Muito empenho por nada: fracassa tentativa de pressionar Venezuela na OEA

Se existe uma instituição que se mostrou ativa no sentido de abordar a crise institucional e humanitária que vive a Venezuela nos últimos anos, esta foi a Organização de Estados Americanos (OEA). Seu secretário geral, Luis Almagro, se tornou um tipo de diplomata ativista que não parou de criticar a falta de rumo do Governo de Nicolás Maduro. O empenho, no entanto, é inversamente proporcional ao resultado obtido. A OEA encerrou sua Assembleia Geral sem obter qualquer menção à situação da Venezuela. A protagonista do último dia voltou a ser a ministra das Relações Exteriores Delcy Rodríguez, que anunciou que deixava seu cargo para participar da Assembleia Constituinte. “Boa sorte”, soltou, ironicamente, seu colega mexicano, Luis Videgaray.

O enredo diplomático em torno da crise da Venezuela não se amenizou até o último momento. O grupo de países liderado pelo México negociou até o último minuto uma forma de incluir uma declaração que fosse crítica ao Governo da Venezuela, depois da tentativa falida de segunda-feira, dia 19 de junho, de conseguir algo que pudesse reconsiderar a realização da Assembleia Constituinte. As duas opções apresentadas eram que se aprovasse como declaração individual, como tantas outras feitas no último mês, ou no texto relativo aos direitos humanos da resolução final. Para incluir uma menção eram necessários 24 votos — dois terços dos Estados membros —, mas para aprová-la só se exigiam 18, a maioria.

A sensação de fracasso que atingiu o centro de convenções de Cancún onde se realizou o encontro levou inclusive a que um grupo de opositores venezuelanos interrompesse a sessão, na quarta-feira à tarde, e protestasse diante da incapacidade de obter uma condenação. O grupo, no qual se encontravam alguns deputados da ala mais conservadora da oposição, os membros da Vontade Popular, o partido do preso político Leopoldo López, criticou a falta de solidariedade dos países que se abstiveram. “Se a OEA não consegue, quem vai conseguir? Não podemos esperar mais”, criticou Carlos Vecchio, membro do partido de López exilado nos Estados Unidos.

Pouco depois, voltou à cena Delcy Rodríguez, ausente da sessão durante todo o dia. Só se apresentou para o encerramento da Assembleia e aproveitou sua intervenção para reiterar a saída de seu país da OEA e reivindicar a realização da Assembleia Constituinte em seu país. No momento de sua intervenção, Rodríguez já não era ministra das Relações Exteriores. O presidente Nicolás Maduro tinha comunicado pouco antes a troca — será substituída por Samuel Moncada, até agora embaixador para a OEA —, que se destaca no processo porque vários representantes de alta patente do chavismo estão deixando seus cargos para integrar a Assembleia Constituinte que, se ocorrer, redigirá uma nova Constituição e assumirá competências absolutas. O chanceler mexicano Luis Videgaray aproveitou sua posição de presidente da Assembleia para despedir-se de Rodríguez, com quem manteve polêmicas ácidas nos últimos meses. “Boa sorte”, alfinetou Videgaray.

O único revés sofrido pelo Governo da Venezuela na OEA era esperado. Os países liderados pelo México rejeitaram os dez projetos de resolução que a delegação chavista apresentou no último momento. Entre os projetos apresentados estava um sobre os 43 estudantes desaparecidos em Ayotzinapa (México) em 2014 e outro sobre o muro que os Estados Unidos pretendem construir na fronteira com seu vizinho do sul, mas também exigia a proteção contra os Estados Unidos diante da mídia e uma crítica ao secretário geral da OEA, Luis Almagro.

A delegação presidida por Delcy Rodríguez — que em abril anunciou que a Venezuela começaria sua saída da OEA — registrou as propostas quatro minutos antes do encerramento do prazo, na segunda-feira às 11h da manhã, segundo pelo menos três fontes diplomáticas. A forma como foram apresentadas irritou muitas delegações, especialmente a do México, país anfitrião. Em geral, as resoluções para estudo são apresentadas com meses de antecedência, e é na Assembleia Geral que são concretizados os ajustes das mais problemáticas.

Para além dos aspectos formais, há um pano de fundo político e a intenção do Governo de Nicolás Maduro de alterar o conteúdo do debate em Cancún. A chanceler Rodríguez tinha anunciado em abril que seu país iniciaria seu processo de saída da OEA. Durante os meses prévios ao encontro no Caribe mexicano a relação com o país anfitrião azedou. Se o México queria ser visto como baluarte da região diante da crise da Venezuela com uma resolução contundente, que finalmente não se concretizou, o Governo de Maduro chegou a Cancún com a intenção de boicotar os planos do anfitrião e colocar em evidência um dos temas mais controversos em termos de direitos humanos para o Governo de Enrique Peña Nieto, o do desaparecimento de 43 estudantes de Ayotzinapa.

A Comissão Geral, na qual se avaliam as propostas que são levadas ao plenário da Assembleia para consideração final, recusou as propostas na terça-feira, dia 20, à noite sem avaliá-las. O grupo de países encabeçado pelo México demonstrou seu mal-estar diante da Venezuela ao considerar que os textos levariam muito tempo para debate e não tinham a urgência necessária para serem apresentadas no último minuto. Segundo as fontes consultadas, o representante da Venezuela se retirou da sala, como fez Delcy Rodríguez nas sessões de segunda e terça. Apenas Bolívia e Nicarágua respaldaram a posição venezuelana, diante do silêncio de muitos dos países caribenhos. O embaixador do México para a OEA, Luis Alfonso de Alba, aproveitou a circunstância para, em função da ausência do promotor, dar a entender que as propostas foram recusadas por unanimidade, sem chegar a ser votadas. Ninguém se opôs, apesar de que pelo menos Equador, El Salvador e Belize tomaram a palavra para esclarecer que se tivesse havido votação eles teriam se abstido, segundo as mesmas fontes.