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UE teme incerteza com eleições no Brasil e quer fechar acordo com Mercosul até março

Bruxelas espera concluir tratados com o México e com o bloco sul-americano em 2018

Mercosul
A comissária europeia de Comércio Cecilia Malmstrom. AFP

Não está fácil para a União Europeia fechar acordos comerciais com a América Latina. Em plena euforia do livre comércio como contrapeso ao protecionismo de Donald Trump, a Europa quis aproveitar o vácuo americano para acelerar todos os tratados de livre comércio que estavam pendentes. Os líderes da UE definiram 31 de dezembro como data limite para selar os pactos com Japão, México e Mercosul. O primeiro foi fechado. O segundo será acertado provavelmente nos próximos meses. Mas o terceiro tem um futuro muito mais incerto.

O Mercosul reúne todas as condições para um comércio sem barreiras com a Europa. Seus 260 milhões de consumidores (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) transformam este bloco no quinto maior mercado do mundo, segundo dados da Comissão Europeia. Os vínculos culturais são estreitos e a associação sul-americana nunca assinou um acordo comercial com outro parceiro. Inaugurar esses intercâmbios favoráveis daria uma enorme vantagem às empresas da UE. O diálogo, apesar disso, é tortuoso. Bruxelas e o Mercosul levam quase 20 anos ­­− com longas interrupções − discutindo sobre como intercambiar bens e serviços. A boa largada desta última tentativa, iniciada em 2016, trouxe esperanças de alcançar um acordo ate o fim deste ano. Mas as partes foram otimistas demais.

“Avançamos, mas ainda temos de fazer um balanço. Avistamos o final deste processo”, disse, esperançosa, a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, em meados de dezembro. Negociadores e políticos se reuniram nos últimos dias em Buenos Aires e a oportunidade de acordo parecia estar na mesa. Como em tantas ocasiões desde 1999, não foi possível. Apesar disso, Bruxelas insiste que as partes nunca estiveram tão perto da meta.

As divergências são sensíveis. Do lado europeu, França e Irlanda pressionam para limitar a cota de exportações (o acordo não prevê o livre comércio total) de carne, produto muito competitivo nos países do Mercosul. Sob a bandeira da Europa que protege, o presidente francês, Emmanuel Macron, suscitou esse debate nas reuniões de chefes de Estado e de Governo da UE em duas ocasiões desde que ganhou as eleições. Embora ele não tenha chegado a pedir uma revisão do mandato da negociação, os temores franceses pausaram o processo. Macron procura apresentá-lo como uma tentativa de conter os excessos da globalização, uma questão com a qual sua rival Marine Le Pen faturou muito eleitoralmente.

Do lado latino-americano, os receios se concentram mais nos serviços. Bruxelas está disposta a aumentar a cota de carne bovina do Mercosul para mais do que as 70.000 toneladas anuais incluídas em sua última oferta, mas só em troca do que mais interessa aos países comunitários: acesso aos serviços e aos contratos públicos na América Latina. Há mais de 60.000 empresas que poderiam se beneficiar com essa maior abertura. E aí o Mercosul tem dificuldades para ceder.

A grande incógnita é se as divergências poderão ser resolvidas nos próximos meses. A Comissão Europeia sabe que a margem de tempo para concluir o tratado é estreita. O Brasil realizará eleições no próximo ano e em breve já não poderá se comprometer com nada. Na mente dos negociadores figura o mês de março como linha vermelha imaginária para esse pacto. Por enquanto, não há rodadas de negociação marcadas.

A UE defende fervorosamente os benefícios do comércio como gerador de riqueza. A mensagem é resumida em um dado: cada 1 bilhão de euros (3,9 bilhões de reais) de exportações permitem manter 14.000 postos de trabalho. Além das implicações econômicas, fracassar com o Mercosul significaria voltar a manchar o debate comercial com leituras políticas. Depois do abandono do ambicioso pacto com os Estados Unidos − impraticável com Trump no poder − e das enormes dificuldades para levar adiante o acerto com o Canadá em alguns Parlamentos da UE, o Mercosul se configura como o próximo desafio do livre comércio no Velho Continente.

Último esforço para o tratado com o México

O pacto entre Bruxelas e México, este sim, parece estar ao alcance. Com todas as atenções voltadas para a renegociação do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLC), a assinatura de um novo pacto comercial com a União Europeia serviria para que o México enviasse uma mensagem clara ao Governo Trump: um dos três grandes blocos econômicos do mundo está, sim, disposto a negociar acordos modernos e a aumentar os laços comerciais com países emergentes.

Nessas circunstâncias, o México procura mostrar a seu principal parceiro comercial, do qual dependem quase 80% de suas vendas ao exterior, que é possível assinar tratados de livre comércio modernos, adaptados aos novos tempos da economia, e nos quais ambas as partes saiam beneficiadas, características que terá o novo pacto com a UE, cuja assinatura − se os espinhosos capítulos agrários permitirem − está prevista para o início de 2018. “Estamos muito perto de finalizá-lo”, declarou recentemente em Bruxelas o ministro da Economia do México, Ildefonso Guajardo.

As exportações do país latino-americano para a UE crescem a ritmo de cruzeiro. Nos 10 primeiros meses de 2017, registraram um aumento de dois dígitos em comparação com o mesmo período do ano passado. O atual tratado comercial, em vigor desde o ano 2000, ajudou, principalmente, em facilitação do comércio, ao remover ou reduzir tarifas e simplificar os trâmites alfandegários. Mas os maiores fatores de crescimento foram o desenvolvimento do setor automotivo mexicano − o sétimo mais importante do planeta − e sua complementariedade com a poderosa indústria automobilística alemã. Assim como a aposta do setor agrícola em produtos como o abacate e o tomate, de alta aceitação nos principais países europeus.

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