“O Rio me deu condições de executar meu trabalho, mas agora está me tirando isso”

O secretário de Segurança reconhece que a crise financeira do Estado afeta diretamente a polícia

Ao EL PAÍS, ele afirma que as Olimpíadas vão garantir a segurança dos turistas

Crise no Rio de Janeiro
O secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, em visita ao Senado em Brasília.

José Mariano Beltrame (Santa Maria, 1957) conta os anos, os meses e os dias que o levaram a ser o mais longevo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Pai do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora, que passa pelo seu pior momento com o recrudescimento da violência nas favelas e a falta de recursos, ele critica os que, junto com a polícia, deveriam ter entrado nas comunidades. Com 22 ameaças de morte nas costas e boa reputação – tendo em conta que representa a polícia que, proporcionalmente, mais mata no Brasil – especula-se que o que hoje conta Beltrame são os dias para sair do cargo.

A grave crise econômica que atravessa o Estado, que acabou de reconhecer seu colapso econômico, o incomoda há meses. Ele falou com o EL PAÍS dois dias antes do governador em exercício, Francisco Dornelles, decretar estado de calamidade pública por falta de recursos em caixa. Das metáforas abstratas que usa para descrever a situação conclui-se que o secretário de Segurança está chateado, de mãos atadas e que não consegue executar o que planejou; das manchetes dos jornais revela-se que lida com falta até de papel higiênico nas delegacias, mas também com helicópteros parados por falta de dinheiro para sua manutenção, aumento dos índices de criminalidade, policiais com a ameaça constante de não receber as horas extra, e que os Jogos Olímpicos terão menos recursos que o prometido.

Pergunta. Há pelo menos uma delegacia que é mantida no seu dia a dia com itens como papel higiênico ou tinta para impressora por moradores. Como chegou-se nesse ponto?

Resposta. Essa pergunta tu tem que fazer para o secretário da Fazenda e para o governador. Porque eu também não tinha noção, nem fui avisado, da situação do Estado. Porque se eu soubesse que todo isso [a crise econômica] ia acontecer, eu até teria saído, porque assim como me deram condições de realizar meus sonhos, de executar o trabalho planejado, esse mesmo Estado agora está me tirando isso. Então, em momento algum me disseram a dimensão dessa crise, ao não ser em janeiro de 2016. Mas aí eu já estava aqui, já tinha compromissos com as próprias Olimpíadas, tinha compromissos com a UPP, tinha compromissos com o planejamento estratégico... Se não, eu já tinha saído quando o governador [Luiz Fernando] Pezão assumiu.

P. Este é o momento mais complicado que o senhor enfrentou?

R. Financeiramente, sim.

P. No exterior quando perguntam sobre o Brasil e as Olimpíadas no Rio não sabem o que lhes preocupa mais, se o Zika ou a violência. O que o senhor lhes responderia?

R. Acho que as duas questões são importantes. É uma vergonha para o Brasil ter uma doença de países do terceiro mundo. É muito triste e mostra que nós não temos infraestrutura, assim como no problema da segurança. Nós não temos uma malha de segurança pública nacional que gere efeitos, cada Estado acaba fazendo o seu. Veja como são as coisas, é um país republicano mas a segurança pública é de um país federalista. Eu concordo em sermos mais federalistas, mas então deixe eu mexer na questão previdenciária e na legislação. Temos lei para todo o país mas não temos uma política nacional clara, transparente, objetiva de segurança pública e, consequentemente, o Governo federal não tem nenhum compromisso com os Estados.

P. A que se deve essa falta de uma estratégia nacional? É falta de vontade política?

Segurança no Brasil não é visto como um problema, não é prioritário, agora as pessoas estão acordando para isso porque sem segurança não há desenvolvimento.

R. Eu tenho horror da expressão “falta de vontade política”. Para mim, simplesmente, é falta de vontade. A segurança pública é discutida no Brasil como sinônimo de polícia, o que é uma cegueira. A polícia é parte da solução, mas não é a solução. Da delegacia para frente há uma infinidade de instituições que entram depois do trabalho da polícia. Segurança no Brasil não é visto como um problema, não é prioritário, agora as pessoas estão acordando para isso porque sem segurança não há desenvolvimento.

P. O senhor disse que conta com cerca de 60% do efetivo da Força Nacional planejado para os Jogos Olímpicos. Qual o efeito dessa redução de pessoal na prática?

R. Não deve afetar porque as Forças Armadas, o Ministério da Defesa, têm um grupo grande de forças de contingência aqui no Rio, cerca de 15.000 homens, que deverá suprir essa ausência.

P. O senhor pediu ao Governo Federal que os militares cuidem de algumas áreas da cidade e especificamente de Deodoro [um dos cenários das competições olímpicas]. Como vai funcionar esse esquema?

R. Os militares ficaram de assumir Deodoro desde o início das nossas conversas, porque eles entendem que é a casa deles, 80% das instalações militares estão ali, então eles fazem questão de cuidar daquilo. E eu pedi para o Ministério da Defesa outras áreas onde eu quero que ele atue, como nas vias expressas, por exemplo [Linha Amarela, Linha Vermelha e Avenida Brasil], o aeroporto internacional e alguns outros locais.

P. Essa presença de militares é considera normal?

R. Totalmente. Eu duvido que qualquer país do mundo tenha Olimpíadas sem que use todos seus aparatos de segurança pública, seja a Bélgica ou os Estados Unidos. É um evento aonde você vai ter 15.000 atletas, vai ter mais de 300 eventos por dia acontecendo na cidade... É impossível de se fazer isso sozinho.

P. Haverá intervenção militar nas favelas antes dos Jogos Olímpicos?

R. Não. A menos que aconteça alguma coisa, muito fora do convencional. Mas se tiver que fazer quem vai fazer é a Polícia Militar. O que nós vamos fazer é manter controle nos acessos de algumas comunidades porque, do centro da cidade até Deodoro, você passa pelo Chapadão e pela Pedreira [complexo de favelas conflitivos].

P. O que há de verdade em que existem acordos das autoridades com o crime organizado durante grandes eventos como esse?

R. Estou me sentindo ofendido com essa pergunta. Se outros secretários ou governadores fizeram isso, e eu até acredito que tenham feito, da minha parte não. Conhecendo-me há dez anos é um absurdo você perguntar para mim isso. Aqui, no Rio de Janeiro, as pessoas durante nove anos, cinco meses e 16 dias, me conheceram o suficiente para evitar esse tipo de questão.

Pergunta. Levamos cinco meses de aumento dos índices de criminalidade no Estado em comparação com 2015. O que aconteceu?

Resposta. No ano passado nós trabalhamos com uma média de entre 300 e 500 policiais a mais nas ruas do Rio de Janeiro sendo remunerados por horas extras, e hoje trabalhamos com a grande possibilidade de os policiais não receberem essas gratificações. Há uma questão econômica no Estado que nos afeta e há um aspecto desmotivacional no policial. Uma semana você tem a notícia de que pode parar o abastecimento de gasolina, outro dia vem o problema de que pode ser que não tenha alimentação em determinado batalhão, toda hora tem algo que desestabiliza a atividade policial. Não quero e não vou criminalizar o desempregado, mas a consequência da crise que o Brasil passa tem também um reflexo, mesmo que indireto, nos índices de criminalidade.

P. Por que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) não alcançaram seu objetivo de pacificação?

R. Como qualquer programa pode ter seus defeitos, seus erros, e você tem que fazer ajustes, entre eles, capacitar os policiais. A gente tem que melhorar, e isso também está começando a acontecer, a inteligência dentro dessas áreas. E precisamos substituir ou dar a opção ao policial de usar uma arma menos letal, de menor calibre: o fuzil é uma arma totalmente inadequada. Também tivemos problemas na reposição de efetivos porque a polícia do Rio teve uma alta muito grande de oficiais aposentados, passamos de 1.200 policiais a 2.300 aposentadorias por ano. Agora, isso é o que me faltou internamente, mas, externamente, a UPP é uma anestesia num paciente que necessitava de uma grande cirurgia. A anestesia foi dada, o problema é que o efeito está passando e a cirurgia não foi feita. A polícia tem dificuldade de se movimentar lá, mas o caminhão do lixo também tem, os Correios não entram lá, as lojas não entregam produtos nesses lugares, os professores não conseguem muitas vezes chegar de carro às escolas... Não se deu a cirurgia social, de cidadania e urbanística que eu entendia que tinha que dar. Não é que isso vai resolver o problema, mas era super importante isso acontecer. Hoje você precisa 400 homens para botar dentro da favela do Jacaré. Se tivessem ruas e acessibilidade lá, você com 50 faria o mesmo trabalho. A Prefeitura, o Estado, o Governo federal, tudo mundo falhou aí.

P. No caso dessas questões internas que hoje estão sendo resolvidas por que não foram identificadas antes?

A população carioca só quer a favela para arrumar babá, faxineira e cozinheira. Ela não está preocupada com a qualidade de vida daquelas pessoas

R. Inicialmente a UPP funcionou muito bem, foi quando identificamos os problemas que começamos com a capacitação. Mas vou te dizer: mesmo capacitando e mesmo tomando outras atitudes a situação não vai mudar. Essas pessoas que estão lá dentro nas comunidades, estão convivendo com isso há 50 anos e não será em dez anos que nós vamos mudar isso. Enquanto lá dentro não tiver escola de qualidade, não tiver dignidade para a população, enquanto o dono da casa não consiga deixar o carro na garagem e tenha que deixa-lo a três quilômetros, enquanto não consiga ter uma rua com iluminação pública decente... [nada vai mudar]. A polícia tem que fazer seu papel e temos que ser cobrados por isso, mas eu gostaria também que cobrassem de todos os outros setores envolvidos. O cidadão que está lá vê que o Estado não está dando bola para ele e a população carioca só quer a favela para arrumar babá, faxineira e cozinheira. Ela não está preocupada com a qualidade de vida daquelas pessoas

P. O senhor teme que, no caso de sair da secretaria, o projeto das UPPs naufrague?

R. De uma certa forma, eu temo. O Rio de Janeiro não vai virar a página da violência sem entrar nessas áreas. Lógico que temos bandidos na Zona Sul, que moram muito bem e que estudaram no exterior, basta ver o que está acontecendo em Brasília. Mas o crime que agride ostensivamente à população está normalmente nessas áreas e você tem que ir lá como Estado, e não como polícia.

P. As mortes decorrentes de resistência a policiais vêm crescendo nos últimos meses. Em 2015 foram mais de 600 mortes. Por que é tão difícil reduzir esses índices?

R. [Suspira] Você tem no Rio de Janeiro dois problemas. Uma polícia que foi acostumada à guerra, que recebia uma gratificação por matar pessoas. E você tem algo aqui, que não existe no resto do mundo, que são três facções criminosas ideologicamente distintas, que se odeiam e que todas elas têm uma idolatria, um apego imenso por armas de guerra. O efeito UPP diminuiu muito a letalidade, procure onde acontece e vai ver que é em áreas onde não tem UPP. É em áreas que a gente chama “de guerra”, ilhas de violência com um imperador lá dentro e seu respectivo staff de segurança. Por isso quando falamos que a UPP tem problemas, que tem, nós temos que olhar um pouquinho para trás: em áreas de UPP não acontecem problemas grandes de letalidade.

P. Muitas das ordens do tráfico vêm de dentro das prisões. Como é possível que o preso continue tendo tanto poder?

R. Porque aqui no Brasil você tem direito a visita íntima, e essa pessoa vem de fora e tem todo tipo de informação. Você tem direito a um advogado sem escuta e você tem direito a visitas normais. Um celular entra normalmente nos presídios. Deveria ser inibido, mas acho que há um problema de corrupção dentro da estrutura prisional brasileira, não carioca. Não tem que botar bloqueadores, tem que evitar que entrem celulares nas prisões, hoje tem tecnologia para poder controlar isso. O presídio hoje nada mais é que uma grande assembleia de presos.

P. Qual é sua análise da abordagem policial do caso de estrupo coletivo da jovem de 16 anos por parte de traficantes?

R. Eu acho que essa menina foi, está sendo, e seguirá sendo considerada como vítima. Ela foi vítima de uma violência sexual, não tenho a menor dúvida disso.

Acho que quem importa uma arma de guerra tem que ter uma pena muito forte, assim como quem atira contra um policial deve ter um agravante. Para que a pessoa quer hoje um fuzil?

P. Como o senhor avalia então a última declaração do primeiro delegado a assumir o caso que manifestou sua defesa de a jovem ter que ser investigada pela sua ligação com o tráfico de drogas?

R. Ele não está no caso há mais de 15 dias. Aqui no Brasil existem juízes, promotores públicos, defensores públicos e advogados e delegados. Esses delegados podem discordar da tese de um mesmo procedimento, é uma discussão jurídica. Agora, para mim, ela é vítima.

 

P. Qual é o impacto do assassinato do chefe do tráfico Jorge Rafaat na fronteira com o Paraguai sobre o crime organizado do Brasil?

R. Acredito que teremos um impacto não apenas na criminalidade no Rio de Janeiro, mas em todo o país. Sabemos que, após a morte do traficante Jorge Rafaat, grupos de criminosos brasileiros passaram a fazer o tráfico de armas e drogas do Paraguai para o Brasil. Acho necessário que se gere efetivamente uma política nacional de segurança pública, que combata este problema. Temos vários exemplos na América Latina de países que tiverem sérios desafios após implementação de cartéis do tráfico de armas e drogas.

P. O senhor defende que ninguém respeita mais o código penal. Qual é sua proposta?

R. A lei brasileira perdeu totalmente seu caráter. Hoje você, quando sofre um assalto, está na cultura de todas as pessoas não reagir. De onde que vem essa norma? Vem do comportamento do bandido que, normalmente, se você reagir, ele te mata. Ou seja, a lei que ele impõe funciona, mas a lei brasileira não está impedindo que essa pessoa faça isso, tanto adulto como menor de idade. O que eu proponho começa nos presídios. É preciso rever se um presídio hoje no Brasil recupera alguém, assim como se todas as etapas do Estatuto da Criança e Adolescente são cumpridas e têm controlada sua eficácia. Como é que eu sei que um preso está recuperado ao ponto de dar para ele uma tornozeleira eletrônica e como eu sei que um menor pode voltar para as ruas? Quem me diz isso? Qual é o critério? A gente vê que há algo que não está funcionando porque quando a polícia entrega alguém na delegacia, ela vai e prende ele de novo na rua. Defendo também, e já falei com o ministro de Justiça sobre isso, e já tem proposta nossa no Congresso, a revisão da progressão de pena. Também acho que quem importa uma arma de guerra tem que ter uma pena muito forte, assim como quem atira contra um policial deve ter um agravante. Para que a pessoa quer hoje um fuzil? Nós estamos vendo hoje o presidente americano tomando uma atitude, enquanto no Brasil não se faz nada em relação a isso.

P. No ano que vem o senhor continuará nessa cadeira?

R. Ahh, isso vai ter que esperar o Papa Noel. Mas eu te confesso que estou um pouco cansado, desiludido não com o trabalho, que sempre gostei de trabalhar, mas com essa possibilidade de ver as coisas e não poder pegá-las. Há uma carga muito grande sobre a polícia, não é que não tenha que ser feita, mas o Brasil precisa alargar seus horizontes, além dos aspectos internos da polícia. A política não pode ser a de botar um policial em cada esquina, a política deve ser melhorar a sociedade brasileira. Nossa sociedade não é a sueca, e é ela que construiu a polícia, ela que construiu os Estados, ela que permitiu que essa desordem urbanística acontecesse e é ela que quer uma resposta para amanhã.