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Uma denúncia para cobrar punição pelos mortos no desastre de Mariana

Procuradores pedem à Justiça que executivos da Samarco, Vale e BHP respondam por homicídio

Ministério Público quer que empresas sejam julgadas também por 12 tipos de crime ambiental

Tragédia de Mariana, Samarco,
Rompimento da barragem deixou rastro de destruição que se estendeu até o litoral,. AFP

Quase um ano após o desastre de Mariana (MG), o Ministério Público Federal de Minas Gerais denunciou 21 pessoas da mineradora Samarco e integrantes das empresas Vale e BHP Billiton, controladoras da companhia, por homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pelo rompimento da Barragem de Fundão, que deixou 19 mortos.

Entre os denunciados estão o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o diretor de operação e infra-estrutura da mineradora, Kleber Terra, três gerentes da mineradora, onze integrantes do Conselho de Administração da empresa e cinco representantes das controladoras da Samarco, Vale e BHP Billiton.

Números da tragédia

Uma denúncia para cobrar punição pelos mortos no desastre de Mariana

- 19 pessoas mortas

- Das 195 propriedades rurais atingidas em Minas, 25 foram completamente devastadas

- 14 toneladas de peixes mortos coletados ao longo dos rios Carmos e Doce

- A degradação atingiu não menos que 240,88 ha de Mata Atlântica e 45 ha de Mata Atlântica com eucalipto

- Vazaram do reservatório de Fundão para os terrenos e corpos hídricos de  mais de 40 milhões de m³ de rejeitos

Fonte: MPF

Todos são suspeitos também dos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves. Eles ainda foram denunciadas por crimes ambientais, os mesmos que são imputados às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.

Considerada a maior tragédia ambiental da história brasileira, o rompimento da barragem do Fundão em novembro do ano passado deixou 19 mortos - entre crianças e adultos -, centenas de desabrigados e um rastro de destruição que se estendeu por 650 quilômetros até o litoral, danificando a Mata Atlântica e a bacia do Rio Doce. Os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo e Barra Longa, na região Central de Minas Gerais, foram os mais afetados. Até hoje, o rejeito de mineração continua sendo despejado na bacia do Rio Doce, afetando a vida de ribeirinhos.

A denúncia acontece em um momento em que a Samarco ensaia uma tentativa de voltar a operar em Mariana. Após o rompimento da barragem de Fundão, a empresa teve que interromper suas atividades. Nesta semana, no entanto, Clovis Torresda, diretor-executivo da Vale, disse acreditar no retorno das operações da Samarco até meados de 2017. No mesmo dia, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também afirmou que a Samarco pode ter sua licença revista para voltar a operar no começo do próximo ano. Atualmente, a mineradora busca licenças para a deposição de rejeitos de sua atividade.

Crimes contra o meio ambiente

Samarco, Vale e BHP Billiton vão responder por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de poluição, contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. A Samarco e Vale ainda são acusadas de três crimes contra a administração ambiental. No total, as três empresas, juntas, vão responder por 12 tipos de crimes ambientais.

A VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia LTDA. e o engenheiro sênior da empresa, Samuel Santana Paes Loures, também estão sendo acusados por apresentação de laudo ambiental falso, uma vez que emitiram laudo e declaração enganosa sobre a estabilidade da barragem de Fundão.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações mostraram que os denunciados sabiam dos riscos de rompimento da barragem e, em vez de paralisar seu funcionamento, continuaram a operação de forma irresponsável. "O que nós tivemos foi o sequestro de uma política mais responsável de segurança da barragem por uma busca incessante por lucro", afirmou o procurador da República José Adércio Sampaio, em coletiva de imprensa sobre a denúncia, segundo a agência Reuters.

Caso as denúncias sejam aceitas pela Justiça, os acusados podem ir a júri popular e ser condenados a até 54 anos de prisão, além do pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas da tragédia, segundo explicou o MPF.A ação penal foi protocolada na Justiça Federal em Ponte Nova (MG), nesta quarta-feira.

A Samarco, a Vale e BHP rejeitaram a denúncia. Segundo a Samarco, o MPF "desconsiderou as defesa depoimentos apresentados (...) que comprovam que a empresa não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos à sua estrutura", afirmou a companhia por meio de nota. Na mesma linha de resposta à denúncia, a Vale afirmou, por comunicado, que o MPF optou "por desprezar as inúmeras provas apresentadas (...) os depoimentos prestados em quase um ano de investigação, que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão". Já a BHP Billiton Brasil disse que"irá rebater as acusações contra a empresa, e apoiar amplamente a defesa de cada um dos indivíduos afetados", escreveu em nota.

Lista dos denunciados

EMPRESAS

- Samarco Mineração S.A.

- Vale S.A.

- BHP Billiton Brasil LTDA.

 - VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia LTDA.

PESSOAS FÍSICAS

1- Ricardo Vescovi de Aragão, diretor-presidente afastado da Samarco, brasileiro;

2- Kleber Luiz de Mendonça Terra, diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco, brasileiro;

3- Germano Silva Lopes, gerente geral de Projetos Estruturantes da Samarco, brasileiro;

4- Wagner Milagres Alves, gerente geral de Operações de Mina da Samarco, brasileiro;

5- Daviely Rodrigues Silva, gerente de Geotecnia e Hidrogeologia da Samarco, brasileira;

6- Stephen Michael Potter, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, britânico;

7- Gerd Peter Poppinga, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, brasileiro;

8- Pedro José Rodrigues, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, brasileiro;

9- Hélio Cabral Moreira, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, brasileiro;

10- José Carlos Martins, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da Vale, brasileiro;

11- Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco, brasileiro;

12- Luciano Torres Sequeira, representante da Vale na Governança da Samarco, brasileiro;

13- Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, representante da Vale na Governança da Samarco, brasileira;

14- James John Wilson, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, sul-africano;

15- Antonino Ottaviano, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, australiano;

16- Margaret MC Mahon Beck, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, estadunidense;

17- Jeffery Mark Zweig, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, francês;

18- Marcus Philip Randolph, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, estadunidense;

19- Sérgio Consoli Fernandes, integrante do Conselho de Administração da Samarco por indicação da BHP Billiton, brasileiro;

20- Guilherme Campos Ferreira, representante da BHP Billiton na Governança da Samarco, brasileiro;

21- André Ferreira Gavinho Cardoso, representante da BHP Billiton na Governança da Samarco, brasileiro;

22- Samuel Santana Paes Loures, engenheiro sênior da VOGBR, brasileiro.

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