Investigação na PM do Rio expõe ligação de parte da tropa com crime organizado

Números do Gaeco, braço do Ministério Público dedicado à investigação e combate ao crime organizado e controle externo da atividade policial, revelam que depois dos traficantes, PMs e ex-PMs são os mais denunciados no Rio. Dos 4.082 investigados pelo órgão, de 2010 a março de 2017, 1.886 são traficantes e 563 são policiais ou já exerceram a função. Na sequência, policiais civis, com 150 agentes denunciados.

Um episódio recente escancarou as entranhas dessa parceria corrupta e como operações policiais vendidas com pompa aos jornais podem não ser exatamente o que parecem. No último 2 de maio um contingente da Polícia Militar entrou na Cidade Alta, favela da zona norte, para evitar um “banho de sangue” entre facções rivais que disputavam o território. A ação, que se seguiu de um dia de caos na cidade com a queima, orquestrada por traficantes, de nove ônibus e dois caminhões, foi considerada um sucesso pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública: apenas dois mortos, 32 fuzis apreendidos e 45 presos. Todos, coincidentemente, do Comando Vermelho, a maior facção criminosa do Rio e o grupo que quis recuperar a favela das mãos do rival Terceiro Comando Puro (TCP). A ação ganhou até uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa.

Os detalhes da megaoperação teriam morrido nessa semana com os aplausos, não fosse o fato de, três dias depois, nove sargentos do Grupo de Apoio Tático (GAT), uma espécie de tropa de elite do 16º Batalhão, responsável pelo patrulhamento na Cidade Alta, terem sido transferidos para outras unidades. Inicialmente, a polícia qualificou a transferência de simples “ato administrativo”, mas o comandante geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, acabou reconhecendo que os policiais eram suspeitos de estarem envolvidos com atividades ilícitas, inclusive favorecimento a traficantes de uma determinada facção. Dois desses policiais transferidos, inclusive, participaram da operação na Cidade Alta e foram responsáveis pela apreensão de parte do material encontrado com os traficantes. “Não estamos fazendo juízo de valor antecipado. A transferência foi feita para preservar a apuração. Não seremos condescendentes com desvios de conduta. O policial que faz isso é um traidor da sociedade que jurou servir”, disse o coronel.

A divulgação do áudio poderia ser uma medida de pressão dos próprios traficantes para renegociar o alto valor do arrego, disse a este jornal uma fonte conhecedora da atividade dos criminosos

O caso, hoje investigado pela Corregedoria da PM e pelo Ministério Público, cresceu. Paralelamente à transferência dos policiais suspeitos, foi divulgado um áudio gravado num veículo blindado, também do 16º Batalhão, que registra a suposta conversa de policiais com traficantes enquanto circulavam pelas vielas da Cidade Alta. A gravação, que teria sido feita em fevereiro, vinha acompanhada de uma denúncia anônima que alertava que os PMs teriam dado carona a membros do TCP em troca de um milhão de reais. A divulgação do áudio, atribuída a um advogado da facção, poderia ser uma medida de pressão dos próprios traficantes para renegociar o alto valor do arrego, como é conhecida a propina destinada a policiais, disse a este jornal uma fonte conhecedora da atividade dos criminosos.

A apuração, apesar da gravidade do caso, vai devagar. Enquanto os policiais supostamente envolvidos negam qualquer crime, a Polícia Civil, duas semanas depois, ainda não recebeu os dados do GPS nem as imagens do interior do blindado que poderiam esclarecer a conduta dos policiais. E é provável que não as receba. As câmeras do veículo não registraram nada pois estavam com defeito há meses, informou uma fonte da PM.

O caso da Cidade Alta não é o único episódio recente que expõe as alianças entre alguns policiais e os traficantes que, na teoria, devem combater. No começo deste mês, o policial militar Vinícius dos Santos Araújo, de 25 anos, foi preso transportando em um carro 3.495 cápsulas de pistola 9mm. Junto com ele, viajava o traficante de armas Cesar Oliveira Santos, de 39 anos, foragido da Justiça e apontado como um dos principais fornecedores de armamento e munição das facções criminosas que atuam no Rio. O policial estaria escoltando o criminoso durante seus dias de folga. “É um traidor da sociedade. Não admitimos bandidos fardados”, disse à época o comandante-geral da Polícia Militar, Wolney Dias.

Investigações, no entanto, apontam que os “traidores” não são apenas casos isolados e se infiltram até nos corpos de elite da PM, favorecendo qualquer facção. Em dezembro de 2015, uma investigação conjunta do Ministério Público, a Polícia Federal, a Corregedoria da PM e a Secretaria de Segurança, descobriu que cinco agentes do Bope vazavam as operações a traficantes do Comando Vermelho de várias comunidades. Em troca, pediam entre 2.000 e 10.000 reais semanais por cada uma das favelas dominadas pelos cúmplices.

“A corrupção não é característica da PM e sim da administração pública brasileira, como pode ser comprovado pelos fatos recentes”, avalia o ex-capitão do Bope e antropólogo, Paulo Storani

Cada um dos agentes denunciados, à espera de julgamento e na folha de pagamento da corporação, pertencia a um dos quatro turnos do plantão o que lhes permitia conhecer as operações programadas durante 24 horas por dia. O líder da quadrilha, ainda, instruía seus colegas a dar “boa noite” e “bom dia” aos traficantes, com os quais se comunicavam através de mensagens criptografadas de grupos fechados em telefones Black Berry, para não intimidá-los. Os policiais, além de repassar informações, negociavam armas apreendidas em operações e repassavam fardamento de uso exclusivo do Bope aos traficantes. “São apenas quatro, entre 550 homens”, afirmou o subsecretário de Inteligência da Secretária de Segurança Pública, Fábio Galvão, à Época.

Um outro caso de outubro 2014 revelou como o 17º batalhão da PM havia consolidado um balcão de negócios na Ilha do Governador, na zona norte do Rio. A operação foi relevante porque conseguiu atingir a cúpula da unidade, embora o caso ainda não tenha sido julgado: 16 policiais foram presos, incluindo o coronel do batalhão e o tenente responsável pelo Serviço Reservado do batalhão. O grupo foi acusado de receber propinas, sequestrar traficantes e vender armamento que deveria ser apreendido. A investigação flagrou a quadrilha de policiais abordando um veiculo no qual viajavam cinco traficantes com quatro fuzis, 18 granadas, três pistolas além de carregadores e munição. Os policiais, ao invés de prosseguir com a ocorrência, resolveram entregar na delegacia apenas três dos criminosos e uma parte do armamento. Os outros dois traficantes foram sequestrados e apenas liberados após um resgate de 300.000 reais. Os PMs ainda venderam três dos fuzis apreendidos por 50.000 reais cada.

A PM ignora todos os pedidos de informação

Se por um lado a Polícia Militar diz repudiar a má conduta dos agentes, por outro, revela pouca transparência com o assunto. Questionada repetidas vezes, durante uma semana, a assessoria de imprensa da corporação ignorou todos os pedidos de informação da reportagem, entre eles quantos processos relativos a corrupção policial correm na Corregedoria ou quantos PMs já foram expulsos por essas práticas. A Secretaria de Segurança Pública tampouco facilitou nenhum dado a respeito, apesar de ser diretamente responsável pela Corregedoria Geral Unificada que também investiga desvios policiais.

A PM tampouco informou sobre o desfecho de uma investigação de novembro de 2010 que apurou condutas do mesmo batalhão muito similares às investigadas hoje na Cidade Alta. Na época, na mesma semana em que se deflagrava a ocupação do Complexo do Alemão, um blindado da unidade foi flagrado fazendo viagens a outras comunidades sob a suspeita de que estaria transportando chefes do Comando Vermelho – acuados pela tomada do complexo pela polícia –, para outras favelas dominadas pela facção.

“A PMERJ possui um dos maiores efetivos correcionais de polícia, contudo, parece que o sistema e as punições ainda não são suficientes. Há muito que as polícias deixaram de punir crimes e desvios de conduta por corporativismo, pois a fiscalização externa é muito maior e mais atuante, como o MP e a sociedade civil”, avalia o ex-capitão do Bope e antropólogo, Paulo Storani. Storani também sustenta que “a corrupção não é característica da PM e sim da administração pública brasileira, como pode ser comprovado pelos fatos recentes”. "Se entendermos esta premissa como verdadeira, concluímos que não existe sociedade honesta com políticos, governantes e policiais corruptos. Temos uma sociedade corruptora e corruptível, o que vale para suas instituições, inclusive polícia, cujos integrantes vêm da própria sociedade", completa.

Para saber quantas denúncias sobre policiais são feitas no Rio é preciso recorrer à Auditoria Militar do Ministério Público, que apura crimes contemplados no Código Penal Militar. Ali, em 2016, foram recebidos 4.102 processos, mas apenas 223 deles viraram denúncia. Dessas, cerca de 50 estão associados com práticas corruptas dos agentes. O baixo número de processos viabilizados está ligado à falta de embasamento das denúncias recebidas que sequer têm elementos para começar uma investigação, mas também à falta de recursos, avalia Paulo Roberto Cunha, promotor de Justiça da Auditoria Militar. “O sistema não funciona bem. Os mecanismo de controle e investigação, da Corregedoria e do MP, são subdimensionados diante da dimensão do problema”, lamenta o promotor. Cunha ainda destaca como a estrutura da própria Corregedoria da PM entranha limites para quem pretende coibir desvios. “A organização é arcaica. A recomendação é que a Corregedoria atue de forma independente e isolada, mas hoje o PM está na Corregedoria e amanhã está na batalhão. Isso envolve riscos”.

“O que nós temos visto nos últimos anos na PMRJ é que há uma desproporção muito acentuada entre a quantidade de denúncias e de suspeitas de que policiais militares estejam envolvidos com práticas gravíssimas de corrupção com a quantidade de investigações e de punições”, explica a cientista social Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes. “Infelizmente o comando da PM, muito frequentemente, assume um atitude defensiva e não percebe que investigar e punir faria um bem enorme à imagem dos policiais. A polícia nunca vai vencer pelo uso da força, qualquer polícia do mundo vence pela legitimidade”.