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O quebra-cabeças que assombra Lula na investigação da Lava Jato

Imóveis de terceiros estão no centro das investigações contra o ex-presidente

Nas últimas semanas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se viu enredado em duas das maiores operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal: a Zelotes e a Lava Jato. No centro das suspeitas contra o petista, um apartamento tríplex de luxo na praia de Enseada, no Guarujá, litoral a uma hora da capital paulistana, que Lula cogitou comprar, e um sítio em Atibaia, no interior paulista, frequentado por ele e sua família. Apesar de nenhum dos imóveis ser de sua titularidade – o apartamento a beira-mar no condomínio Solaris é da OAS, envolvida na Lava Jato, e a chácara pertence a dois sócios do filho do ex-presidente –, reformas foram feitas nos dois locais por empreiteiras investigadas por envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras, a OAS e a Odebrecht. A força-tarefa investiga se o dinheiro gasto nas obras não foi uma compensação por contratos obtidos com o Governo. O ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, foram intimados a depor no próximo dia 17 como investigados em inquérito do Ministério Público Estadual de São Paulo.

O condomínio Solaris, em Guarujá.
O condomínio Solaris, em Guarujá.

Por que a Odebrecht e a OAS pagaram reformas no sítio frequentado por Lula e no tríplex que seria da sua propriedade?

Esta questão é o cerne das investigações da força-tarefa da Lava Jato. Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula durante os oito anos de Governo do petista (2003-2010), disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo considerar a "coisa mais normal do mundo" se a empreiteira Odebrecht tiver financiado a reforma de um sítio usado pelo ex-presidente. A questão é entender se neste caso tratou-se de um simples favor das empreiteiras – algo que pode não ser ilegal, mas foge do que se espera de uma pessoa pública –, ou se as reformas foram uma contrapartida por contratos firmados com o Governo durante seu mandato, o que configuraria crime. É preciso fazer a ressalva de que no caso do apartamento no Guarujá, para todas as finalidade legais, a OAS reformou um imóvel de sua própria titularidade, o que é lícito.

No final de janeiro a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Lava Jato para levantar a relação da OAS com o apartamento da sua propriedade no condomínio do Guarujá. Os integrantes da força-tarefa fizeram questão de afirmar que “todo o empreendimento está sob investigação”, não apenas alguma unidade específica. "Temos indicativos do uso desses apartamentos para lavagem de dinheiro”, afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

O caso do sítio envolve também um outro personagem ligado a Lula, seu filho Fábio Luis. Isso porque o imóvel está registrado em nome de Jonas Suassuna, empresário dono do Grupo Gol, e Fernando Bittar, sócios de Luis em alguns empreendimentos. Além disso, Bittar é filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas e amigo de longa data do ex-presidente. Até o momento, nenhuma das empreiteiras se manifestou sobre o assunto – as duas estão com diretores atrás das grades por envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. Em nota, o Instituto Lula afirmou que "o ex-presidente Lula frequenta, em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia".

A compra do sítio foi formalizada dias antes da eleição da presidenta Dilma, em outubro de 2010, com suporte do escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente.

Lula e Marisa foram privilegiados nos negócios com a OAS no edifício Solaris?

Lula e sua mulher, Marisa Letícia, adquiririam em 2005 uma cota de investimento no prédio Solaris, no Guarujá. Como a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), empresa responsável pela obra, estava em dificuldades financeiras, o empreendimento foi adquirido em 2009 pela OAS, que deu um prazo para que os investidores optassem por adquirir o imóvel ou vender a cota. Representantes da Associação de Vítimas da Bancoop afirmaram que o ex-presidente e sua mulher tiveram condições privilegiadas em relação aos demais cotistas, já que teriam tido mais tempo para optar pela compra ou desistência do imóvel. Segundo o Instituto Lula, Marisa, a titular da cota, “perdeu a assembleia e o prazo [para optar com relação à compra do apartamento] em 2009. Perdeu assim a unidade que estava reservada para eles, a 141. Mas seguiu com o valor investido no empreendimento, declarado no imposto de renda”.

Por que Lula visitou o tríplex no Guarujá na companhia do diretor da OAS, que teria financiado a reforma do imóvel?

Mesmo após ter desistido do imóvel no Guarujá em 2009, o ex-presidente visitou em 2014 o tríplex 164 A do edifício Solaris na companhia do empreiteiro Léo Pinheiro, então diretor da OAS – hoje condenado pela Lava Jato. Segundo informações preliminares, a empresa gastou mais de 700.000 reais na reforma, que incluiu a instalação de um elevador privativo no apartamento. De acordo com o Instituto Lula, “o valor da cota [adquirida em 2005] foi mantido aguardando a conclusão do edifício. Quando ele foi concluído, visitaram uma unidade, a 164 A, para avaliar a compra”. No final de 2014 o ex-presidente e sua mulher desistiram de adquirir o tríplex: "mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento".

Qual a relação entre o tríplex 164 A e a unidade 141 do edifício?

A unidade designada para Marisa no edifício era a 141, um apartamento de um pavimento e cerca de 85 metros quadrados de área útil. Já o triplex visitado por Lula é um dos apartamentos mais luxuosos do edifício Solaris. Em nota, o Instituto Lula diz que “a unidade 164 A não era a unidade à qual a cota de compra de Dona Marisa estava pré-vinculada. Essa era a 141”. Ainda de acordo com a assessoria, “a cota que restou não tem relação específica com nenhuma unidade”.

Por que a OAS pagou móveis e eletrodomésticos para o tríplex no Solaris e para o sítio usado pelo ex-presidente?

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a empreiteira OAS comprou móveis planejados de grife e eletrodomésticos para o sítio de Atibaia frequentado por Lula e sua família e para o tríplex no qual o ex-presidente estaria interessado. Questionado, o Instituto Lula afirmou que “nenhuma das empresas se pronunciou sobre esse assunto”, e que não é possível atestar que “essas informações estão corretas”.

 

 

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