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Russomanno, o defensor do consumidor que não cumpriu o que prometeu

Contradições do candidato do PRB envolvem promessa de emprego não cumprida e a má gestão de um bar de luxo que faliu em Brasília

Celso Russomanno eleições municipais SP
O candidato do PRB Celso Russomanno.

O candidato Celso Russomanno (PRB) construiu a sua imagem pública como o defensor do consumidor. Sua carreira defendendo pessoas menos favorecidas iniciou-se há décadas na tevê, colocando-se entre o consumidor lesado e a empresa questionada para atender ao lado mais fraco da história. Talvez por isso, a cobrança sobre sua coerência é ainda maior quando ele faz a vez de empresário e há um cliente seu frustrado. Há pelo três pedras no currículo que estão fazendo Russomano tropeçar nesta campanha: uma oferta de emprego não entregue a uma telespectadora de seu programa, propaganda enganosa de um produto que ele anunciava, e direitos trabalhistas não pagos em um bar que foi de sua propriedade.

Dona Otacília da Silva, 61 anos, é uma personagem que apareceu na campanha de 2012 e voltou na deste ano pela mesma razão: não teve sua promessa de emprego cumprida. Otacília estava assistindo ao programa do apresentador Celso Russomanno, Emprego Real, quando teve uma ideia. O ano era 2003 e seu neto, Alexandre Silva Moraes, na época com nove anos, tinha um desvio no tórax que o impedia de respirar direito. "Eu vi o programa, vi que ele era defensor do consumidor, e que podia ajudar", conta. "Peguei o telefone e liguei [para a produção do programa]". Ela queria que o neto recebesse um tratamento de hidroterapia para curá-lo do problema.

Após a ligação, a produção do programa foi até a casa da Dona Otacília, em Barueri, na grande São Paulo. Gravou algumas cenas com a família e convidou a todos – ela, o genro, a nora e os netos – para participar do programa no estúdio. No dia da gravação, foi prometido não somente o tratamento ao garoto Alexandre, como também emprego para o genro e a nora de dona Otacília, Sergio Aparecido Ramos e Sueli dos Santos Silva, que estavam desempregados na época. "Parabéns, parabéns pelo seu novo emprego! Vai passar o Natal agora já empregada, né?", dizia Russomanno no programa. A promessa era que Sueli seria recepcionista em uma unidade da escola de informática Microlins, e Sergio trabalharia na rede de postos Lava Bem, ambos em São Paulo.

Mas chegando aos futuros locais de trabalho, dona Otacília conta que ninguém sabia de promessa alguma. "Minha nora chegou lá [na escola] e ninguém sabia nem do que ela estava falando. E a mesma coisa aconteceu com meu genro quando chegou ao posto".

Indignada por se sentir iludida, Otacília decidiu processar Russumano. A promessa não cumprida virou um processo por danos morais, que, a priori, está chegando à etapa final somente agora, 13 anos depois do corrido. "A questão do tratamento prometido ao menor revela de forma mais evidente a ofensa à dignidade dos autores, que expuseram os seus sentimentos e foram iludidos com a promessa de melhores condições de vida ao infante", diz um trecho da condenação, documento ao qual a reportagem teve acesso. Além de Russomanno, a Rede TV , que transmitia o programa passava, a Microlins e o posto Lave Bem – que prometeram o emprego – e a V&A Representante Autorizado Transmontano (que prometera o tratamento ao garoto) foram condenados, juntos, a pagar 40.000 reais de indenização à família.

Eles recorreram e perderam também em segunda instância. Em abril deste ano, a Justiça manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização para 20.000 reais, que ainda não foram pagos. De acordo com o advogado de dona Otacília, Arthur Vallerini Júnior, o valor só será pago após uma intimação da Justiça, o que não tem data para ocorrer.

De acordo com a decisão, "os réus beneficiaram-se das promessas realizadas, utilizando-se dos autores para captação de clientela e de audiência para o programa televisivo, devendo arcar, de maneira solidária, com o prejuízo extrapatrimonial experimentado". Dona Otacília conta que todas as promessas poderiam ser reduzidas a uma só, contanto que fosse cumprida. "Ele [Russomanno] prometeu roupas também, mas a gente não pediu nada disso", diz. "Se ele só desse o tratamento para o meu neto, eu já nem teria como agradecer".

A história de dona Otacília foi uma das munições usadas pelos adversários de Russomanno para atacá-lo ao longo dessas eleições municipais em São Paulo. O candidato do PRB, que iniciou a disputa liderando isolado as pesquisas de intenções de voto, com 26%, segundo o Ibope em 22 de junho, hoje, faltando três dias para o pleito, aparece em segundo lugar, com 22%.

Multa do Procon

“Toda publicidade, todo anúncio deve ser verdadeiro”, disse Russomanno, em um vídeo publicado em 2012. O candidato, que em 1995 fundou o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), ONG até hoje presidida por ele, sempre mostrou um tom professoral para explicar a seus telespectadores como lidar com as relações de consumo.

“Tudo aquilo que é prometido em um anúncio publicitário deve ser cumprido. Se isso não acontecer, caracteriza a publicidade enganosa”. O alerta do apresentador, defensor dos direitos do consumidor, era claro. Mas, por uma ironia do destino, os conhecimentos de Russomanno nessa área não foram suficientes para evitar que sua empresa fosse multada pelo órgão oficial de defesa do consumidor de São Paulo, o Procon-SP, justamente por propaganda enganosa.

A SYS Equipamentos de Tecnologia Ltda, registrada em nome de Celso Russomanno desde 2006, quando foi constituída, foi condenada em 2008 a pagar 11.900 reais de multa. A empresa fabrica um equipamento denominado Airlock, que prometia reduzir em até 40% a conta de água do consumidor, ao ser instalado próximo ao hidrômetro das casas. O Procon, porém, entendeu que não havia provas da eficiência do produto.

A propaganda enganosa rendeu a multa que não foi paga até hoje. Além do valor devido ao Procon, a empresa deixou de pagar 429.000 reais de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por essas duas razões, a companhia de Russomanno está inscrita desde 2010 no cadastro da dívida ativa do Estado.

Dívidas trabalhistas

Do meio para o final desta campanha, uma outra sombra rondou o candidato. O Bar do Alemão, estabelecimento de luxo situado em Brasília e do qual Russomanno é um dos sócios, sofreu uma ação de despejo. A casa mantinha uma dívida de dois milhões de reais, por falta de pagamento aos funcionários, aluguel e manutenção, de acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Funcionários relataram que sequer a gorjeta de 10% estavam recebendo.

A candidata Marta Suplicy (PMDB) usou o escândalo para atacar seu adversário. Levou ao programa eleitoral gratuito dois ex-funcionários do estabelecimento que alegaram que os sócios – dentre eles, Russomanno e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que pagou propina a funcionários da Petrobras e se tornou delator da Lava Jato - não pagavam o que deviam. A briga de bar entre os dois candidatos tinha um novo capítulo.

No início desta semana, Russomanno acusou Marta de estar mentindo. Disse que ela ofereceu dinheiro para que os ex-funcionários falassem mal dele, mas não apresentou provas. Sua assessoria de imprensa enviou um áudio, por e-mail, em que um homem, que não se identifica, diz ter recebido um telefonema de "um cara" ligado à equipe de Marta, para "gravar uma entrevista" no bar. A equipe de Russomanno enviou também vídeos gravados com ex-funcionários do bar, que relatam terem recebido todo o dinheiro devido. E uma nota, argumentando que as "dificuldades financeiras" do estabelecimento foram reflexo de "uma economia abalada na gestão do PT", que levou o país a "uma crise jamais vista", juntamente com uma planilha que, segundo a nota, se refere ao pagamento dos funcionários.

Ao longo destas eleições municipais, a reportagem de EL PAÍS fez diversos pedidos de entrevistas para Celso Russomanno, por meio da assessoria de imprensa, que nunca foram atendidos. Russomanno e Marta foram os únicos que não aceitaram participar da série de sabatinas realizadas por este jornal em parceria com a EBC com todos os prefeituráveis de São Paulo. Para esta reportagem, foram enviados diversos questionamentos à assessoria de imprensa do candidato sobre os três casos mencionados, mas não houve resposta.

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