Esquiva inaceitável

Desta vez, Mariano Rajoy não recusou a proposta do rei para se apresentar para a investidura. Mas aceitou-a de uma maneira tão ambígua que não se sabe se na realidade ele está disposto a cumprir a missão dada por Felipe VI. A um país esgotado depois de tantos meses de interinidade política não se deveria dizer que quem tem a tarefa de acabar com a provisoriedade continua instalado nela, agravando assim a incerteza.

A peculiar interpretação do candidato nos mergulha na mesma escuridão que pesa sobre a situação política da Espanha há oito meses. Estamos praticamente onde estávamos: o líder do partido vencedor das últimas eleições só se compromete a buscar apoios para tentar a investidura e deixa no ar se vai ou não se apresentar a ela, passo indispensável para colocar em marcha o mecanismo constitucional que leva à formação do Governo — e em caso de fracasso, à busca de outra alternativa ou a repetição das eleições.

A Constituição estipula claramente que o candidato proposto pelo chefe de Estado tem de apresentar seu programa ao Congresso dos Deputados e pedir a confiança da Câmara. Rajoy não se compromete com nada disso. O presidente do PP só está disposto a tentar construir uma rede de apoios políticos para transformar a minoria com a qual conta em maioria suficiente para ser reeleito. Também não deu data alguma para fazê-lo, limitando-se a um ambíguo “prazo razoável” para comunicar o resultado de suas consultas.

Rajoy traduz assim um procedimento existente em algumas monarquias parlamentares e em diferentes Repúblicas, pelo qual uma pessoa designada pelo chefe de Estado realiza os procedimentos para a formação do Governo e informa seu resultado. Mas esse processo é alheio às disposições previstas na Constituição espanhola, nas quais é obrigatório submeter-se à votação uma vez que o candidato é designado. Não era necessário perder mais de um mês, desde a realização das eleições, para continuar dizendo que fará todo o possível para que haja um Governo. Essa necessidade e essa urgência existiam desde a noite da eleição, e, portanto, ele deveria ter chegado a La Zarzuela com o trabalho de casa feito. Manifestamente, isso não aconteceu.

Formalmente, o papel do Rei fica a salvo com essa missão, e é positivo que o presidente do PP o tenha aceitado porque do contrário teria menosprezado o chefe de Estado. No entanto, não está claro que a peculiar forma de assumi-lo evite que acabe numa afronta. Cumprido o papel formal atribuído ao Rei, e aceito pela metade pelo designado, é o momento de a presidenta do Congresso salvaguardar as disposições constitucionais e definir a data da sessão de investidura. Não é prerrogativa do candidato interpretar ou torcer a Constituição para que sirva aos seus interesses. A última coisa que a Espanha se pode permitir é abrir um período de incerteza constitucional. É obrigação inescapável de Rajoy apresentar seu programa de Governo ao Congresso dos Deputados, onde têm assento os representantes dos cidadãos. Qualquer outro procedimento seria inaceitável do ponto de vista democrático.