TSE já inicia julgamento da chapa Dilma-Temer com expectativa de adiamento

O futuro do presidente da República, Michel Temer (PMDB), começa a ser definido nesta terça-feira. Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciam às nove horas o julgamento da chapa Dilma-Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014. A tendência, contudo, é de que nenhuma decisão seja tomada nesta semana. Nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral é quase consenso de que algum magistrado pedirá vista do processo sob o argumento de que será necessário mais tempo para analisá-lo. Se isso ocorrer, não há prazo para que o julgamento seja retomado, num movimento em que se vê as digitais do Planalto, que usa sua influência na corte para postergar ao máximo o processo. A expectativa de pessoas que o acompanham de perto é que o relator da ação, Herman Benjamin, peça a cassação da chapa completa.

A presidenta deposta e seu sucessor são acusados de abuso de poder econômico e político durante a última campanha da qual derrotaram a coligação encabeçada por Aécio Neves, que tinha como vice Aloysio Nunes, ambos do PSDB. Hoje, Aécio é aliado de primeira hora de Temer no Senado e Aloysio é o ministro das Relações Exteriores. Caso venha a ser cassado, Temer deixará a presidência e terá seus direitos políticos suspensos por oito anos. Nesta hipótese, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o Executivo e convoca eleição indireta no prazo de 90 dias. Como Rousseff já sofreu o impeachment, ela só perderia a possibilidade de se candidatar a um cargo eletivo pelos próximos oito anos.

Em um primeiro momento, o peemedebista e seus aliados queriam que o julgamento fosse célere. Agora, diante de um cenário que pode ser desfavorável por causa das investigações da Operação Lava Jato que colocaram cinco ministros de Temer na mira, querem postergá-lo o quanto for possível. Os caminhos da Lava Jato e do TSE acabaram se cruzando e delatores do esquema vinculados à empreiteira Odebrecht foram ouvidos pelo relator do processo no TSE, Herman Benjamin.

Se conseguir ganhar tempo, Temer terá a chance de indicar dois de seus julgadores. Na segunda quinzena de abril e na primeira de maio, os ministros Henrique Neves e Luciana Lósio – ambos nomeados por Rousseff – terão seus mandatos encerrados. Seus substitutos serão nomeados por Temer a partir de uma listra tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, Temer tem no comando do TSE um magistrado próximo, Gilmar Mendes. O presidente da corte e também integrante do STF já disse inúmeras vezes que o tribunal deverá levar em conta a "estabilidade política" na hora do veredito.

Pedido de vistas e separação da chapa

Nesta semana, o TSE dedicará suas quatro sessões (duas ordinárias e duas extraordinárias) ao julgamento do processo contra a chapa. A sessão começa com a leitura do relatório do caso, elaborado por Benjamin. Depois, as partes se manifestam. Poderão falar por 15 minutos, cada um, os representantes do Ministério Público Eleitoral e das três partes, PSDB, PT e PMDB. Os tucanos, que ingressaram com a denúncia, agora, dizem que apenas Dilma tinha responsabilidade pelos delitos, e não Temer. Depois, serão analisadas seis questões preliminares que poderão influenciar diretamente no caso. As principais delas são a que pede que os ministros julguem separadamente os candidatos à presidenta e vice; a que pede que os relatos dos delatores da Lava Jato sejam excluídos do julgamento; e a que pede mais prazo para a defesa de Rousseff analisar o caso.

Nesta segunda-feira, os advogados do PT entregaram uma série de planilhas para o relator do caso para, segundo eles, comprovar que não é possível separar as contas. Eles detalham que as contas da campanha foram assinadas por Dilma, Temer e pelo tesoureiro Edinho Silva (PT), hoje prefeito de Araraquara (SP).

Enquanto está com uma espécie de espada sobre sua cabeça, Temer manteve sua agenda pública e determinou que todo o caso seja acompanhado apenas pelos seus advogados. Ele participará de três eventos em São Paulo e no Rio de Janeiro nesta terça-feira.