Erdogan vence referendo na Turquia, mas oposição estuda impugnar resultado

Mais uma vez, e já foram uma dúzia de eleições nos últimos 15 anos, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan se mostrou imbatível nas urnas. Mas desta vez a vitória foi apertadíssima. Segundo dados da agência estatal de notícias turca, Anadolu, mesmo sem ratificação da Comissão Superior Eleitoral, o sim à reforma constitucional que dá amplos poderes ao presidente obteve 51,37% dos votos contra 48,63% do não – com 99,45% das urnas já contadas – e uma participação de 85,55%. A oposição denunciou irregularidades e anunciou que vai impugnar os resultados de boa parte das urnas.

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O presidente da Comissão Superior Eleitoral, Sadi Güven, informou na última hora do domingo a vitória do sim, mas afirmou que o resultado final será anunciado em “11 ou 12 dias”. Se forem confirmados os dados, os turcos teriam dado o apoio necessário à reforma constitucional que transformará o atual sistema parlamentar em uma república presidencialista na qual o chefe de Estado será também o chefe de Governo e acumulará, além do Poder Executivo, inúmeras atribuições legislativas e grande influência na Justiça podendo nomear, entre ele e seu partido, a maioria dos juízes do órgão superior do sistema judiciário.

“Pela primeira vez, estamos mudando o sistema de governo através da política civil. Isso é significativo”, disse Erdogan na noite de domingo. E pediu aos países estrangeiros que respeitem o resultado.

Em sua eleição como chefe de Estado em 2014, Erdogan tinha avisado de que não seria “um presidente igual aos outros”. Desde aquela data o cargo é eleito por voto popular, o que, na opinião do político islâmico, cria uma duplicidade de poderes eleitos com capacidade executiva – o Governo e a presidência da República – por isso era necessário unificá-los com a nova reforma. Uma mudança que reforça o poder de Erdogan em detrimento do Parlamento.

“Sou velho e conheci as filas necessárias para conseguir gasolina ou comprar produtos básicos. Tudo por culpa das coalizões e dos governos instáveis. Como agora que temos um governo estável, vivemos luxuosamente”, disse Hazan Kaya, um aposentado do conservador bairro Fatih em Istambul, sobre seu voto a favor da reforma. “Além disso, este Governo é islâmico e faz muitas coisas boas por nossa religião. Por exemplo, minhas filhas puderam estudar na faculdade usando o véu”, acrescentou.

Mas o resultado do referendo deixa uma Turquia tremendamente dividida pela polarizadora figura do próprio Erdogan. Quase a metade dos turcos rejeitou o novo sistema proposto, o que coloca em questão o modo de governar do presidente turco: amado por metade do país, odiado pela outra metade. “Minha família vem de um ambiente conservador, mas votamos contra a reforma porque não é democrática e nos afasta dos direitos humanos”, afirmava o universitário Fatih depois de votar. Ele pediu para não ser identificado por medo de represálias. Mais preocupado estava Bayram Çelik, proprietário de uma pequena empresa têxtil, para quem a vitória do não seria a última chance de “salvar a República” e evitar o estabelecimento de um “regime no qual só uma pessoa decide por 80 milhões, uma espécie de monarquia”.

Denúncias

“O povo decidiu seu futuro e abre uma nova página de sua história. Que saibam os terroristas e os separatistas, somos uma só nação”, afirmou o primeiro-ministro e líder do governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento, Binali Yildirim, que vai perder seu cargo quando a reforma entrar plenamente em vigor, ou seja, a partir das próximas eleições (previstas para 2019). No entanto, o panorama aberto pela votação – as grandes cidades e a periferia oriental e ocidental votaram majoritariamente pelo não; a conservadora Anatólia Central e as áreas rurais apoiaram o sim – parece invalidar a afirmação do ainda primeiro-ministro.

Ainda mais quando a oposição deu mostras de que não vai reconhecer a contagem. “Vamos impugnar o resultado de dois terços das urnas; nossos dados mostram que houve uma manipulação de entre 3% e 4% dos votos”, anunciou a principal formação curda do país, o Partido da Democracia dos Povos (HDP). Bülent Tezcan, vice-presidente do principal grupo de oposição, o social-democrata Partido Republicano do Povo (CHP), afirmou à rede CNN-Türk que seus dados não coincidem com os divulgados pelos meios de comunicação, por isso vai contestar os resultados.

Uma das principais denúncias da oposição é que pouco antes do início da contagem, a Comissão Supremo Eleitoral anunciou que contaria como válidos os votos de cédulas que não tinham sido previamente lacradas pela mesa eleitoral, o que, segundo observou um comentarista da CNN-Türk, equivale a “mudar as regras do pênalti no meio de um jogo”.