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Apenas 2.424 sefarditas solicitaram a nacionalidade espanhola

Os confusos trâmites dificultam a aplicação de uma lei que tinha como objetivo outorgar uma reparação histórica aos judeus expulsos de Sefarad

Festa recorda a presença dos judeus em Ribadavia, na Espanha.
Festa recorda a presença dos judeus em Ribadavia, na Espanha. EFE

A lei que concede a nacionalidade espanhola aos sefarditas, apresentada como uma reparação histórica aos judeus expulsos de Sefarad (Espanha) há 524 anos, corre o risco de se consagrar como um verdadeiro fiasco, assim como o decreto de Primo de Rivera, que acolheu apenas 3.000 sefarditas na década de 1920. Desde a entrada em vigor da nova lei, no dia 1 de outubro de 2015, apenas uma pessoa conseguiu se beneficiar dela e obter a nacionalidade espanhola, e, no total, há apenas 2.424 pedidos, muito menos do que os dezenas de milhares previstos.

“Pode haver até meio milhão de pessoas consideradas sefarditas no mundo, mas parece que menos de 100.000 pedirão o passaporte espanhol”, explicou ao EL PAÍS, em janeiro deste ano, o diretor da União Sefardita Mundial, José Benarroch. Seus cálculos pareciam ter sido afetados pela avalanche de perguntas que os consulados espanhóis receberam sobre o tema, especialmente em Israel, quando a Espanha anunciou que estava disposta a recompensar os judeus pela injustiça histórica cometida contra eles quando foram expulsos de Castela e Aragão pelos Reis Católicos, em 1492, e se dispersaram pelo norte da África, pelos Bálcãs e pelo Império Turco.

Mais de um ano depois de publicar a lei, e após um período de 10 meses de vigência, apenas 225 sefarditas residentes em Israel solicitaram o passaporte espanhol, de um total de 2.424 petições, segundo dados do Ministério de Justiça divulgados no dia 4 de agosto de 2016.

Apenas uma nacionalidade foi concedida até agora com base na nova lei e outros 256 processos foram concluídos. Os restantes continuam em trâmite. No entanto, é preciso levar em conta que a norma é válida apenas por três anos, ou seja, até o dia 1 de outubro de 2018, embora possa ser prorrogada por um ano pelo Conselho de ministros.

Cervantes seria aprovado no exame de espanhol do Instituto Cervantes?

M. G.

De todos os obstáculos que devem ser superados pelos sefarditas para obter a nacionalidade espanhola, os mais dissuasivos são as provas que testam seus conhecimentos do idioma espanhol e da constituição e da realidade social e cultural do país (CCSE). Muitos sefarditas falam ladino ou haketia, uma variação do espanhol do século XV enriquecido com palavras dos países que os receberam. Karen Gerson Sarhon, coordenadora do Centro Sefardita de Istambul (Turquia), ressalta que conhecer o ladino não basta para ser aprovado em um teste de espanhol. “É fácil se entender verbalmente, mas há grandes diferenças na escrita em comparação com o castelhano atual”, explica Sarhon. A contradição, segundo ela, é que, enquanto a Espanha elogia os sefarditas por terem conservado sua cultura hispana durante mais de cinco séculos, não permite que façam a prova em sua própria versão do espanhol. A pergunta é: Miguel de Cervantes conseguiria ser aprovado, hoje, em uma prova de espanhol do Instituto Cervantes?

Das 58.510 pessoas que fizeram a prova CCSE, desde outubro de 2015, apenas 5% (2.961) alegavam ser sefarditas. A consequência mais visível é que as filas que antes se formavam no consulado espanhol em Istambul passaram ao de Portugal. O país vizinho também oferece um passaporte europeu aos sefarditas, mas não exige que saibam nada sobre o português atual.

A complexidade dos trâmites que devem ser realizados pelos postulantes induz a pensar que 10 meses não é tempo suficiente para se fazer um balanço, e que o número de petições de nacionalidade poderiam se multiplicar a médio prazo, mas, com os requisitos atuais, dificilmente se alcançará uma cifra que se aproxime à prevista anteriormente, de entre 90.000 e 200.000 sefarditas, e que foi citada pelo presidente da Federação de Comunidades Judaicas da Espanha, Isaac Querub.

A grande novidade da reforma, promovida pelo anterior ministro da Justiça Alberto Ruiz-Gallardón, é uma possibilidade de que os sefarditas tenham direito à nacionalidade espanhola sem ter que renunciar à sua de origem, algo que, até agora, era um privilégio exclusivo dos cidadãos ibero-americanos. “O quanto sentimos falta deles!”, chegou afirmar o rei Felipe VI, dirigindo-se aos sefarditas depois de sancionar a lei.

Os números são, entretanto, muito mais modestos do que o discurso. Em países onde residem dezenas de milhares de sefarditas, como a Turquia e o Marrocos, não foram registrados nem sequer 100 pedidos de nacionalidade espanhola. Isso se deve, segundo distintas fontes, à complexidade dos trâmites, taxados de confusos e onerosos.

Já no Brasil, volta e meia uma lista falsa circula pelas redes sociais com sobrenomes de origem sefardita que poderiam solicitar o passaporte espanhol. Quando isso acontece, o ministério da Justiça espanhol tem que desmentir o boato, rabinos e associações judaicas recebem uma avalanche de pedidos de informações e no final, nenhum passaporte é concedido com base na referida lista.

4.522 nacionalidades à margem da lei

M. G.

Desde o dia 1 de outubro de 2015, quando entrou em vigor a lei de reparação histórica aos judeus, o Governo concedeu 4.522 nacionalidades a sefarditas, mas o paradoxo se encontra no fato de isso foi feito à margem do texto legal.

Em 29 de outubro do ano passado, o Conselho de ministros outorgou 4.302 nacionalidades por meio de um atestado de naturalidade, com o pretexto de que se tratava de pessoas que tinham comprovado sua condição de sefardita antes de a lei estar vigente.

O surpreendente é que, no dia 5 de agosto deste ano, com a lei válida há 10 meses, tal procedimento excepcional foi novamente utilizado para conceder outras 220 nacionalidades. Na ocasião, o Governo alegou que as eram petições anteriores à nova lei que não puderam ser concluídas antes “por razões operativas”.

Para se beneficiar da lei na Espanha, é preciso comprovar a condição de judeu originário da Espanha mediante um certificado expedido pelo presidente da Federação de Comunidades Judaicas do país europeu ou pelo rabino do lugar de residência, assim como demonstrar o uso do ladino ou do haketia como idioma familiar, apresentar as certidões de nascimento e/ou de casamento, um certificado que relate como o sobrenome pertence à linhagem sefardita, e qualquer outro documento que comprove uma vinculação com a Espanha. Obter todos esses documentos nem sempre é fácil, ainda mais levando em conta a diáspora do povo judeu e a eliminação de famílias inteiras na Shoá (Holocausto). Uma vez que se tenha todos os documentos em mãos, é preciso traduzi-los e autenticá-los, e, em seguida, enviá-los à Direção Geral de Registros e Cartório. A partir daí, começa uma autêntica via-crúcis, porque o solicitante deve viajar à Espanha para comparecer, pessoalmente, salvo exceções, para entregar comprovantes e a documentação exigida.

Os custos do trâmite podem oscilar entre 3.000 e 5.000 euros (entre 11.000 e 18.300 reais, aproximadamente), incluídas as taxas de 100 euros (cerca de 365 reais), que devem ser abonadas independentemente do fato de a nacionalidade ser concedida ou não ao final do processo. Além disso, os interessados devem ser submetidos a provas para testar seus conhecimentos sobre o idioma espanhol, a constituição nacional e a realidade social e cultural do país.

Com todas essas condições, segundo especialistas, os sefarditas mais velhos e os que têm recursos econômicos limitados preferem ficar de fora da corrida de obstáculos que é tentar conseguir a nacionalidade espanhola. O sentimento de nostalgia por Sefarad é grande, mas nem tanto.

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