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Capriles cobra de Serra posição assertiva do Brasil sobre a Venezuela

Líder oposicionista quer o "fim da indiferença brasileira" com a crise venezuelana O chanceler interino sinaliza com doações de remédios e canal humanitário internacional

Encontro entre José Serra e Henrique Capriles em Brasília.
Encontro entre José Serra e Henrique Capriles em Brasília.FERNANDO BIZERRA JR (EFE)

O “fim da indiferença brasileira” foi o que Henrique Capriles veio pedir ao ministro interino das Relações Exteriores, José Serra – que o recebeu nesta terça-feira no Itamaraty. O líder oposicionista da Venezuela, que está em uma gira breve e expressa pela América do Sul para angariar apoio de líderes regionais contra a grave crise econômica e institucional de seu país, chegou ao Brasil depois de se encontrar com o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, e com Mauricio Macri, presidente da Argentina. A ambos, ele pediu que “sejam firmes nas instâncias internacionais para que se exija o respeito à Constituição da República Bolivariana da Venezuela”. Com Serra, ele reforçou esse pedido, porém o tom adotado foi mais direto. “Está na hora, queremos que o Governo do Brasil defenda os princípios constitucionais, da democracia. Espero que acabe a indiferença do Brasil, de coração”, afirmou o político, que segue agora ao Panamá.

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Segundo Capriles, a Venezuela vive a “pior crise de sua história”, e a única alternativa para reverter essa situação é a efetivação do referendo convocado no país pela oposição para o afastamento do atual presidente, Nicolás Maduro. Se realizado até janeiro de 2017 e tiver o apoio da população – o que é esperado em função da intensificação da crise –, a medida resultaria na saída de Maduro. Mas a oposição acusa o Governo chavista de bloquear o referendo nas diferentes instâncias que ele deve percorrer antes de ser aprovado. O objetivo seria atrasar o processo, que não resultaria na convocação de novas eleições (e sim na substituição de Maduro pelo seu vice, Aristóbulo Istúriz), se o prazo for ultrapassado. Por isso, Capriles tem pressa para sensibilizar o Governo brasileiro, sobretudo agora que ele tem novos líderes. Em parte, conseguiu: em nota emitida pela chancelaria brasileira, o ministro interino assinalou que "vê com bons olhos" a alternativa do referendo revogatório.

Em termos gerais, Serra acolheu a visita, reforçando algumas declarações que havia dado sobre a situação da Venezuela anteriormente. “Já disse e repito: para mim, um país que tem preso político não é um país democrático. Um país que tem 80 presos políticos, sem falar nos 2.000 processos que ameaçam a liberdade das pessoas, não é um país que usufrui da democracia”, declarou após o encontro. O chanceler interino expressou sua “preocupação com os efeitos sociais” da crise venezuelana e relançou a oferta de doação ao "país vizinho e amigo” de medicamentos produzidos por laboratórios públicos brasileiros para suprir o desabastecimento da população – ainda que antes “não tenhamos encontrado receptividade”, disse ele, com essa oferta.

Outra medida proposta por Serra foi criação de um canal humanitário no plano internacional, envolvendo órgãos como a ONU e a OEA, para atender as necessidades mais urgentes dos cidadãos venezuelanos. Por fim, ele afirmou que, apesar de uma “política clara de não intervenção” nas questões internas de outros países por parte do Brasil, “não podemos nunca ficar indiferentes” e que “estamos dispostos a colaborar”.

Governador do Estado de Miranda, que abrange parte de Caracas, e duas vezes candidato à Presidência, Capriles reforça – ele também – que não espera que “nenhum país se meta” nos problemas da Venezuela. No entanto, deseja, sim, que eles contribuam para criar uma frente internacional contra o quadro atual, que, segundo ele, poderia culminar em um levante militar iminente. Até o momento, ele conta com o respaldo da Organização dos Estados Americanos, cujo secretário-geral, Luis Almagro, invocou a Carta Democrática para discutir a situação venezuelana. Conta também com o pedido do presidente paraguaio – de linha mais dura contra o Governo de Maduro – de que o assunto seja tratado com urgência no Conselho do Mercosul. Porém, mesmo com a vigilância da região sobre a crise venezuelana, ambas medidas se depararam com posições conciliadoras em relação a Maduro, como foi a de Macri, que em um primeiro momento se mostrou reticente à ideia de Almagro.

Para Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, a campanha de Capriles, num ato de “diplomacia parlamentar”, pode exercer alguma pressão sobre Nicolás Maduro. Porém, “é improvável que a Argentina ou o Brasil assumam posições dianteiras nessa questão, principalmente por causa dos problemas internos de ambos países no momento”. Stuenkel acredita que só uma ameaça real de retirada da Venezuela do Mercosul pelos membros do bloco poderia sensibilizar Maduro. “Mas nem Macri nem Temer têm vontade de se meter nisso”.

Uma leitura feita pela maioria dos analistas é que Serra – assim como seu homólogo argentino – tenha aberto as portas do Itamaraty a Capriles de olho na possível queda do atual presidente até o fim do ano. "Nesse caso, retomar com força as relações comerciais com a Venezuela, que já chegou a ser o terceiro maior superávit do Brasil com o mundo, vai ser importante”, opina José Augusto Castro, presidente da Associação de Comercio Exterior do Brasil. Ele estima que a dívida venezuelana com o país esteja entre 5 e 8 bilhões de dólares e diz que as importações dos vizinhos caíram cerca de 62% nos anos recentes. “Mas continua sendo um mercado potencial para nós”, acrescentou Castro.

Capriles visita o Senado durante sessão deliberativa.
Capriles visita o Senado durante sessão deliberativa.Pedro França

Antes da reunião com o chanceler interino, o político venezuelano se reuniu com senadores do PSDB e do DEM no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas Capriles não costumava dialogar com a oposição brasileira de antes, que hoje está no poder. Em entrevista anterior ao EL PAÍS, o político se declarou contrário ao impeachment de Dilma e favorável ao modelo progressista de Governo do PT. Ainda assim, admitiu que os ventos na região mudaram a partir da chegada de Michel Temer ao poder, o que faz Nicolas Maduro perder apoio na Unasul, por exemplo.

Apesar de ter expressado nessa visita uma insatisfação com Lula, que se alinhou aos chavistas à época das eleições presidenciais que elegeu Maduro, Capriles admitiu que negociava com o ex-presidente a intermediação na crise venezuelana e disse concordar com o modelo progressista de Governo do PT. "Cada país tem sua realidade. Aqui vocês tem sua realidade, na Venezuela temos nossa realidade. Mas se alguém foi vítima da ingerência fui eu. O ex-presidente Lula se meteu na campanha eleitoral quando eu fui candidato contra Maduro. Ele fez um vídeo em que pedia votos a Maduro. Isso é inaceitável", lembrou Capriles.

Em meio a uma série de críticas à sua política externa, Dilma Rousseff manteve certo distanciamento em relação à crise venezuelana e evitou posicionamentos enfáticos a esse respeito. Mas, apesar do que vem sendo noticiado, a vinda de Henrique Capriles não representa a primeiro encontro do Governo brasileiro com membros da oposição chavista. Em fevereiro, o ex-chanceler Mauro Vieira recebeu dois deputados oposicionistas em busca de “solidariedade internacional” no Itamaraty. Na ocasião, Luis Florido, que preside a Comissão de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional, e Williams Dávilla, membro da comissão, também participaram uma audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e conversaram com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes.

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