Ex-advogado de Holiday diz que ele não declarou doação de 1 milhão de ‘santinhos’ feita por Doria
Segundo Teixeira, material fornecido pelo atual prefeito de São Paulo não foi incluído na prestação de contas da campanha do vereador democrata
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), teria doado mais de um milhão de “santinhos” de propaganda eleitoral em setembro do ano passado à campanha do então candidato a vereador Fernando Holiday (DEM), coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), e este material não teria sido declarado na prestação de contas feita pelo parlamentar à Justiça Eleitoral. É o que mostram imagens de conversas eletrônicas trocadas em grupo interno de campanha entre correligionários de Holiday, a que este jornal teve acesso, e que fazem parte da denúncia apresentada diante do Ministério Público Federal pelo advogado Cleber Santos Teixeira, que trabalhou para o democrata nas eleições de 2016. Conforme mostrou reportagem desta sexta-feira,Teixeira assegura que metade do dinheiro arrecadado pelo líder do MBL durante sua campanha não teria sido declarado às autoridades eleitorais e foi supostamente operado por meio de caixa dois.
O EL PAÍS entrou em contato com as assessorias de imprensa do prefeito João Doria e do vereador Fernando Holiday. Este último não respondeu aos questionamentos. Já o gabinete do prefeito de São Paulo enviou a seguinte resposta à reportagem: “A regra contábil eleitoral atual não exige que o candidato que tenha recebido o material impresso com a natureza de doação registre esse recebimento em sua prestação de contas. A norma orienta que apenas o doador pagador faça o lançamento ao efetuar sua prestação de contas. O prefeito João Doria forneceu santinhos para todos os candidatos da coligação e efetuou o lançamento desses gastos em sua prestação de contas à qual foi rigorosamente analisada e aprovada pela Justiça Eleitoral.”
O EL PAÍS, então, solicitou que fosse enviada a declaração a que a nota se referia. A resposta foi: “está no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)". Ocorre, entretanto, que na declaração de Doria constante na página do tribunal eleitoral, há realmente muitas doações para candidatos a vereador, mas nenhuma a Fernando Holiday. Além disso, ao contrário do que afirma a nota do prefeito, a legislação vigente obriga, sim, que tanto o candidato doador quanto aquele que recebe a doação registrem a operação em suas respectivas declarações. É o que informa a cartilha das Eleições 2016, publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo: “Caso o doador seja candidato ou partido político, os gastos e doações devem ser registrados nas respectivas prestações de contas. Da mesma forma, o candidato ou partido que recebeu a doação deve lançá-la como receita estimável em dinheiro em sua prestação de contas (art. 55, § 4º, da Res. TSE nº 23.463/2015).”
O advogado Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral, também explica: “Em relação a doação de material impresso, o candidato que gasta e manda fazer o material deve declarar este gasto em sua prestação. Já o candidato que recebe deve declarar o recebimento da doação em dinheiro, como “bem estimável”. Os dois candidatos devem declarar.”
“Doador imbecil”
As imagens ao lado foram trocadas em 17 de setembro do ano passado, na reta final da campanha para prefeito e vereador em São Paulo, num grupo de WhatsApp do qual Cleber Santos Teixeira fazia parte. Elas mostram o carregamento de material gráfico que teria chegado ao comitê de Fernando Holiday, contendo, segundo afirmam os correligionários do democrata nas conversas entregues no Ministério Público Federal, mais de um milhão de “santinhos”. Nessas conversas,uma das pessoas que figura como autor das postagens, Marcelo Castro, então assessor chefe da campanha e agora secretario no gabinete do vereador democrata, mostra contrariedade pela doação recebida, chegando a chamar o candidato a prefeito de “imbecil”.
De acordo com Cleber Teixeira, o motivo da contrariedade de Battista seria manter uma narrativa de que o vereador eleito teria a campanha mais barata de São Paulo, com o menor custo por voto recebido. Holiday foi eleito com 48.000 votos. Tendo gasto pouco mais de 59.000 reais, o custo da campanha por eleitor excedeu oficialmente pouco mais de um real por voto, algo que foi destacado pelo vereador após sua vitória. Já se fossem contabilizar os valores referentes aos “santinhos”, o custo por voto ficaria alto demais para os objetivos da candidatura Holiday.
Pelo mesmo motivo, o de manter a narrativa de uma campanha barata, Renato Battista aparece noutra conversa defendendo supostamente que uma sobra de campanha de cerca de 12.000 reais que restava no comitê não fosse declarada à Justiça Eleitoral.
Na prestação de contas eleitoral de Fernando Holiday, o então candidato João Doria figura como doador de material gráfico para campanha no valor de 883,80 reais. Assim, caso essa quantia fosse referente aos “santinhos” registrados na imagem acima, e considerando serem um milhão de panfletos, o valor por unidade seria de 0,0008838 real. O EL PAÍS cotou com três gráficas diferentes a produção de “santinhos” para candidaturas, e o valor mais baixo que encontrou foi de 0,027 real por unidade, quantia 30 vezes maior do que o que efetivamente teria custado a doação do prefeito segundo a prestação de contas de Holiday.
