Pentágono publica quase 200 fotos de maus-tratos no Afeganistão e Iraque

A divulgação é feita a pedido de uma ONG Departamento de Defesa dos EUA se nega a revelar outras 1.800 imagens

Imagem dos documentos publicados pelo Pentágono.
Imagem dos documentos publicados pelo Pentágono.ACLU

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O Pentágono divulgou na sexta-feira 198 fotos que demonstram, segundo a organização que luta há mais de uma década por sua publicação, os abusos aos quais o Exército dos Estados Unidos submeteu prisioneiros no Iraque e Afeganistão na época do Governo de George W. Bush.

As imagens mostram principalmente marcas de golpes, ferimentos nas mãos, pés e cabeça, assim como hematomas em áreas como as costas dos presos. Algumas também revelam detentos algemados e com os olhos vendados no momento de sua captura. Tanto pela qualidade das imagens como pela escassa informação que as acompanha, é difícil avaliar a magnitude dos abusos cometidos.

É exatamente nisso que está o problema. Desde 2004 a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), que levou o Departamento de Defesa a divulgar as 198 imagens, pedia nos tribunais sua publicação. Embora tenha comemorado o passo dado sexta-feira pelo Pentágono – a contragosto e depois de muitas objeções ­–, essa ONG ressaltou que ainda há 1.800 fotografias que o Departamento de Defesa se nega a revelar, as quais poderiam esclarecer magnitude dos abusos e até que nível de comando eram conhecidos.

“Mais importante que a publicação (deste primeiro pacote de fotos) é o fato de que há outras centenas que continuam retidas”, disse o subdiretor legal da ACLU, Jameel Jaffer, em um comunicado. Ele assinalou que as fotos ainda mantidas em segredo “constituem a melhor prova dos graves abusos que ocorreram em centros de detenção militares”.

A ACLU ressalta que ainda há 1.800 fotografias que o Departamento de Defesa se nega a revelar

A publicação “seletiva” de fotos realizada pelo Governo dos EUA “ameaça fazer com que a opinião pública tenha uma impressão errônea sobre a verdadeira magnitude dos abusos”, insistiu. De fato, as fotografias divulgadas agora são muito menos chocantes do que aquelas que vazaram para a imprensa em 2004, que revelaram as torturas às quais soldados norte-americanos submetiam detidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque. Foi precisamente esse caso que levou a ACLU a pedir a publicação das fotos, o que o Governo do republicano George W. Bush se negou a fazer sob a alegação de que poderiam provocar violência, segundo a organização. Começou então uma longa batalha legal que, apesar deste primeiro resultado, ainda não acabou.

Quando o democrata Barack Obama chegou à Casa Branca, o Governo dos EUA disse que divulgaria as fotos, mas o Congresso conseguiu impor uma exceção na legislação que permitia que o Executivo as mantivesse em segredo se o secretário de Defesa certificasse que sua publicação colocaria em perigo a segurança nacional. Os dois primeiros chefes do Pentágono da era Obama, Robert Gates e Leon Panetta, emitiram essas certificações, o que prolongou a batalha legal.

Em novembro, o atual secretário de Defesa, Ashton Carter, voltou a dar a certificação, exceto para as 198 fotos agora publicadas, em resposta a uma decisão favorável à ACLU emitida por um juiz federal. Entretanto, o caso continua nos tribunais à espera de que se resolva a situação das imagens ainda mantidas em segredo, explicou a ACLU.

Segundo a agência France Presse, um porta-voz do Pentágono disse que as 198 fotos divulgadas procedem de “investigações criminais independentes sobre acusações de má conduta de pessoal norte-americano”. De acordo com seu informe, 14 das acusações foram confirmadas, enquanto outras 42 foram rejeitadas. Por causa de má conduta, 65 militares foram disciplinados em diversos graus: de uma carta de advertência a, pelo menos em um caso, uma condenação à prisão perpétua.

Isso não é suficiente para a organização civil. Segundo o advogado da ACLU à frente do caso, Alex Abdo, com as imagens agora publicadas o Pentágono “aponta a punição de um punhado de soldados de baixo nível, mas o escândalo é que nenhum alto oficial foi considerado responsável ou sequer investigado pelo abuso sistemático de prisioneiros”.

De acordo com Abdo e a ACLU, as fotos que continuam em poder do Pentágono “demonstrariam que os abusos estavam tão disseminados que só poderiam ter sido resultado de uma política ou de um ambiente calculado para impulsionar esse tipo de abusos”.

E é por isso, sustentam os ativistas, que devem ser publicadas todas as fotos e não só algumas.

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