A maldição do petróleo atropela o Rio

O Rio de Janeiro não conseguiu escapar da maldição do petróleo. A queda de cerca de 50% do preço do barril do tipo Brent em menos de um ano e a crise desatada na Petrobras após a Operação Lava Jato escancararam que nem o Brasil, nem muito menos o Rio, de onde sai 80% da produção nacional, eram imunes aos vai-e-vens do setor, na época de bonança e euforia, parecia que ia resolver os problemas do país.

De um lado, a crise econômica nacional e a redução do plano de investimentos da Petrobras, o menor desde 2008, minguaram a cadeia produtiva do gás e do petróleo, responsável por um terço do PIB do Rio. Isso gerou desemprego e faz cair a arrecadação do ICMS. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços é a principal fonte de arrecadação nas contas do Estado e sofreu uma queda brusca de 9,7% no primeiro semestre de 2015. Do outro lado, com o preço do barril no nível mínimo, os municípios, que dependem em alguns casos em até 60% dos royalties, viram suas receitas se irem pelo ralo. “O Rio de Janeiro foi o Estado que mais perdeu receitas em 2015”, segundo reconheceu seu governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em setembro.

Os responsáveis pelas contas do Estado exageraram as previsões otimistas de receita deste ano e as contas não fecham. O Governo não nega o erro e também não esconde sua preocupação, a tal ponto que até o secretario da Fazenda, Júlio Bueno, reconheceu que o 13º salário dos servidores públicos não está garantido. Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, “a previsão inicial de queda de receitas foi de 30%, mas foi feita tendo como base um Brent de 62 dólares”, mas com o barril em torno dos 50 dólares, os royalties e participações especiais, compensações pela extração de recursos naturais e segunda fonte de receita do Rio, “podem experimentar este ano uma queda de 62% com relação ao ano passado”. No total, a perda da economia do Estado do Rio em 2015, por causa da crise do setor de óleo e gás e a queda nos preços do petróleo, estaria em torno de 11 bilhões de reais – três bilhões pela redução do preço do barril, e 8 bilhões pela perda de arrecadação pelo não crescimento do Rio de Janeiro. É 13,4% do orçamento total de 81,9 bilhões nesse ano.

Alta no desemprego

O desemprego é outra das preocupações em um Estado em que no começo do ano, e sustentada pelos investimentos das Olimpíadas, a taxa se mantinha abaixo da média nacional. Mas o cenário mudou. De janeiro a setembro de 2015 o Rio de Janeiro perdeu 114.191 empregos, resultado da diferença entre novas admissões e demissões, segundo dados levantados pelo economista Mauro Osório, especialista no mercado de trabalho fluminense. “Rio mostrou um desempenho pior que o resto do país e é claro que a principal influência é a crise da Petrobras, mas se deve ressaltar que a empresa já está em processo de recuperação. Estamos falando de que 17,35% as vagas perdidas no país foram aqui no Rio”, explica Osório. As áreas de construção e manutenção da indústria naval e a indústria extrativa mineral no Rio perderam no total 8.711 trabalhadores.

Gustavo de Oliveira Barbosa, presidente do Rio Previdência, o fundo estatal de onde saem as pensões e aposentadorias dos funcionários públicos do Estado, enfrenta também uma enorme dor de cabeça. Desde 2007 boa parte do fluxo de caixa do fundo vem dos royalties da exploração de petróleo e gás natural. Com a queda do preço do barril, chave para o cálculo das compensações, porém, o rombo disparou. Para garantir os pagamentos desse ano, Oliveira fez uma manobra de emergência. O presidente usou Depósitos Judiciários, valores de terceiros relacionados a ações judiciais que ficam depositados em uma conta para garantir que as sentenças sejam cumpridas, para cobrir um buraco de 6,5 bilhões. Trata-se de 41,6% da folha de pagamento, um valor ao que não poderá mais recorrer em 2016.

A previsão é que no ano que vem o fundo, cuja folha de pagamento ascenderá a 17,8 bilhões, também apresente déficit. Mesmo acreditando em uma recuperação das receitas, Oliveira está se apoiando no aluguel de imóveis e na captação de capital em operações no mercado financeiro para compensar as quedas causadas pelo petróleo. Calcula-se, no entanto, que a diferença entre a receita e as despesas vai ser de 4,7 bilhões que deverão obrigatoriamente, ser pagos, por lei, pelo combalido Tesouro do Estado. Os dados são do relatório da CPI da Petrobras da Assembleia Legislativa, que investigou durante sete meses os prejuízos causados pela “má gestão da petroleira” na economia fluminense. “Quando falta dinheiro é difícil escolher de onde cortar e o pessoal costuma ser sempre o último, mas há risco de que de que não se possa pagar o décimo terceiro”, afirma o presidente da Comissão de Tributação, Controle e Arrecadação Estadual, deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

Petrobras em greve

A Petrobras enfrenta grave problema de caixa e reconheceu a falta de recursos para completar grandes projetos prometidos como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos empreendimentos em que houve pagamento de propina e participação de um cartel de fornecedores, segundo os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato.

O balanço da Petrobras de 22 de abril de 2015, conforme citado no relatório da CPI da Petrobras no Rio, apontou que 6,2 bilhões de reais foram perdidos para a corrupção e que a empresa apresentou uma perda de 44 bilhões de seus ativos devido à má gestão.

Ao corte bilionário de investimentos e ao enfrentamento de suas dívidas com o dólar em alta, soma-se agora a greve dos seus funcionários em todas as unidades da estatal. Eles querem acabar com o plano de venda de ativos da estatal, que está se desfazendo de parte do seu patrimônio para fazer receita, e o fim das demissões.

Mobilizados desde a madrugada da segunda-feira (2), os trabalhadores estão reduzindo a produção diária de petróleo em entre 178.000 e 115.000 barris por dia. A companhia reconheceu perdas de entre 13% e 5,5% da produção durante a paralisação que já se estende por uma semana.