A semana em que o embate entre Temer e Janot viajou a Washington

Ministro da Justiça e o procurador-geral defendem suas posições antagônicas sobre o futuro do presidente

Rodrigo Janot e Torquato Jardim
Rodrigo Janot, em Washington nesta quarta. AP

Movimentaram-se pelas mesmas ruas, mas tiveram agendas paralelas. Não se encontraram em nenhum ato, embora tenham entrado em contato por telefone, como sinal de cordialidade. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o procurador-geral, Rodrigo Janot, estiveram esta semana em Washington. Reuniram-se com as autoridades judiciais norte-americanas. Mas, sobretudo, exibiram em palestras o embate entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário sobre o futuro do presidente Michel Temer.

Janot é um pesadelo para Temer. O procurador-geral apresentou no final de junho uma denúncia formal contra o presidente por um delito de corrupção passiva. A partir da delação premiada do dono do conglomerado de carnes JBS, Joesley Batista, e posteriores comprovações policiais, acusou Temer de acertar em março a cobrança de suborno em troca de favores do Governo. É a primeira acusação desse tipo contra um mandatário brasileiro. A denúncia tem de ser endossada por pelo menos dois terços da Câmara dos Deputados no dia 2 de agosto para que Temer seja afastado do cargo por até 180 dias e o STF julgue seu caso.

Em Washington, o procurador-geral pareceu impassível. Em uma palestra na quarta-feira no Atlantic Council, um think tank, perguntaram-lhe se se preocupava com as consequências políticas de suas investigações. “Se as levo em consideração, não posso fazer meu trabalho”, respondeu com calma. “O que faço é aplicar a lei, se os fatos correspondem com um delito ou não. Em uma República, qualquer pessoa é igual perante a lei.”

Sua intervenção no centro de estudos começou com uma reflexão que ilustra a transformação da América Latina nas últimas quatro décadas: “Agora, é conhecida por seu número de juízes e promotores, não pelos generais. É uma grande mudança. Espero que dure”.

Não há país em que essa realidade seja mais nítida do que o Brasil, onde nos últimos anos paira um interminável gotejar de casos de corrupção que tem sacudido a classe governante. “A crise política não é causada pelas investigações. Ouvimos todos os dias que o sistema judicial brasileiro está criminalizando os políticos. Não é verdade. O que fazemos é aplicar a lei respeitando a ampla oportunidade à defesa e buscando criminosos independentemente do fato de que tenham mandatos políticos”, disse. “Lançar luz sobre a corrupção é a melhor maneira de limpar tudo. Desempenhamos um papel importante com a sociedade civil, que esteve se mobilizando.”

Janot não só defendeu em Washington seu trabalho, e endossou as mudanças “irreversíveis” da sociedade brasileira diante da corrupção, como também lançou advertências implícitas a Temer sobre a possibilidade de que possa apresentar novas acusações contra ele. “O Ministério Público não tem pressa, depende da investigação. Existem investigações em curso”, disse na segunda-feira em outro debate, no Wilson Center.

O procurador, no cargo desde 2013, lembrou que seu mandato termina em meados de setembro e que atuará de novo contra o presidente dependendo de como evoluir a trama até então. “Se eu tiver esse quadro definido, não posso, sob pena de prevaricar, deixar de praticar o meu ato de ofício”, afirmou. “Se não houver (um quadro definido), o Ministério Público não vê a necessidade de oferecer uma denúncia.”

Na mesma sala desse instituto, Jardim faria dois dias depois um exercício de equilíbrios. O titular da pasta da Justiça, nomeado no final de maio, se apresentou como um “assessor próximo” do presidente que “está com a República”. Enfatizou que a investigação da Lava Jato é um “ganho imparável” da sociedade e que “acontecerá o que tiver de acontecer sob a Constituição e as leis”.

Mas quando perguntaram a Jardim se foi inapropriada a conversa entre Temer e o empresário do setor das carnes, que propiciou a acusação da Procuradoria-Geral, respondeu com evasivas: “O assunto está nos tribunais. Não sou um conselheiro do presidente nos tribunais”. O mesmo ocorreu ao ser inquirido sobre a possibilidade de novas acusações ao presidente: “Faremos o que tivermos de fazer, vejamos primeiro o que acontece”.

Duas horas depois da fala de Jardim no Wilson Center, Janot fazia o mesmo no Atlantic Council. Estavam separados por poucas quadras no centro de Washington. “As duas viagens foram planejadas de forma separada”, alegou o ministro da Justiça, que explicou que conhece o procurador-geral há vários anos. “Telefonei-lhe e lhe disse que estaria aqui. É uma coincidência total, não foi planejado.”

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