Chile dá guinada política frente ao conflito marítimo com a Bolívia

Com a chegada do ex-secretário-geral da OEA, que substitui o advogado Felipe Bulnes, o país inaugura uma nova etapa política para enfrentar a causa em Haia

José Miguel Insulza, novo agente do Chile em Haia.
José Miguel Insulza, novo agente do Chile em Haia.EFE

José Miguel Insulza, de 72 anos, ex-secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), passou a liderar a equipe jurídica do Chile para fazer frente à reivindicação marítima boliviana, que exige uma saída para o mar pelo território chileno. O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou sobre essa mudança de estratégia: “A diplomacia dele está um pouco desgastada”. O Chile não reagiu às afirmações do presidente boliviano.

O Governo chileno parece concentrado em organizar as peças para a nova etapa que se abre com a nomeação de Insulza como líder da estratégia chilena no Tribunal de Haia. O advogado socialista, que esteve à frente da OEA entre 2005 e o início de 2015, chegou para substituir Felipe Bulnes, que renunciou depois de comunicar a presidenta, Michelle Bachelet, em meados deste mês. “É fundamental para o interesse do Chile restabelecer o quanto antes um nível de coesão e unidade em torno da equipe de defesa”, disse Bulnes, que tinha sido nomeado como agente pelo Governo de Sebastián Piñera (2010-2014) e posteriormente ratificado pela segunda administração de Michelle Bachelet.

A saída de Bulnes aconteceu dois meses depois de o Tribunal Internacional de Haia ter rejeitado a objeção preliminar chilena por 14 votos a dois e ter se declarado competente frente à demanda da Bolívia, o que provocou críticas internas à estratégia chilena e sua equipe. Embora a questão sempre tenha sido tratada como um problema de Estado, independentemente do Governo de turno, no Chile ficou a sensação de que as táticas jurídicas não produziram os resultados necessários. A direita política, setor do próprio Bulnes, foi particularmente cética, o que teria levado à renúncia do advogado de 46 anos.

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Um grande negociador

A entrada Insulza representa uma mudança na estratégia chilena face à reivindicação marítima boliviana: a partir desse momento, o processo não só será enfrentado do ponto de vista jurídico, como também político. “O Chile é um país democrático, respeitoso do direito, sempre aberto ao diálogo”, disse o ex-secretário-geral da OEA.

Apelidado de “El Pánzer” por seu peso político e suas reconhecidas habilidades de negociador, Insulza ocupou cargos de alta sensibilidade nos governos democráticos do Chile desde 1990. Foi ministro das Relações Exteriores durante o governo de Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000), quando teve que liderar a estratégia chilena no caso Pinochet e defendeu a volta do ditador ao Chile para evitar sua extradição e julgamento na Espanha. No final desse mesmo Governo, Insulza foi secretário-geral da Presidência e, nesse cargo, fez gestões políticas fundamentais para evitar a vitória da direita nas eleições de 1999 e o segundo turno no início do ano 2000. No Governo do socialista Ricardo Lagos (2000-2006), foi ministro do Interior durante quase todo o período e o segundo homem forte de La Moneda.

A trajetória de Insulza em nível internacional e nacional implica em credenciais relevantes para o Chile ao nomeá-lo agente em Haia para o julgamento da reivindicação boliviana. Ao contrário de Bulnes, no Governo dizem que, graças à sua rede de contatos em nível mundial ele pode bater nas portas de muitos governos de todo o mundo. Assim, o Chile pretende neutralizar a estratégia adotada por Evo Morales para buscar apoios públicos para sua causa.

Do diálogo a uma mudança de estratégia

Durante o governo de Ricardo Lagos (2000-2006), o ministro do Interior José Miguel Insulza foi o encarregado de levar adiante as frustradas negociações com a Bolívia para conceder ao país andino uma saída não-soberana ao Pacífico. Posteriormente, como secretário-geral da OEA, se mostrou disposto a acompanhar um processo de diálogo entre os dois países. A Bolívia agora acredita que a nomeação de Insulza é contraditória: “De outra posição, tem que fazer coisas contrárias às que ele mesmo se comprometeu”, disse o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera.

86% dos chilenos rejeita que o Chile conceda à Bolívia um acesso soberano ao mar, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Católica e a consultora GfK Adimark. 49% acredita que a Bolívia não deve receber uma acesso ao Pacífico e nenhuma facilidade para exportar seus produtos e 37% concorda em facilitar a utilização de portos chilenos.