Venezuela

Oposição venezuelana desafia Maduro e elege presidente da nova Assembleia

Com entraves judiciais e parlamento paralelo, Governo tenta impedir formação de maioria opositora

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Duas candidaturas foram apresentadas pela oposição para presidir a nova legislatura: Julio Borges, líder fundador do partido Primeiro Justiça (PJ, centro-direita), em que milita o duas vezes candidato presidencial Henrique Capriles Radonski; e Henry Ramos Allup, vice-presidente da Internacional Socialista e dirigente da Ação Democrática (AD), o velho partido social-democrata que exerceu hegemonia durante os primeiros anos de democracia na Venezuela.

O eleito, Ramos Allup, que obteve 62 votos contra 49 de Borges, deverá presidir um período legislativo que se prenuncia turbulento. Com uma maioria absoluta de dois terços da câmara, exatamente 112 das 167 cadeiras, a oposição estará habilitada, a partir de terça-feira, a ativar votos de censura contra os ministros, uma reforma constitucional para encurtar o mandato presidencial ou promover um referendo para revogar o poder de Nicolás Maduro.

Todas essas possibilidades assustam o Governo, que não esperou a constituição da Assembleia para começar a barrar seu funcionamento. Na semana passada apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sob seu controle, sete recursos de impugnação contra os resultados eleitorais de 6 de dezembro em três províncias. Para um desses recursos o tribunal emitiu uma medida cautelar anulando a designação dos deputados – três da oposição e um chavista – do Estado do Amazonas, que em tese não poderiam tomar posse.

O Governo não esperou a formação da Assembleia para começar a barrar seu funcionamento

Se surtirem efeito todas as impugnações do Governo, podem ser convocadas novas eleições nas circunscrições em disputa, onde a oposição elegeu nove deputados e o Governo apenas um. Ao mesmo tempo, o chavismo tirou da cartola um novo Parlamento Comunal, com sede no chamado Quartel da Montanha, lugar onde desde março de 2013 jazem os restos do comandante Hugo Chávez. Maduro não ocultou sua intenção de outorgar a esse organismo de última hora recursos e poderes para, como indicou, rebater a “assembleia burguesa” e avançar “na construção do socialismo”.

Frente às manobras do Governo que ameaçam dispersar o poder recém-obtido na Assembleia Nacional, a Mesa de Unidade Democrática chamou a aumentar a pressão das ruas. Para a terça-feira convocou seus partidários a uma concentração em La Hoyada, uma área central de Caracas próxima ao palácio legislativo, onde devem comparecer os 112 deputados eleitos.

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