Gestão Temer diminui perspectiva de conclusão de obras

Com mais de 30.000 obras inacabadas, governo prioriza o término de 1.600 até 2018

Marcela e Temer em cerimônia de entrega de prêmio.
Marcela e Temer em cerimônia de entrega de prêmio.Beto Barata/PR

O Planalto sob o comando de Michel Temer tem enfrentado obstáculos para encontrar uma agenda positiva e tem sido obrigado a recalcular as próprias metas. Mesmo ante a perspectiva de a retomada econômica ficar só para o ano que vem, o Governo anunciou nesta segunda-feira um plano mais modesto do que previsto inicialmente para retomar obras com participação federal que estejam inacabadas, uma das apostas oficiais para mitigar os índices de desemprego. Dos mais de 30.000 empreendimentos nessas condições em todo o país, o Governo Michel Temer decidiu que até o fim de 2018 irá concluir pouco mais de 5% deles: 1.600 construções já iniciadas deverão ser concluídas nos próximos dois anos.

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Inicialmente, a gestão tinha o objetivo de concluir ao menos 2.000 obras. Porém, um novo levantamento feito pelos ministérios que considerava o valor e o prazo de conclusão forçou uma redução do objetivo. “Priorizamos o que podemos concluir nesta gestão”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A prioridade foi dada às que tem o custo entre 500.000 e 10 milhões de reais. Nas novas contas, o Governo também teve de levar em consideração as novas limitações de caixa que terá, com a possível aplicação do teto de gastos públicos, cuja regulação tramita no Senado e que deverá ser implementado ao seu orçamento a partir do próximo ano.

A expectativa da gestão Temer é que, ao se retomarem as obras, cerca de 45.000 novos empregos temporários sejam gerados em 1.071 cidades. As cifras querem aplacar a taxa de desemprego de 11,8% da população economicamente ativa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, cerca de 12 milhões de brasileiros estão sem trabalho, num dos reflexos mais duros da maior recessão em décadas no país.

Nesta segunda-feira, Temer recebeu mais notícias decepcionantes no quesito. Segundo dados divulgados também no último Boletim Focus do Banco Central, que colhe as expectativas dos principais economistas do país, a perspectiva de redução do Produto Interno Bruto neste ano é de 3,31%, um pouco maior que prevista anteriormente, seguido de um tímido crescimento no ano que vem (1,20%)

Creches e transparência

As principais obras a serem retomadas serão creches e pré-escolas, unidades básicas de saúde e outras na área de saneamento. Há ainda reformas em três terminais de passageiros nos aeroportos de Ilhéus (BA), Londrina (PR) e Marabá (PA).

De acordo com um levantamento do Ministério do Planejamento a principal razão para a não-finalização das obras é o abandono delas pelas construtoras. Das 1.600 que serão retomadas, 567 deixaram de ser finalizadas por esse motivo. O ministro Dyogo Oliveira diz que boa parte delas desistiu de seguir as construções por questões financeiras, como deixar de receber do poder público. Para tentar contornar essa situação, o Governo decidiu que, após constatada a retomada da obra, irá adiantar 5% do valor devido por cada contrato.

A maioria das construções são de responsabilidade de prefeituras e governos estaduais por intermédio de convênios com a União. Portanto, esses recursos seriam transferidos para os Estados e Municípios que entregariam os valores para as empresas contratadas.

Nesta segunda-feira, o Governo também anunciou que a partir da próxima semana os cidadãos interessados em fiscalizar o andamento dessas obras poderão fazer o download de um aplicativo para celulares que usam o sistema Android. Esse programa permitirá que o interessado faça denúncia sobre irregularidades ou apresente questionamentos aos responsáveis por essas construções.

Governo gasta 611.800 reais em evento no Planalto

Outra frente em que o Governo trabalha para emplacar uma imagem positiva é na ideia de que propõe cortes ao mesmo tempo em que corta gastos,  mas as notícias recentes não tem contribuído para tal. O último episódio foram os custos de uma solenidade nesta segunda-feira. Diante da recessão econômica, o Governo Michel Temer gastou 611.800 reais sem licitação para promover uma solenidade em que homenageou 36 personalidades da cultura brasileira. O valor foi gasto na montagem e execução do evento da Ordem do Mérito Cultural que teve como a principal homenageada a sambista carioca Ivone Lara, de 95 anos. O tema do encontro foi o samba, que em 2016 comemora seu centenário.

A empresa beneficiada com os recursos foi a Treco Produções Artísticas Ltda. A principal apresentação deste ano foi o cantor Neguinho da Beija Flor. A cantora Fafá de Belém recebeu 15.000 reais, inclusos nesse valor global, apenas para interpretar o hino nacional na abertura do evento. A justificativa para a dispensa de licitação nos dois casos foi a “contratação de artistas consagrados pela crítica especializada e/ou opinião pública”.

No ano passado, ainda na gestão Dilma Rousseff (PT), o mesmo evento custou 1,1 milhão de reais e teve a apresentação de Caetano Veloso. Na ocasião, o ato virou uma defesa do mandato da petista. Na atual edição, havia o temor de que os representantes da classe cultural fizessem um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB), o que não ocorreu.

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