E agora, Cunha? 7 respostas sobre a manobra para tentar salvar mandato

A saída formal do deputado da presidência da Câmara move o xadrez político e visa barrar cassação

Eduardo Cunha, nesta quinta, em Brasília.
Eduardo Cunha, nesta quinta, em Brasília.Fernando Bizerra Jr (EFE)

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Por que Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara?

Renunciando de vez à presidência, da qual já estava afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal, Cunha sai dos holofotes que a posição lhe trazia, enquanto negocia uma estratégia para tentar evitar sua cassação. O processo contra Cunha se iniciou em outubro do ano passado e já é o mais longo da história da Casa e sua ideia é tentar ao menos alargá-lo ainda mais. Ao renunciar, o deputado mexe uma peça importante do xadrez político: deixa vaga de maneira permanente a presidência da Câmara e abre a disputa pelo cargo, crucial tanto para ele como para o Governo interino de Michel Temer.

O que acontece agora com a presidência da Câmara?

Segue presidida pelo interino Waldir Maranhão (PP). Novas eleições foram convocadas para terça-feira, 14, às 16h. A eleição é secreta. Para que haja quórum, é preciso que a maioria dos deputados esteja presente (257 dos 513 parlamentares). O novo presidente será eleito no primeiro turno caso obtenha maioria absoluta dos votos.

Por que o novo presidente é crucial para Cunha e pare Temer?

O cargo de presidente da Câmara concentra muito poder na condução da agenda da Casa, tanto para o trâmite da cassação de Cunha como para as medidas que Temer quer aprovar. Fora do posto, Cunha agora articula para ter influência na escolha do nome e, tentar, em troca, angariar o apoio necessário para salvá-lo. Se conseguir emplacar um aliado seu – o que é bem possível que aconteça -, Cunha pode conseguir orientar manobras para postergar a votação da cassação. É o presidente da Câmara que tem o poder de marcar sessões e pode fazê-lo em dias que não há quórum. Pode ainda encerrar a sessão rapidamente, evitando que o quórum seja alcançado, por exemplo.

Quem está no páreo para o posto de presidência da Câmara?

Muito provavelmente haverá um nome de consenso, cabendo ao plenário apenas referendá-lo. Os nomes mais cotados aliados de Cunha são Espiridião Amim (PP), Jovair Arantes (PTB) e Rogério Rosso (PSD). O mandato é tampão e dura até fevereiro de 2017. Os parlamentares ainda devem discutir se o presidente eleito agora poderá se candidatar à reeleição no ano que vem.

Muda algo concreto no processo de cassação do mandato de Cunha?

Na prática, a renúncia embolou a agenda da Câmara e deve adiar para agosto qualquer andamento do seu processo. Nesta quinta, Cunha enviou recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dizendo que seu processo deve ser refeito porque já não é presidente da Casa. Já havia outro recurso dele na CCJ, que deveria ser votado na segunda. Como a comissão é presidida por um aliado dele, a sessão foi adiada para terça, mesmo dia da votação do novo presidente da Câmara. O mais provável, portanto, é que essa votação da CCJ não ocorra e tudo fique para agosto por causa do início do recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho). Seja como for, a expectativa era que os 66 membros da CCJ votassem para que o processo de cassação fosse mantido. Se isso ocorrer, a próxima etapa é a votação da cassação no plenário.

Cunha perde algum benefício jurídico com a renúncia?

Não. Enquanto for deputado, segue com foro privilegiado, o que significa que ele só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Até o momento, o deputado é réu em ao menos duas ações penais e em quatro inquéritos da Operação Lava Jato que estão no Supremo. Ele é acusado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas (envio de dinheiro ao exterior sem declaração ao fisco). A única coisa que muda agora é que, quando for julgado, será pela segunda turma do STF e não pela primeira. Na prática, isso significa duas coisas: o julgamento não é televisionado (como foi, por exemplo, o do mensalão) e não são os onze ministros que julgam, mas somente cinco, Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Carmen Lúcia.

E se ele for cassado?

Se o plenário votar pela cassação, Cunha perde o foro privilegiado, ou seja, seu julgamento sai das mãos do STF e vai para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato. A mulher de Cunha, a jornalista Cláudia Cruz também responde processo na Lava Jato. O temor de Cunha e de outros políticos é porque Moro tem sido rápido e tem condenado a maioria dos acusados.

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