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Oposição inicia trâmites para destituir presidente do Peru por seus vínculos com a Odebrecht

Kuczynski é acusado de receber 4,8 milhões de dólares por empresas vinculadas ao caso da Odebrecht

A sessão em que foi iniciado do trâmite do impeachment no Congresso peruano.
A sessão em que foi iniciado do trâmite do impeachment no Congresso peruano. REUTERS

Três partidos da oposição no Peru (Frente Ampla, Força Popular e Partido Aprista) apresentaram nesta sexta-feira a moção que solicita a destituição de Pedro Pablo Kuczynski (PPK) por “incapacidade moral”, uma figura estabelecida na Constituição, decorrente de seus vínculos com o caso Odebrecht. Na tarde desta sexta-feira mesmo o Congresso poderia aprovar a moção. A partir de agora, deve ser programada a convocação de PPK ao Congresso e a sessão na qual os parlamentares debatem a vacância. Por lei, o mandatário dispõe de uma hora para apresentar suas alegações antes da referida votação.

Pedro Pablo Kuczynski afirmou nesta quinta-feira que não abandonará a presidência do país pelo escândalo de corrupção em torno da Odebrecht, depois que a construtora brasileira revelou na quarta-feira um suposto pagamento de 4,8 milhões de dólares (15,9 milhões de reais) a duas empresas de assessoria vinculadas ao mandatário, efetuado há mais de uma década.

PPK rompeu seu silêncio na quinta-feira às 22 horas (19 horas em Brasília) em relação às acusações lançadas contra ele. “A corrupção sistêmica pretende ameaçar nosso Governo e nossa democracia. Compatriotas: não vou me deixar amedrontar”, disse em uma mensagem à nação que durou três minutos. PPK anunciou também que solicitará ao Ministério Público que remova seu sigilo bancário para eliminar as dúvidas sobre esses pagamentos. “Não vou abdicar nem de minha honra nem de meus valores nem de minhas responsabilidades como presidente de todos os peruanos. Estou disposto a defender minha verdade. Custou-nos muito recuperar esta democracia. Não voltemos a perdê-la”, prosseguiu.

O documento da moção, apresentado às 13 horas desta sexta-feira (10 horas em Brasília) pela bancada da Frente Ampla, com o respaldo da força Popular e do Partido Aprista, indica que “a incapacidade moral é aplicável em condutas graves que, sem serem delitos nem infrações de um julgamento público, deteriorem em tal magnitude a dignidade presidencial, mais ainda quando o presidente da República é o chefe de Estado e personifica a Nação, de modo que se torne impossível que se mantenha no cargo depois de tais condutas”.

A empreiteira brasileira informou na quarta-feira ao Congresso do Peru que realizou entre 2004 e 2012 um pagamento equivalente a 15,9 milhões de reais a duas empresas de consultoria vinculadas ao atual presidente do país. De acordo com o relatório recebido pela Câmara, a Odebrecht fez cinco pagamentos à empresa Westfield Capital num total de 752.000 dólares (2,49 milhões de reais) entre 2004 e 2006, anos em que PPK era o ministro da Economia no Governo de Alejandro Toledo (2001-2006). Na declaração de interesses apresentada por Kuczynski em janeiro de 2017, a Westfield Capital figura como uma empresa de apenas uma pessoa, que presta assessoria a bancos de investimento e cuja última atividade teria ocorrido em 2007, informa Reuters. O político peruano insistiu que, embora fosse dono da empresa Westfield Capital, não a administrava naqueles anos.

Alguns veículos de comunicação locais informaram que na próxima quinta-feira o promotor que chefia a força-tarefa de combate à corrupção no caso Odebrecht, Hamilton Castro, irá ao Palácio do Governo interrogar o presidente de forma reservada a respeito dos pagamentos que recebeu através da Westfield Capital. No dia seguinte, PPK terá de comparecer à CPI do Congresso peruano que investiga o escândalo.

‘Impeachment’

“Kuczynski teve tempo suficiente para avaliar sua delicada situação e tomar esta decisão [sobre a renúncia]”, disse Daniel Salaverry, porta-voz do partido fujimorista Força Popular. Javier Velásquez, do Partido Aprista Peruano, acrescentou que se PPK não entregar uma carta de renúncia sua bancada se somaria a um pedido de impeachment por incapacidade moral (previsto no artigo 113 da Constituição). Para destituir o presidente, seriam necessários os votos de 87 dos 130 parlamentares. A bancada da esquerdista Frente Ampla, com 10 deputados, foi a primeira a informar que pediria a destituição de Kuczynski. Se cumprir essa ameaça, o pedido de impeachment já contaria com 96 votos favoráveis – dos fujimoristas, do Apra, da Aliança para o Progresso (APP) e da Frente Ampla.

“Exortamos e exigimos ao presidente Pedro Pablo Kuczynski que renuncie ao seu cargo pelo bem da democracia e em prol da governabilidade”, disse a APP em nota. Esse partido é liderado pelo ex-candidato a presidente César Acuña, acusado de ter plagiado suas teses de mestrado em Lima e de doutorado na Universidade Complutense, na Espanha. Um tribunal de Madri ainda investiga seu caso.

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