Romper o silêncio

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O Dia Internacional contra a Violência de Gênero coincide com o 20º aniversário da morte de Ana Orantes, na Espanha. Em 17 de dezembro de 1997, treze dias depois de ter denunciado em público uma vida de espancamentos e maus-tratos, seu marido a encharcou de gasolina e ateou fogo. O caso trouxe à tona no país uma realidade até então sepultada no noticiário sob a epígrafe de crime passional.

Nestes 20 anos foi dada visibilidade a um problema que resultou ser muito maior e mais grave do que se acreditava. Como exemplo, os dados de 2016: 44 mulheres assassinadas, 142.000 denúncias, 14.000 casos de lesões, 42.000 mulheres no registro de vítimas e 15.800 homens condenados. Desde 2003, cerca de mil mulheres foram assassinadas por uma violência que em muitos casos alcançou também seus filhos, quando o pai os mata para se vingar da mulher. Katherina, uma grávida assassinada em Vinaròs, no leste da Espanha, é a 45ª vítima deste ano no país.

A sociedade reagiu com medidas legislativas como a lei integral de violência de gênero (2005), de igualdade (2007) e, agora, com um pacto de Estado que deve corrigir as deficiências observadas. Mas estamos longe dos objetivos e cresce a preocupação com o surgimento de sinais de retrocesso na percepção social.

As pesquisas mostram um aumento de atitudes machistas entre os jovens, como os 27,4% de adolescentes que consideram que a violência no casal é natural, ou os 33% que acreditam que o ciúme é uma prova de amor. A isso é preciso acrescentar o ativismo desafiante de setores neomachistas que procuram desacreditar as políticas públicas de igualdade com mentiras, como o mito das denúncias fictícias e as tentativas de caracterizar o feminismo como uma ideologia totalitária que busca subjugar os homens.

A cultura machista reaparece constantemente, como ocorreu no julgamento de cinco acusados de estupro coletivo nas festas de São Firmino de 2016 em Pamplona: a defesa dos acusados tentou criminalizar a vítima e lançar dúvidas sobre sua conduta. Não é a vítima que tem de demonstrar que não é culpada.

A violência de gênero revelou ser um fenômeno resistente que tem de continuar sendo combatido com mais recursos e melhores estratégias educativas e preventivas, levando em conta que o problema não se limita aos assassinatos e maus-tratos no seio do casal.

Nos últimos meses veio à tona uma realidade ainda mais oculta, que não deixa rastro público e é difícil de provar: a do assédio sexual. Ele é cometido por homens que utilizam o poder para obter favores sexuais, e as mulheres que os denunciam nem sempre são bem vistas. A campanha #metoo (“eu também”) conseguiu romper o silêncio e pode marcar uma mudança tão importante quanto foi em sua época o caso de Ana Orantes. Não se trata de um problema da esfera privada das pessoas, e sim de um assunto público no qual é preciso intervir.

O Acordo de Istambul, firmado pela Espanha em 2014, coloca a violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos e estabelece as diretrizes a seguir. A extensão do problema e os sinais de retrocesso nos obrigam a manter a vigilância e a redobrar nossos esforços.