Subcomandante Marcos fica livre de acusações depois de 20 anos

Justiça mexicana suspende ordens de prisão contra o líder do Exército Zapatista de Libertação Nacional

O subcomandante Marcos, em 2001.
O subcomandante Marcos, em 2001.REUTERS

A Justiça mexicana desistiu das acusações penais contra o subcomandante Marcos e 12 integrantes do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), segundo comunicado do Conselho da Magistratura Federal. Durante 21 anos, o líder zapatista foi indiciado por crimes como sedição, motim, rebelião, terrorismo, apologia ao crime e porte de armas de fogo de uso exclusivo do Exército. Nesta terça-feira, o juiz Marcos Dávila Rangel, do Estado de Chiapas, determinou a suspensão dos processos penais contra os 13 zapatistas porque, de acordo com a legislação penal do Estado, os crimes de que são acusados já foram prescritos.

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Assim, as autoridades já não podem cumprir as ordens de prisão que estavam em vigor contra o subcomandante. A legislação local prevê que, quando não há ações por parte do Ministério Público durante metade do tempo que duraria a pena pelos crimes em questão, o caso deve ser arquivado.

De todos os crimes de que o guerrilheiro foi acusado em fevereiro de 1995, o de maior gravidade e maior pena é o de terrorismo. A pena por terrorismo, no México, pode chegar a 40 anos de prisão. Depois de 21 anos, a Justiça abriu mão das denúncias contra Marcos. “Encerrou-se o prazo previsto em lei para que se determine a prescrição da ação penal que poderia ser executada pela representação social da Federação”, afirma o comunicado.

O subcomandante Marcos encabeçou em 1 de janeiro de 1994 a rebelião armada do Exército Zapatista de Libertação Nacional em Chiapas (sul do México). A mobilização reivindicava o respeito aos direitos humanos e políticos dos povos indígenas, ignorados pelo Governo mexicano durante décadas. Os rebelados conseguiram tomar o controle de várias comunidades — que ainda hoje mantêm uma espécie de autogoverno — e, depois de vários meses de negociações com o Governo mexicano, aceitou se desarmar.

O subcomandante Marcos encabeçou a rebelião armada do Exército Zapatista, que reivindicava o respeito aos direitos humanos e políticos dos povos indígenas

A identidade do subcomandante Marcos foi revelada em 1995 pelo Governo do ex-presidente Ernesto Zedillo. Sob o gorro e o cachimbo, ocultava-se Sebastián Guillén, um professor universitário que confessou certa vez à imprensa ter trabalhado na loja de departamentos El Corte Inglés e ter sido vendedor ambulante em Madri. É irmão de Paloma Guillén, deputada federal por Tamaulipas e militante fervorosa do Partido Republicano Revolucionário (PRI), o partido do Governo. No entanto, os processos penais contra o subcomandante Marcos nunca incluíram em seus textos o seu nome verdadeiro. Tanto nas montanhas como no fórum, ele só era conhecido como El Sub (O sub).

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