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TSE adia o julgamento da chapa Dilma-Temer

Ministros decidem ouvir João Santana e o julgamento não será retomado antes do fim de abril

O presidente Michel Temer, nesta segunda-feira em São Paulo.
O presidente Michel Temer, nesta segunda-feira em São Paulo.NACHO DOCE (REUTERS)

O julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi adiado. Os sete ministros da Corte, entre eles o relator Herman Benjamin, aceitaram o pedido da defesa e concederam mais prazo para que os advogados de Dilma Rousseff e Michel Temer apresentem suas alegações finais sobre as acusações de corrupção na campanha presidencial de 2014. Com isso, o julgamento no TSE, iniciado nesta terça-feira, 4 de abril, não será retomado antes do fim do mês.

Veja como foi a sessão no TSE do julgamento da chapa Dilma-Temer:

O julgamento da chapa Dilma-Temer foi adiado. Não há data para ser retomado. As razões do adiamento foram: 1) quatro novas testemunhas serão ouvidas. 2) após essas oitivas os advogados das partes terão cinco dias para apresentarem suas alegações finais.
O TSE deferiu o pedido de oitivas de Guido Mantega, João Santana, Mônica Moura e André Santana. Os ministros concordaram também com o prazo de cinco dias para as defesas apresentarem suas alegações finais após esses quatro depoimentos.
A agenda de Gilmar Mendes: entre 6 e 9 de abril participa de conferências em Boston. Entre os dias 13 e 20 de abril estará em Portugal em agenda particular e em um evento de seu instituto de direito, o IDP. Por fim, entre os dias 22 e 25 acompanha as eleições na França.
Além dos prazos ampliados, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, fará uma série de viagens internacionais que o impedirão de convocar novas sessões.
Até agora, ponto para Temer. O julgamento não será retomado antes do fim do mês.
A discussão se estende para a novas oitivas. É uma espécie de reabertura de instrução.
A fala de Benjamin foi durante uma discussão com a ministra Luciana Lóssio.
Herman Benjamin diz que tem de se evitar a procrastinação. "Não podemos transformar esse processo em um universo sem fim. Não podemos ouvir Adão e Eva para que se intime a serpente."
Benjamin acolheu as três oitivas apresentadas pelo Ministério Público.
Nicolao Dino, procurador da República, diz ser contrário à exclusão do depoimento de Guido Mantega. Ele também pede que sejam ouvidos ainda os marqueteiros da campanha de 2014: João Santana Mônica Moura e André Luiz Reis Santana.
Os ministros agora discutem uma questão de ordem apresentada pelo próprio relator, sobre a oitiva do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). A defesa de Dilma queria excluir esse depoimento do processo.
Apenas ao final da sessão de hoje será possível saber quando os documentos serão apresentados ao ministros.
Todos os sete ministros votaram a favor da dilação do prazo para a defesa apresentar as alegações finais. Não está claro se esse tempo extra será de mais três ou cinco dias.
Rosa Weber vota com o relator Herman Benjamin.
Luiz Fux diz que as alegações finais deveriam ser concluídas na próxima segunda-feira.
O julgamento será adiado. A discussão, agora, é se serão dados mais cinco dias ou mais três dias para a defesa complementar seus argumentos nas alegações finais.
Confirmando a mudança do prazo, Benjamin não lê seu relatório. Ele só poderá fazê-lo com as alegações finais da defesa.
Com o prazo de cinco dias dado à defesa (três a mais dos que os dois que já foram dados), os advogados deverão ser encerrados na sexta-feira. Mas essa definição ainda será tomada.
Como previsto, o julgamento da chapa Dilma-Temer será adiado.
Luciana Lóssio já diz que concorda que o prazo deve ser o mais benéfico à defesa. Ou seja, cinco dias.

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