Alexandre Frota entra na disputa por nome e logomarca do MBL
INPI já recebeu três pedidos de domínio sobre a marca do movimento Analista político garante que ele e um grupo de Alagoas são os verdadeiros criadores da entidade
O Movimento Brasil Livre (MBL), grupo de direita que nasceu para pedir o impeachment de Dilma Rousseff e pregar contra a corrupção, não existe como pessoa jurídica. Ele está vinculado a associação Movimento Renovação Liberal, que está registrada em nome de Renan Santos, um dos coordenadores nacionais do grupo, e outras três pessoas. Entretanto, o nome MBL e sua logomarca são alvos de uma disputa por sua propriedade. Enquanto Renan e seus irmãos lutam para tomar de vez a marca para si, o analista político Vinícius Carvalho Aquino, 26 anos, garante que ele e um grupo de Alagoas são os verdadeiros criadores do movimento.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) já recebeu três pedidos de domínio sobre a marca: um do próprio Renovação Liberal, um de Vinícius Aquino e um terceiro da NCE Filmes, produtora audiovisual que pertence a Alexandre dos Santos, irmão de Renan. Até a publicação desta reportagem, o pedido de Alexandre dos Santos havia sido rejeitado uma vez, enquanto as duas outras demandas seguiam em análise.
De acordo com Aquino, no início de 2014, ele e mais cinco amigos de Maceió se juntaram em torno da ideia de afastar Dilma Rousseff da presidência da República e "mostrar a massa crítica do povo, contra o discurso do jeitinho brasileiro". Teria surgido assim a motivação do MBL – Movimento Brasil Livre: "À época, a ideia era espalhar a marca pelo Brasil, sem uma liderança específica, buscando melhorias e pessoas motivadas a mudar o país. Assim, uma empresa de comunicação, AGENCIA P, do amigo e criador Paulo Gusmão, cuidou da gestão e artes dessa marca. Diversas reuniões ocorreram até espalharmos a marca pelo Brasil, por volta de outubro de 2014".
O analista político afirma possuir provas do que alega, e por isso já entrou com um pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para ficar com a marca que, garante, foi criada por ele e seus colegas de Maceió. Ele até já escolheu um vice-presidente para tocar o "novo MBL" junto com ele quando retomar o nome do movimento: trata-se do ator e agora ativista político de direita Alexandre Frota, que confirmou ao EL PAÍS seu desejo de atuar junto com Vinícius Aquino frente ao movimento que pretendem encampar. "Frota, além de ser muito solícito, vestiu a camisa do verdadeiro MBL, sabendo da missão que temos em restaurar a dignidade da marca", conclui Aquino.
Já o MBL diz que "o Renovação Liberal presta apoio formal ao MBL, por exemplo em relação à realização de eventos, tendo inclusive registrado perante o INPI e cedido o uso da marca MBL, evitando-se que pessoas de má-fé pudessem se aproveitar de todo trabalho realizado por indivíduos que lideram o movimento". Sobre a disputa pelo nome e logomarca, diz que esta questão é "risível". "A marca está devidamente registrada e não há qualquer questionamento judicial nesse sentido. MBL tem cara e sempre teve seus líderes, tais como Kim, Holiday e Renan. O resto é papo de oportunista".
Não é isso, porém, o que informa a ouvidoria do INPI. Instado por Vinícius Aquino a se posicionar sobre o pedido de registro do Renovação Liberal — o qual, segundo Aquino, continha uma série de irregularidades —, o órgão respondeu: "Esclarecemos que o processo 912869690 ainda não teve seu exame de mérito. Antes da primeira publicação, é realizado um exame formal, apenas para a conferência do preenchimento dos campos do formulário. (...) É necessário acompanhar o andamento deste processo para à época do exame verificar as decisões que serão tomadas."
A mensagem do órgão é do dia 19 deste mês. De lá para cá, nenhuma atualização foi feita no processo. Assim, segue indefinida a disputa pela marca MBL.
As respostas do MBL ao EL PAÍS
Pergunta. Qual a relação entre o MBL e a empresa Movimento Renovação Liberal?
Resposta. Antes de tudo há um erro na pergunta: O Movimento Renovação Liberal não é uma empresa, mas sim uma Associação Civil sem fins lucrativos. A relação entre o Movimento Renovação Liberal e o Movimento Brasil Livre precisa ser compreendida a partir da natureza jurídica de cada um deles. Não se deve confundir um com o outro. O MBL é uma associação de fato, que congrega milhares de indivíduos de diversas localidades do país identificados com causas de natureza política, social e econômica. Para não perder sua essência de movimento cívico compreendido como reunião espontânea de pessoas, optou-se por essa formatação. O Movimento Renovação Liberal presta apoio formal ao MBL, por exemplo em relação à realização de eventos, tendo inclusive registrado perante o INPI e cedido o uso da marca MBL, evitando-se que pessoas de má-fé pudessem se aproveitar de todo trabalho realizado por indivíduos que lideram o movimento. Atualmente, os ataques sofridos pelo MBL apenas confirmam o acerto da medida.
P. Quanto o MBL já arrecadou neste ano com a filiação de novos membros e venda de produtos pelo site? E desde sua fundação?
R. O MBL é o movimento político mais perseguido do Brasil. E, portanto, como entidade privada, não tornamos público o balanço financeiro, em respeito à privacidade e integridade de nossos colaboradores, membros e doadores.
P. Quantos membros o MBL possui em todo o Brasil? E só em SP?
R. Estamos em 24 Estados da federação e em centenas de municípios. Cada núcleo é independente, não sendo possível afirmar quantos somos.
P. Vocês estão disputando na Justiça a propriedade do nome e da logomarca do MBL. Por que não conseguiram a propriedade antes?
R. Essa questão é risível. A marca está devidamente registrada e não há qualquer questionamento judicial nesse sentido. MBL tem cara e sempre teve seus líderes, tais como Kim, Holiday e Renan. O resto é papo de oportunista.
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