Ser mulher no País do Carnaval

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Retrato do subdesenvolvimento

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Muito além de Deus e do diabo

O Estado de São Paulo, sozinho, é responsável por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil; tem duas universidades consideradas entre as mais prestigiosas do mundo (USP e Unicamp); a cidade que empresta o nome ao estado é uma das maiores, mais ricas, mais sofisticadas e a que oferece a maior diversidade cultural da América Latina. E nesse mesmo espaço geográfico registrou-se, no ano passado, um estupro por hora – isso mesmo, um estupro por hora. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, foram notificados 9.888 casos em 2016, um aumento de quase 7% em relação a 2015. Na capital foram seis estupros por dia – 2.299, alta de 10% em relação ao ano anterior.

Os números referentes ao Brasil são ainda mais assustadores. Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos e 33 segundos uma mulher é estuprada no Brasil, ou seja, cinco a cada hora. E essas estimativas, tanto às concernentes ao estado de São Paulo, quanto à totalidade do país, são subnotificadas. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que por ano são 527 mil tentativas ou casos de estupro consumados no Brasil e, destes, apenas 10% chegam a ser reportados à polícia. Conforme o Instituto Sou da Paz, 23% das vítimas têm entre 11 e 15 anos; em 58% dos casos, o estuprador é conhecido das vítimas; e 29% têm ou tinham algum tipo de relação amorosa com as vítimas.

Em 2010, a Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), realizou a pesquisa Mulheres Brasileiras no Espaço Público e Privado e concluiu que uma em cada dez mulheres foi espancada pelo menos uma vez na vida. Ou seja, a cada dois minutos, cinco mulheres são surradas no Brasil. A pesquisa apontou ainda que 40% de todas as mulheres ouvidas já tinham sofrido algum tipo de violência (cerceamento da liberdade, ofensa psíquica ou verbal, ameaça ou agressão propriamente dita). Em 80% dos casos, o atacante é o próprio parceiro.

No ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking dos países onde mais se matam mulheres no mundo. Segundo estudos do Ipea, a cada ano, em média, aqui são assassinadas cinco mil mulheres. Um terço desses crimes ocorre dentro da casa da vítima, após o fim do namoro ou casamento, cometidos por homens que não aceitam a separação. O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mostra que a taxa de feminicídio cresceu de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres em 1980 para 4,8 em 2013, um aumento de mais de 100%.

Já a pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres, realizada Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, em 2013, concluiu que sete em cada dez entrevistados consideram que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos e metade avalia que as mulheres se sentem mais inseguras dentro da própria casa. Os dados revelam que entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro, 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira e 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.

E o mundo, que está se tornando um lugar cada vez mais inseguro para todos, é mais cruel ainda para com as mulheres. A Rússia, governada pelo ex-chefe da KGB, Vladimir Putin, aprovou uma lei que despenaliza a violência doméstica, sempre que a agressão não causar danos à saúde da vítima – ou seja, investidas que provoquem “apenas” dor física e deixem marcas ou arranhões não são mais crimes na ex-União Soviética. Só quando o agressor voltar a bater no mesmo familiar poderá ser processado, mas unicamente quando o agredido conseguir demonstrar os fatos, porque a justiça não atuará nestes casos. O mais trágico nisso tudo é que os autores do projeto que tornou-se lei são mulheres – duas deputadas e duas senadoras do partido de Putin, que, recentemente, declarou: “A descarada ingerência na família pela justiça é intolerável".

Na Rússia, como aqui, no País do Carnaval, vigoram as máximas de que em briga de marido e mulher não se mete a colher e que tapa de amor não dói. Tristes tempos.