atentados em paris

Câmara dos Estados Unidos aprova limitar entrada de refugiados sírios

Projeto de lei segue para o Senado. Presidente Barack Obama já anunciou seu veto.

O presidente da Câmara de Representantes, Paul Ryan.
O presidente da Câmara de Representantes, Paul Ryan.Andrew Harrer (Bloomberg)

Ignorando a ameaça de veto anunciada pelo presidente Barack Obama, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou sem dificuldade, nesta quinta-feira, um projeto de lei para suspender o programa da Casa Branca de ajuda aos refugiados sírios que querem entrar no país. O resultado foi 289 votos a 137, com 47 democratas se somando aos 242 republicanos que votaram a favor do texto, criando uma maioria que, em princípio, poderia impedir o veto presidencial.

No entanto, para se anular um veto do presidente é necessário o apoio de dois terços de ambas as Casas, trabalho árduo no caso do Senado. É uma empreitada difícil: historicamente, o Congresso anulou menos de 10% dos vetos presidências.

A Câmara quer com seu projeto de lei garantir que os Estados Unidos não se tornem um refúgio para terroristas e assegurar que não entre no país nenhum refugiado sírio ou iraquiano sem que antes as principais agências de segurança tenham estudado que não são uma ameaça à segurança nacional. O próximo passo do projeto de lei é passar pelo Senado, onde seu destino é incerto.

Nos últimos dias, o presidente Barack Obama tem insistido em sua determinação de abrir as portas durante o próximo ano para 10.000 refugiados sírios que fogem do conflito em seu país. De 1º de outubro de 2011 até hoje os EUA aceitaram 2.159 refugiados sírios, de acordo com dados do Departamento de Estado. Os Estados que receberam mais pessoas são Texas, Califórnia, Michigan, Arizona e Illinois. Essas cifras são insignificantes em comparação com o enorme número de pessoas que recebeu, por exemplo, a Alemanha, país que até o final do ano incluirá entre a sua população até um milhão de refugiados provenientes da Síria.  

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Nas Filipinas, onde se encontrava nesta quinta-feira antes de partir para a Malásia, última perna de uma viagem que no domingo o levará de volta a Washington, o presidente disse que os Estados Unidos não faziam qualquer favor a si mesmos quando "em resposta a um ataque terrorista, mergulhamos no medo e no pânico". "Não se tomam boas decisões se estão baseadas na histeria ou no exagero de riscos".  

Na opinião de Harry Reid, líder da minoria democrata no Senado, não se trata dos refugiados. "Não acho que estamos lidando na verdade com isso", disse o senador de Nevada, referindo-se à politização referente ao tema. Questionado sobre a possibilidade de Obama vetar a lei, Reid foi taxativo: "Não se preocupem, não vai chegar até lá. Próxima pergunta?".  

No início desta semana, 30 Estados dos EUA prometeram fechar suas portas aos refugiados sírios depois que foi revelado que um dos terroristas dos ataques em Paris entrou na Europa através da Grécia. Com esse pano de fundo, o presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, apresentou o projeto de lei aprovado agora e instou o governo Obama a suspender a recepção a refugiados sírios no país "até que haja 100% de certeza" de que não representam perigo.