Ideia de novas eleições perde voo com a pressa de sair da crise política

A queda da presidenta Dilma Rousseff parece, até agora, iminente por um processo de impeachment no Congresso nas próximas semanas. Mas a oposição vinha construindo outro caminho alternativo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culminaria em novas eleições caso a destituição da presidenta se tornasse realidade. O PSDB entrou com quatro ações no tribunal questionando os gastos da campanha eleitoral da presidenta. Se houvesse provas de irregularidades, como a entrada de dinheiro supostamente desviado da Petrobras, o TSE apontaria os erros e invalidaria a chapa eleita em outubro de 2014, o que afastaria Dilma e Temer.

Até duas semanas atrás, a oposição acreditava que essa seria a porta de saída do PT do Governo, como disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ao EL PAÍS no dia 16. Mas, a evolução da Lava Jato, que no dia 17 arrolou o ex-presidente Lula, inclusive com o vazamento de áudios de seus telefonemas, inflamou as manifestações anti-Dilma. Os parlamentares que apoiam a saída da presidenta viram nesse ódio crescente ao PT nas ruas o elemento que faltava para acelerar o processo no Congresso.

Enquanto o trâmite para cassar a chapa no TSE pode levar pelo menos um ano, na Câmara a destituição pode se definir antes do final do abril, se os anti-Dilma lograrem unanimidade rapidamente, o que inclui a batida em retirada de mais partidos da base aliada, seguindo o exemplo do PMDB nesta terça. Para muitos, a saída da presidenta desanuviaria a crise política, irmã gêmea da crise econômica, o que justificaria a velocidade do processo.

A comissão especial que analisa o pedido de destituição da presidenta já contabiliza três das 10 sessões ordinárias necessárias para que o Governo apresente sua defesa. Estima-se que na próxima semana o prazo de defesa se esgota. Depois de concluída essa etapa, ainda há cinco sessões para a comissão especial constituir o relatório, que será votado em plenário. Caso 342 dos 513 deputados aprovem o início da ação, o Senado começaria a avaliar o pedido antes de maio.

A decisão apressada para votar o impeachment levou os grupos anti-PT à euforia, mas criou um mal-estar e desconfiança em um país fragmentado politicamente. A ex-ministra Marina Silva, que ficou em terceiro lugar na disputa para a presidência em 2014, tem defendido a necessidade de novas eleições no Brasil em três entrevistas concedidas na última semana. “O impeachment atende à formalidade [técnica] mas não à finalidade. Se a finalidade é resolver a crise, quando chegarmos ao final, vamos nos deparar com a outra metade que criou a crise, que é o PMDB”, disse à Globo News a ex-senadora que fundou o partido Rede Sustentabilidade. É certo que Marina seria a principal beneficiada com novas eleições – seu nome lidera pesquisas prévias eleitorais para a presidência. Mas outros observadores têm opinião similar. O empresário Josué Gomes da Silva, filho de José de Alencar, que foi vice de Lula entre 2003 e 2010, também afirmou, em entrevista ao jornal Valor, que uma nova eleição seria o “melhor caminho para levar o Brasil até 2018 de forma organizada”.

Os gritos dos que rebatem o açodamento do processo atual aumentou nos últimos dias com uma agenda de manifestações pró-Dilma, ainda que mais modesta do que a dos que são contra. Há quem questione, por exemplo, a consistência do pedido de impeachment, que se apega às pedaladas fiscais, um elemento frágil que tira credibilidade do processo. O cerne do pedido de impeachment questiona seis decretos assinados pela presidenta em 2015 autorizando os chamados créditos suplementares (gastos não aprovados previamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias). Trata-se de “uma prática corriqueira”, segundo escreveu a economista Laura Carvalho, colunista da Folha de S. Paulo, em seu Facebook, mas que como no pedido de impeachment ajudaria a criar “uma cortina de fumaça” sobre o que ela chama de  “golpe constitucional”.

O impeachment, no entanto, é um processo mais político do que jurídico, o que tem deixado esse debate em segundo plano. Se por um milagre o Governo lograr driblar o impeachment, ainda que por uma votação apertada, a oposição, que agora se une a Michel Temer para o Governo de transição, poderia se voltar novamente à ação no TSE. Nesse caso, se a maioria dos ministros do TSE considerar que a chapa deva ser cassada e isso ocorra antes da metade deste segundo mandato de Dilma, em dezembro de 2016, uma nova eleição presidencial seria convocada.

Assim, o pedido de impeachment na Câmara é o atalho mais rápido para a saída de Dilma. Corre, inclusive, mais acelerado que o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aproveitando a onda de mau humor coletivo com o Governo do PT.