Bolívia torna obrigatório ‘hino ao mar’ em eventos e irrita Chile

Entre as várias controvérsias atuais entre a Bolívia e o Chile existe uma com ritmo. A Marcha Naval, que por ordem do Governo boliviano é executada obrigatoriamente nos atos oficiais. A marcha soou na posse do presidente Evo Morales e ofendeu a pequena delegação chilena que compareceu ao ato no final de janeiro. O líder da mesma, o magistrado Sergio Muñoz, queixou-se depois em seu país por ter sido obrigado a permanecer de pé enquanto o Congresso boliviano cantava que Antofagasta, a principal cidade do norte chileno, “irá novamente voltar à pátria”.

O decreto que instituiu a interpretação dessa marcha, também conhecida como Hino ao Litoral, foi aprovado por Morales em abril de 2011, dias depois de anunciar que apresentaria uma demanda contra o Chile na Corte Internacional de Haia, para obrigar este país a resolver a desavença bilateral que remonta à Guerra do Pacífico, na qual a Bolívia perdeu sua saída para o mar. O decreto cria também prêmios culturais destinados a estimular o “fervor patriótico” com o nome de Eduardo Abaroa, o maior herói boliviano da guerra.

“Por conta da demanda em Haia”, diz o historiador Pablo Michel, “a Bolívia vive um entusiasmo nacionalista comparável com o que sentiu em 1979, quando comemorou o centenário da Guerra do Pacífico”. Foi justamente nessa época que Edgardo de la Vega e Gastón Velasco compuseram o Hino ao Litoral. Velasco costumava dizer que “quem não odeia o Chile não é boliviano”.

Segundo a Chancelaria chilena, tanto o decreto como a canção servem à sua causa, já que a letra “manifesta o que verdadeiramente está por trás da demanda [boliviana em Haia], que não é outra coisa a não ser uma reivindicação ampla de territórios, o que afeta o Tratado de 1904”, argumentou o subsecretário das Relações Exteriores, Edgardo Riveros. Se o pedido boliviano for interpretado como um ataque a esse tratado de limites, o tribunal de Haia não terá jurisdição para tratar do assunto, e é justamente isso o que o Chile quer. Por essa razão, a marcha será incluída, disse Riveros, entre os “elementos probatórios” que este país apresentará à Corte.

O decreto que instituiu a interpretação da Marcha Naval foi aprovado por Morales em 2011

A Bolívia talvez coloque entre seus próprios elementos probatórios uma entrevista em La Moneda, em 1971, entre o então presidente Salvador Allende e o escritor boliviano Néstor Taboada, na qual o primeiro teria dito: “A Bolívia retornará soberana às costas do Pacífico”. No domingo, o Governo boliviano publicou essa frase, junto com uma foto de Allende e Taboada, em uma página inteira do jornal chileno El Mercurio.

Essa publicação é explicada por um incidente anterior entre o presidente boliviano e o Chanceler chileno. Em 17 de fevereiro, Morales disse que “Allende era um verdadeiro socialista; não como agora, quando existem falsos socialistas no Chile”. Horas depois, Heraldo Muñoz tuitou: “Mas o Presidente Allende nunca negociou o mar e defendia o princípio do respeito aos tratados”. A página do El Mercurio foi a resposta boliviana a Muñoz.

O político allendista Mario Osses também contradisse Muñoz em um artigo publicado em La Paz no mesmo dia em que a surgiu a solicitação, no qual diz que esteve presente na entrevista entre Allende e Taboada e confirma a disposição do falecido dirigente chileno em um “acordo fraterno e pragmático” com a Bolívia.

Pode parecer uma insignificância, mas é importante para La Paz, porque assim como o Chile baseia sua estratégia jurídica em atribuir à Bolívia um ataque ao Tratado de 1904, a Bolívia baseia a sua nos oferecimentos para concedê-la uma saída soberana ao Pacífico, realizados pelas autoridades chilenas em diferentes momentos da história, o mais importante dos quais feito pelo ditador Augusto Pinochet. E Osses diz agora que, sobre isso, Allende e Pinochet “estavam absolutamente de acordo”.

A Bolívia e o Chile apresentarão suas alegações orais a favor e contra a competência da Corte Internacional neste caso entre 4 e 8 de maio. Conforme a aproximação da data, os corpos diplomáticos dos dois países aproveitarão fatos como esses e cada ocasião que tiverem para “cantar as verdades”.