Herman Benjamin: o voto do ministro do TSE pela cassação de Temer em dez frases

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Herman Benjamin, o ministro e relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, defendeu a perda de mandato do presidente Michel Temer, ao apresentar seu voto nesta sexta-feira, quarta dia de sessões na Corte. A decisão, no entanto, depende dos votos dos outros seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Entenda porque o relator votou a favor da cassação da chapa Dilma Temer, em dez frases:

1 - Ao justificar porque era necessário ter transparência na Corte, Herman Benjamin disse: "A rigor, as dezenas de milhões de eleitores que são juízes ao depositarem seu voto são aqui também juízes".

2 - Ainda no assunto da transparência, o relator elogiou o acesso a dados e informações disponíveis na internet: "Tudo o que eu disser no meu relatório, como tudo o que eu disser no meu voto, todos os brasileiros poderão clicar na internet e conferir se o que estou dizendo realmente indica a realidade dos autos. Então, esta é uma garantia enorme de cidadania, mas, ao mesmo tempo, uma garantia para nós, julgadores, que queremos julgar com segurança, com justiça e bem."

3 - Durante a sessão, Gilmar Mendes interrompeu o voto do relator para dizer que quando vai ao exterior as pessoas dizem a ele que a corte cassa mais mandatos de detentores de cargos eletivos do que nas ditaduras. Benjamin, então retrucou: "As ditaduras cassavam quem defende a democracia, e o TSE cassa quem vai contra a democracia".

4 - “O que interessa mesmo é que houve uma triangulação comprovada por caixa dois em pleno período eleitoral entre partidos integrantes da coligação “Com a Força do Povo”. Essa foi a coligação que elegeu Dilma e Temer em 2014.

5 - Porém, o relator ressaltou que a chapa analisada não foi a única a praticar as ilicitudes que ele está descrevendo. "Mas, certamente, há candidatos que foram profundamente prejudicados pelos ilícitos praticados pela chapa", diz ele, que ressalta que não sabe se o prejudicado, no caso, foi o PSDB.

6 - Benjamin faz pausas, dramatiza, e reitera a importância do julgamento para a história do país. Explica que foi um lance de sorte a descoberta do esquema de propinas e caixa dois em campanhas eleitorais. "É um milagre que estejamos aqui apurando esses fatos. Não era para ser. Não haverá outra oportunidade para apurar fatos dessa natureza aqui", explicou o relator.

7 - Ainda na linha da dramatização, o relator usa metáforas para se expressar: "Quero dizer que tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nessa bancada, eu como juiz me recuso ao papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas eu não carrego o caixão", finaliza o relator, em referência à retirada das investigações referentes aos ilícitos da Odebrecht do processo.

8 - O relator disse que os caixas um e dois na campanha Dilma-Temer eram “um abraço de siameses”. Seu objetivo é ressaltar, no voto, que não há como diferenciar um do outro e, por isso, a chapa deveria ser punida.

9 - Benjamin mencionou várias vezes a Odebrecht: "A Odebrecht usou e abusou do método clandestino de apropriação de reputação dos políticos brasileiros. E esse não é o pecado de um partido político ou de dois", ressalta Benjamin.

10 - E também atacou o herdeiro da companhia: "Marcelo Odebrecht não herdou só uma empresa. Ele herdou uma cultura de propinas e sofisticou essa cultura de propinas".