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Ministério Público de SP pedirá a suspensão da reorganização escolar

Medida já foi tomada em Presidente Prudente e em Agudos Pedido de liminar deve sair nesta semana

Escola Silvio Xavier, nesta terça-feira.
Escola Silvio Xavier, nesta terça-feira.M. R.

O Ministério Público de São Paulo vai entrar com um pedido de liminar para suspender da reorganização escolar na capital paulista. Planejada pelo governador Geraldo Alckmin, a reorganização escolar prevê o fechamento de 92 escolas e a mudança dos ciclos de cursos de outras 754. A decisão do Governo, tomada sem um diálogo prévio com a comunidade escolar, desencadeou uma série de protestos e a ocupação de 200 escolas por alunos em todo o Estado, em uma onda que cresceu nos últimos 15 dias. Essa mesma liminar foi pedida pela comarca de Agudos e Presidente Prudente, no interior do Estado. As medidas ainda esperam julgamento.

De acordo com o promotor João Faustinoni, do Grupo Especial de Educação (GEDUC) do MP de São Paulo, assim que a reorganização escolar foi anunciada pela gestão Alckmin, em setembro deste ano, o MP instaurou um inquérito para buscar uma interlocução entre o Governo e a comunidade escolar. "Mas, como os últimos acenos do Governo foram no sentido de que não há volta", disse o promotor, "é possível que o MP entre com um pedido de liminar para a suspensão da reorganização". Segundo a reportagem apurou, o pedido de liminar deve sair nos próximos dias.

Faustinoni lembra que o mérito da reorganização de Alckmin não está sendo atacado. "Não questionamos se a reorganização é boa ou ruim, até porque, não há estudos suficientes para isso", diz. Mas o MP de São Paulo deve seguir a liminar do promotor Luiz Antônio Miguel Ferreira, de Presente Prudente, que levanta quatro pontos de questionamento: a falta de consulta às famílias dos alunos sobre a reorganização; o fato dos adolescentes não terem sido ouvidos, pois, segundo Ferreira, eles "têm o direito de opinar sobre questões que dizem respeito a eles".

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A falta de consulta dos conselhos estaduais e municipais de educação também foi considerada na decisão do MP. O quarto fator presente no documento de Presidente Prudente questiona a maneira como a qualidade das escolas atingidas pela reorganização é avaliada, que, segundo o promotor, não deveria levar em conta somente dados oficiais como a prova do Saresp. "Há outros fatores que devem ser levados em conta", diz Ferreira.

Nesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial o decreto que autoriza a transferência de funcionários da secretaria de Educação. Na prática, essa é a primeira medida oficial para que a reorganização seja implementada e responde, em parte, a um questionamento que surgiu logo quando a reorganização foi anunciada, quando muitos professores não sabiam o que aconteceria com seus empregos.

Nesta manhã, alunos da escola estadual Silvio Xavier Antunes, que está na lista das escolas que fecharão, fizeram um protesto bloqueando parte da Marginal Tietê, na altura da ponte do Piqueri, zona norte. Ao mesmo tempo, na zona sul, secundaristas bloquearam a ponte João Dias em protesto. Na região central da cidade, pais de alunos e a Polícia Militar invadiram a escola Maria José, ocupada pelos secundaristas. Houve tumulto e a PM usou spray de pimenta para conter os estudantes. Posteriormente, a escola foi reocupada pelos alunos.

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