ONU reduz em 90% o fornecimento de petróleo e combustível à Coreia do Norte

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O último teste de míssil balístico da Coreia do Norte teve uma dura resposta. O Conselho de Segurança da ONU reforçou a série de sanções que impõe ao regime de Pyongyang ao aprovar nesta sexta-feira uma resolução que restringe drasticamente as importações de produtos petrolíferos refinados por parte da Coreia do Norte e dá um prazo de dois anos para que os norte-coreanos que trabalham no exterior retornem ao país.

A Coreia do Norte realizou neste ano cerca de 20 lançamentos de mísseis, o mais potente em 29 de novembro. Os Estados Unidos queriam a proibição total das importações de petróleo e o congelamento dos bens do Governo norte-coreano e de seu líder supremo, Kim Jong-un. Era uma opção extrema que teria sido vetada pela China e Rússia.

A resolução reduz o fornecimento de petróleo a 4 milhões de barris anuais e limita as importações de produtos refinados, como diesel e querosene, a meio milhão de barris. Isso representa uma redução de 90% do fornecimento que alimenta sua economia. Paralelamente, foram impostas restrições às suas exportações de produtos alimentícios, máquinas, equipamentos elétricos, madeira e navios.

O texto − redigido pelos EUA e negociado com a China, principal fornecedor de energia da Coreia do Norte − também pede que todos os países da ONU se abstenham de exportar equipamento industrial, máquinas, veículos de transporte e metais industriais ao país asiático. O objetivo é cortar os fluxos de receita do regime. Essas restrições se somam às que já são adotadas unilateralmente.

A aprovação da resolução ocorre no final do período do Japão na presidência rotativa do Conselho de Segurança. O último míssil intercontinental testado pela Coreia do Norte, com o qual Pyongyang se declarou uma potência nuclear, teria capacidade para alcançar qualquer ponto dos EUA. Pequim, ao não vetar a resolução, está aceitando a intensificação da pressão diante das contínuas provocações, embora insista que a solução para a crise tem de ser diplomática.

Terceira resolução

Neste ano foram impostas três baterias de sanções. A anterior foi aprovada em 11 de setembro, oito dias depois que a Coreia do Norte realizou seu sexto teste nuclear, e foi a mais dura. Naquela ocasião, o Conselho de Segurança proibiu as importações de gás natural líquido e condensado, assim como as exportações de produtos têxteis, e rejeitou a concessão de novas autorizações de trabalho.

EUA, França e Reino Unido insistem que as sanções têm de ser adotadas por todos os membros da ONU para que sejam eficazes. A resolução afirma que a Coreia do Norte continua exportando produtos proibidos e abastecendo-se de petróleo com transferências de navio para navio. Para evitar isso, foram autorizadas inspeções de navios suspeitos de realizar atividades ilícitas.

A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, disse que estas sanções foram projetadas para enfrentar um desafio sem precedentes. “Quanto mais continuarem nos desafiando, mais castigo e isolamento sofrerão”, advertiu. O representante francês nas Nações Unidas, François Delattre, ressaltou que “aplicar a pressão máxima é o melhor antídoto para o risco de guerra”, acrescentando: “Estamos oferecendo um caminho diferente [a Pyongyang]”.

A resolução pede que sejam retomadas as conversações a seis partes (entre Coreia do Norte, Coreia do Sul, EUA, China, Japão e Rússia) e reitera a importância de obter uma solução “pacífica, diplomática e política” da crise para preservar a estabilidade na região. Foram incluídas numa lista de violadores de sanções mais 19 pessoas relacionadas com o desenvolvimento do programa nuclear e armamentista norte-coreano. Pyongyang argumenta que tem o direito de se defender.