Uma denúncia para cobrar punição pelos mortos no desastre de Mariana

Quase um ano após o desastre de Mariana (MG), o Ministério Público Federal de Minas Gerais denunciou 21 pessoas da mineradora Samarco e integrantes das empresas Vale e BHP Billiton, controladoras da companhia, por homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pelo rompimento da Barragem de Fundão, que deixou 19 mortos.

Entre os denunciados estão o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o diretor de operação e infra-estrutura da mineradora, Kleber Terra, três gerentes da mineradora, onze integrantes do Conselho de Administração da empresa e cinco representantes das controladoras da Samarco, Vale e BHP Billiton.

Números da tragédia

- 19 pessoas mortas

- Das 195 propriedades rurais atingidas em Minas, 25 foram completamente devastadas

- 14 toneladas de peixes mortos coletados ao longo dos rios Carmos e Doce

- A degradação atingiu não menos que 240,88 ha de Mata Atlântica e 45 ha de Mata Atlântica com eucalipto

- Vazaram do reservatório de Fundão para os terrenos e corpos hídricos de  mais de 40 milhões de m³ de rejeitos

Fonte: MPF

Todos são suspeitos também dos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves. Eles ainda foram denunciadas por crimes ambientais, os mesmos que são imputados às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.

Considerada a maior tragédia ambiental da história brasileira, o rompimento da barragem do Fundão em novembro do ano passado deixou 19 mortos - entre crianças e adultos -, centenas de desabrigados e um rastro de destruição que se estendeu por 650 quilômetros até o litoral, danificando a Mata Atlântica e a bacia do Rio Doce. Os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo e Barra Longa, na região Central de Minas Gerais, foram os mais afetados. Até hoje, o rejeito de mineração continua sendo despejado na bacia do Rio Doce, afetando a vida de ribeirinhos.

A denúncia acontece em um momento em que a Samarco ensaia uma tentativa de voltar a operar em Mariana. Após o rompimento da barragem de Fundão, a empresa teve que interromper suas atividades. Nesta semana, no entanto, Clovis Torresda, diretor-executivo da Vale, disse acreditar no retorno das operações da Samarco até meados de 2017. No mesmo dia, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também afirmou que a Samarco pode ter sua licença revista para voltar a operar no começo do próximo ano. Atualmente, a mineradora busca licenças para a deposição de rejeitos de sua atividade.

Crimes contra o meio ambiente

Samarco, Vale e BHP Billiton vão responder por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de poluição, contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. A Samarco e Vale ainda são acusadas de três crimes contra a administração ambiental. No total, as três empresas, juntas, vão responder por 12 tipos de crimes ambientais.

A VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia LTDA. e o engenheiro sênior da empresa, Samuel Santana Paes Loures, também estão sendo acusados por apresentação de laudo ambiental falso, uma vez que emitiram laudo e declaração enganosa sobre a estabilidade da barragem de Fundão.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações mostraram que os denunciados sabiam dos riscos de rompimento da barragem e, em vez de paralisar seu funcionamento, continuaram a operação de forma irresponsável. "O que nós tivemos foi o sequestro de uma política mais responsável de segurança da barragem por uma busca incessante por lucro", afirmou o procurador da República José Adércio Sampaio, em coletiva de imprensa sobre a denúncia, segundo a agência Reuters.

Caso as denúncias sejam aceitas pela Justiça, os acusados podem ir a júri popular e ser condenados a até 54 anos de prisão, além do pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas da tragédia, segundo explicou o MPF.A ação penal foi protocolada na Justiça Federal em Ponte Nova (MG), nesta quarta-feira.

A Samarco, a Vale e BHP rejeitaram a denúncia. Segundo a Samarco, o MPF "desconsiderou as defesa depoimentos apresentados (...) que comprovam que a empresa não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos à sua estrutura", afirmou a companhia por meio de nota. Na mesma linha de resposta à denúncia, a Vale afirmou, por comunicado, que o MPF optou "por desprezar as inúmeras provas apresentadas (...) os depoimentos prestados em quase um ano de investigação, que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão". Já a BHP Billiton Brasil disse que"irá rebater as acusações contra a empresa, e apoiar amplamente a defesa de cada um dos indivíduos afetados", escreveu em nota.