da Comissão Europeia. A inclusão nessa lista significa a proibição da entrada na UE e o congelamento de bens.

A deterioração da situação no país caribenho explica esse endurecimento das medidas punitivas europeias, que se equiparam assim às do Canadá e dos Estados Unidos e que entrarão em vigor quando forem publicadas no diário oficial da UE. Na lista de sancionados estão o ministro do Interior e Justiça, Néstor Reverol, o chefe do serviço de inteligência, Gustavo Gonzalez, e o ex-comandante da Guarda Nacional Bolivariana, Antonio Benavides. Além disso, Bruxelas também colocou na lista Tibisay Lucena, presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), e Tarek William Saab, que substituiu como promotor geral Luisa Ortega após sua fuga do país.

Os representantes dos 28 Estados membros decidiram tomar essas medidas pelo agravamento da situação na Venezuela, onde o diálogo entre o Governo e oposição não dá nenhum resultado. A UE quis realizar um enfoque gradual em relação às sanções à Venezuela, com uma primeira decisão em novembro para sancionar diretamente as pessoas responsáveis pelos abusos do regime (mas sem nomes concretos nesse momento) e com um veto à exportação de armas e material potencialmente utilizável na repressão à população.

A decisão, que será aprovada na segunda-feira pelos ministros das Relações Exteriores da UE durante reunião a ser realizada em Bruxelas, virá acompanhada de uma nota, acrescentada pela Grécia. O país, desde o começo o mais contrário às sanções à Venezuela pelas dúvidas de que essas medidas contribuam para suavizar a crise, se referiu ao caso particular de Tibisay Lucena, com câncer. O Governo grego quer garantir que se a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral quiser viajar à Europa para tratamento, pode-se fazer uma exceção.

Apesar de Bruxelas ter se mostrado muito mais prudente do que Washington na adoção de sanções ao regime venezuelano, as eleições à Assembleia Constituinte realizadas em 2017, que retiraram o poder representativo da Assembleia Nacional e criaram outra Câmara próxima ao Governo de Maduro, dispararam os alarmes. O castigo diplomático tem duração anual e a UE sempre ressalta que está disposta a levantá-lo se a situação voltar ao normal. Por enquanto os acontecimentos levaram a uma intensificação das medidas.

É a primeira vez que são ativadas sanções individuais. Os ministros das Relações Exteriores dos 28 membros da UE, preocupados pela “deterioração” da democracia e dos direitos humanos no país americano, já aprovaram em novembro uma série de medidas punitivas, entre elas um embargo à venda de armas e material que poderia ser usado para a “repressão interna”, mas é a primeira vez que as sanções individuais são ativadas. Por enquanto decidiram não impor sanções individuais contra “responsáveis por graves violações de direitos humanos” e aqueles cujas ações “atentem de alguma forma contra a democracia e o Estado de Direito na Venezuela”, à espera do desenrolar dos acontecimentos.