mudança climática

Quase 200 países fecham acordo para reduzir um potente gás de efeito estufa

As nações concordam em cortar o uso de hidrofluorcarboneto entre 80% e 85% até meados do século

Discurso do secretário de Estado dos EUA, John Kerry, durante o encontro em Ruanda.
Discurso do secretário de Estado dos EUA, John Kerry, durante o encontro em Ruanda.REUTERS

O Protocolo de Montreal, tratado de 1987 para evitar a deterioração da camada de ozônio, é um dos exemplos de pactos internacionais sobre o meio-ambiente que teve sucesso nas últimas décadas. Com esse acordo, que entrou em vigor em 1989, conseguiu-se frear a destruição da camada de ozônio graças à erradicação dos clorofluorocarbonetos (CFC) para a refrigeração. Mas a alternativa que a indústria de ar condicionado e refrigeradores encontrou, os hidrofluorcarbonetos, é um potente gás de efeito estufa: impede que a terra se esfrie e, portanto, contribui para o aquecimento global.

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Os hidrofluorcarbonetos formam parte dos chamados contaminantes climáticos de vida curta. Permanecem na atmosfera por entre cinco e dez anos e, portanto, os especialistas acreditam que sua erradicação terá efeitos imediatos para reduzir o aquecimento global. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o acordo fechado neste sábado em Kigali evitará um aumento global da temperatura até o final do século de até 0,5 graus centígrados.

O acordo alcançado em Ruanda incluirá uma emenda ao Protocolo de Montreal de 1987 para reduzir o uso de HFC, que não danifica a camada de ozônio, mas tem efeitos sobre as mudanças climáticas. As projeções indicam que o uso de HFC disparará nas próximas décadas (já aumenta a um ritmo de 10% ao ano) se não for freado. E isso é precisamente o que propõe a emenda aprovada em Kigali, onde aconteceu a reunião anual de acompanhamento do Protocolo de Montreal, da qual formam parte por volta de 200 países.

O acordo inclui um calendário de redução de uso desses hidrofluorcarbonetos, que começará a ser aplicado em 2019 para países desenvolvidos e concluirá para todos em meados do século. Para isso, o uso de HFC deverá ser reduzido entre 80% e 85%, aproximadamente.

Segundo a Fundação Europeia do Clima, a aplicação da emenda equivale, para os efeitos do aquecimento global, ao fechamento de metade da produção de energia com carbono da China ou a retirar 500 milhões de carros das ruas do mundo.

Diferenciação

Como aconteceu com o resto dos tratados internacionais sobre o clima, na negociação desta emenda sobre os hidrofluorcarbonetos, houve uma diferenciação entre países desenvolvidos e os que estão em desenvolvimento. Os Estados em desenvolvimento, como China e Índia, defendem que o Ocidente precisará de muitas décadas a mais emitindo contaminantes e gases do efeito estufa à atmosfera. Para isso, segundo esse raciocínio, precisam de um esforço maior. Além disso, países como a Índia temem que essas regulamentações internacionais possam frear seu crescimento futuro.

Por isso, para aplicar a emenda de redução dos HFCs, foram criados três grupos de países. No primeiro, estão os desenvolvidos, que terão que começar a aplicar as reduções do uso de hidrofluorcarbonetos em 2019. Este ano, precisam baixar sua utilização por volta de 10%, tomando como base o período entre 2011 e 2013. Até 2036, a redução terá que ser de 85%.

O segundo grupo é o de países em desenvolvimento, e nele está presente a China, o Estado mais contaminante neste momento. O período que se toma como base para os cortes será entre 2020 e 2022. O primeiro ano de aplicação, também com redução de 10%, será em 2029. Para 2045, o corte será de 80%.

No terceiro grupo, situam-se a Índia e alguns países árabes como Irã e Iraque. Neste caso, o período base será entre 2024 e 2026. E o primeiro corte de 10% não chegará até 2032. Em 2047, a redução será de 85%.

A emenda também inclui a criação de um fundo para permitir a redução desses contaminantes. A quantidade exata não será fixada até o próximo ano, na reunião anual de acompanhamento do Protocolo de Montreal. Como lembrou o PNUMA, já existem substâncias, como o amoníaco ou o dióxido de carbono, que podem substituir os HFCs, sem danificar a camada de ozônio, e com menos impacto climático.

Marcos climáticos

Foram dados passos importantes nas últimas semanas na luta contra as mudanças climáticas. A ratificação, por parte da União Europeia e de sete dos seus Estados membros, do acordo de Paris contra o aquecimento global permitiu que fossem reunidos um número de países e emissões de CO2 suficientes para que este acordo histórico entrasse em vigor, no próximo dia 4 de novembro.

Por sua vez, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) acordou, na semana passada, o estabelecimento de um sistema de mercado de emissões de CO2 para os voos internacionais. Esse futuro sistema não impedirá que as emissões cresçam, mas estabelecerá um teto – que será fixado em 2020 – que obrigará as companhias aéreas a fazerem compensações quando o excederem.

“Ano passado, em Paris, foi feita a promessa de manter o mundo a salvo dos piores efeitos das mudanças climáticas. Estamos cumprindo essa promessa”, declarou, neste sábado, o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Erik Solheim.

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