Mercosul debate presidência rotativa da Venezuela em clima de tensão

A estratégia para decidir que país sucederá o Uruguai na presidência rotativa do Mercosul deverá esperar pelo menos até quinta-feira. Essa foi a solução emergencial encontrada por chanceleres e representantes diplomáticos reunidos em Montevidéu para evitar, pelo menos por enquanto, que a entrega do comando temporário à Venezuela acabe minando ainda mais a unidade do abatido bloco comercial, de que também fazem parte Argentina, Brasil e Paraguai.

A recusa de Assunção de que o Governo de Nicolás Maduro, mergulhado em uma profunda crise interna e com denúncias internacionais de perseguição da oposição, lidere o grupo por seis meses obrigou a suspender em cima da hora uma reunião de presidentes prevista para segunda-feira. E levou os sócios a debater a proposta do Brasil, que através de seu chanceler interino, José Serra, recomendou adiar qualquer solução por pelo menos um mês, quando vencerá o prazo dado a Caracas em 2014 para adaptar sua economia às condições bloco. A opinião de Serra é que daqui a um mês haverá mais elementos legais para resolver a questão fundamental.

Depois da recusa do Paraguai, Argentina e Brasil assumiram posições díspares. O Brasil apostou em uma posição intermediária que empurra o problema para a frente

De pouco adiantaram os esforços da chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, para que o tema fosse resolvido no mesmo dia. A funcionária levou uma advertência a Montevidéu: negar a presidência a Venezuela vai contra os estatutos do bloco e prejudica a credibilidade dos membros. “Não é preciso levar em conta os maus modos da direita”, disse Rodríguez na entrada do ministério de Relações Exteriores uruguaio, antes de anunciar que, “nos próximos dias”, Montevidéu transferiria a presidência rotativa. Mas o entusiasmo de Rodríguez não durou. Seu homólogo uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, desmentiu-a em seguida. “Cada um dos países está mantendo sua posição”, afirmou o chanceler, o que obrigou os parceiros a passar para “um quarto intervalo” até a quinta-feira, prazo em que realizarão novas consultas entre os países.

A suspensão da Venezuela foi um pedido expresso do Paraguai, um dos sócios menores do bloco. Seu chanceler, Eladio Loizaga, declarou abertamente que a Venezuela carece de “créditos democráticos, respeito aos direitos humanos e estabilidade econômica” necessários a qualquer país que pretenda liderar o Mercosul. Ainda mais porque o grupo enfrenta, como pano de fundo, o desafio de reativar as negociações comerciais com a União Europeia, um acordo do qual a Venezuela já se autoexcluiu.

Depois da recusa do Paraguai, Argentina e Brasil assumiram posições díspares. A chanceler argentina, Susana Malcorra, alinhou-se com o Uruguai e defendeu o respeito ao calendário institucional do Mercosul, aconteça o que acontecer. Mas logo teve de aceitar a meia-volta ordenada pelo presidente Mauricio Macri, que fez duras críticas a Maduro em Bruxelas, onde estava para relançar o acordo Mercosul-UE. O Brasil, por sua vez, apostou em uma posição intermediária que empurra o problema para a frente. Em uma viagem relâmpago a Montevidéu na semana passada, o chanceler José Serra propôs adiar a transferência com o argumento de que Caracas está devendo ao bloco certos requisitos em “matéria de normas e temas cambiais”. A Venezuela tem até agosto para adaptar-se às condições de adesão estabelecidas em 2012, quando aderiu como membro pleno. A votação decisiva está prevista para logo depois dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O impasse não esconde a profundidade da crise aberta pela presença da Venezuela no Mercosul, sobretudo porque a virada política regional e a deterioração da situação interna do país caribenho alteraram de forma dramática as condições em que se negociou a adesão, há quatro anos. Quando a Venezuela se juntou ao bloco, o presidente Hugo Chávez ainda estava vivo, a crise econômica mal despontava em Caracas e o eixo “bolivariano” mostrava boa saúde. Naquela época, o ingresso do principal produtor de petróleo do continente foi fundamental para fortalecer o bloco economicamente. Mas depois da morte de Chávez, em 5 de março de 2013, a crise política e econômica da Venezuela acelerou e se tornaram mais explícitos os questionamentos sobre a qualidade democrática do governo Maduro. Hoje, a Venezuela é mais um problema a resolver do que uma solução.