Bolívia

Evo Morales anuncia candidatura à reeleição para um quarto mandato

Os bolivianos votaram contra mudança que possibilitaria que ele se apresentasse novamente

Evo Morales durante congresso
Evo Morales durante congressoEFE

O IX Congresso Extraordinário do Movimento para o Socialismo (MAS), que acaba de ser encerrado depois de dois dias de sessões, aprovou a defesa da possibilidade de reeleição para o pleito de 2019, pela quarta vez consecutiva, de seu líder Evo Morales, presidente da Bolívia desde 2006. Para isso, segundo a resolução aprovada pelos presentes por aclamação, há “quatro vias” para o Governo escolher de forma a que a nova reeleição de Morales “não se afaste nenhum milímetro da lei”. “Vamos nos encontrar nas urnas”, desafiou o presidente, referindo-se à oposição, em seu discurso final.

O MAS já tentou mudar a Constituição em fevereiro passado com um referendo, no qual foi derrotado. O MAS sempre enfatizou que essa derrotada se deu “por apenas 1% dos votos”: 50% votaram “não” e 49% “sim”. A Constituição aprovada em 2009 estabelece um máximo de duas reeleições para o presidente do país e outros cargos eletivos, limite que foi essencial nas negociações entre os governistas e a oposição que permitiram na ocasião a aprovação dessa regra pelas urnas. Por esse motivo, Morales teria de ter deixado o poder em 2014, algo de que conseguiu escapar, porém, apoiando-se em uma interpretação da cláusula de proibição por parte do Tribunal Constitucional, que decidiu não contabilizar o primeiro mandato do presidente pelo fato de este ter ocorrido antes da promulgação da nova Constituição.

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O MAS argumenta que a derrota de Morales no referendo de fevereiro decorreu de uma “artimanha” dos meios de comunicação, que pouco antes do comparecimento da população às urnas revelou a existência de Gabriela Zapata, uma ex-companheira do presidente que naquele momento era gerente comercial da CAMC, a principal parceira chinesa do governo. Depois do referendo, Zapata foi presa por usar o nome de Morales para obter enriquecimento ilícito. Na prisão, afirmou que o filho que supostamente havia tido com o presidente e que este dava por morto estava, na verdade, vivo. Isso permitiu a sustentação da ideia de tráfico de influência contra Morales e de provar que este mentiu. O caso acabou por ganhar grande dimensão, tornando-se o assunto mais importante a ser desvendado. Como, no final das contas, a mulher apresentou diante da justiça um menino impostor, sua versão sobre seu relacionamento com Evo e com outros integrantes do governo acabou desmoronando.

De acordo com um documentário divulgado nos últimos dias pelo governo, a importância adquirida por Zapata e as suspeitas que recaíram sobre o presidente do país decorreram de um “complô” articulado por quatro veículos de comunicação que os governistas identificam como o “cartel da mentira” justamente nos dias que antecederam o referendo e nos dias imediatamente posteriores a ele. Por isso, no congresso, Morales disse aos presentes, gritando, que “desta vez será sem mentiras”.

As quatro vias que o MAS pretende explorar para driblar a proibição constitucional de uma nova reeleição são um novo referendo, convocado desta vez por “iniciativa popular”; a renúncia de Morales seis meses antes do encerramento do atual mandato, o que o habilitaria a se recandidatar depois; recorrer ao Tribunal Constitucional; e, por fim, atuar no sentido de o Parlamento aprovar uma reforma constitucional. A contrapartida que o partido oficial pretende oferecer à oposição para que esta aceite se deparar mais uma vez com Morales nas eleições presidenciais consiste na extensão do benefício da reeleição de modo indefinido para todos os atuais governantes, inclusive aqueles que estão à frente, hoje em dia, de governos regionais e municipais.

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