China abole política do filho único, mas restringe a duas crianças por casal
Todos os casais que desejarem ter dois filhos poderão fazê-lo, segundo comunicado divulgado após reunião anual do Comitê Central do Partido Comunista
![Macarena Vidal Liy](https://imagenes.elpais.com/resizer/v2/https%3A%2F%2Fs3.amazonaws.com%2Farc-authors%2Fprisa%2F78dec7b0-05a3-45b7-a676-f3c20c4a7238.png?auth=72bf8135d95e17025d4952d62e81c5ce119901a33d604bc79472e237cd268dbe&width=100&height=100&smart=true)
A China eliminará sua polêmica política do filho único. Todos os casais que desejarem ter dois filhos poderão fazê-lo, segundo anunciou a agência oficial Xinhua, que cita como fonte um comunicado emitido no encerramento da reunião anual do Comitê Central do Partido Comunista do país.
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Ao longo de quatro dias, os 205 membros do Comitê Central e seus 170 suplentes se reuniram em um hotel no oeste de Pequim para discutir o 13º Plano Quinquenal, que estabelecerá as bases das políticas econômica e social para o período entre 2016 e 2020. A China “abandona a política do filho único, mantida durante décadas”, afirma a Xinhua. Segundo a agência, a mudança “busca equilibrar o desenvolvimento da população e responder ao desafio do envelhecimento populacional”.
Esse envelhecimento é um dos grandes problemas enfrentados pelo país. Em 2014, a população abaixo dos 60 anos – idade em que começa a aposentadoria para as mulheres – caiu pelo terceiro ano consecutivo. Baixou em 3,7 milhões de pessoas, chegando a 917 milhões, segundo a Oficina Nacional de Estatísticas.
Além disso, a política do filho único causou um grave desequilíbrio entre o número de homens e mulheres, dada a preferência cultural por descendentes do sexo masculino. De acordo com os números oficiais, em 2014 nasceram 116 meninos para cada 100 meninas. A proporção natural é de aproximadamente 104 meninos para cada 100 meninas. Acumulada ao longo das décadas, essa desproporção gerou um “excesso” de 34 milhões de homens. Isso, por sua vez, causou problemas como o aumento do tráfico de mulheres procedentes de países mais pobres.
O desequilíbrio é tanto que alguns especialistas, como o professor Xie Zuoshi, da Universidade de Finanças de Zhejiang, propôs como solução – neste país onde permanecer solteiro é algo impensável – facilitar o casamento entre homossexuais ou a poliandria, condição em que uma mulher pode ter vários maridos.
A aplicação forçada da política, muitas vezes através de métodos brutais que incluíam abortos obrigatórios, gerou inúmeras denúncias e críticas por partes de organizações de defesa dos direitos reprodutivos.
A política do filho único foi iniciada em 1976 e implementada oficialmente em 1980, com o objetivo de controlar o crescimento populacional. Durante anos, as autoridades chinesas argumentaram que essa foi uma medida fundamental para facilitar a decolagem econômica.
A medida, que contava com exceções no meio rural e entre minorias étnicas, já vinha sendo relaxada gradualmente. Em 2013, o Governo aprovou a permissão de dois filhos para casais em que pelo menos um deles já fosse filho único.
A flexibilização das regras, no entanto, não obteve o sucesso esperado pelas autoridades. Em meados de 2015, apenas 1,5 milhão dos 11 milhões de casais que cumpriam com os requisitos necessários para ter um segundo filho solicitaram a permissão para isso. É um número muito inferior às expectativas das autoridades chinesas, que previam que no início deste ano 2 milhões de casais teriam aproveitado as mudanças na política. O problema, em parte, se deve ao fato de a ideia de ter apenas um filho já está arraigada em uma sociedade cada vez mais desenvolvida; e, em parte, ao custo representado por uma segunda criança.
O novo Plano Quinquenal discutido pelos dirigentes comunistas desde a última segunda-feira também inclui a meta já fixada pelo Governo de dobrar o PIB de 2010 até 2020, de acordo com a Xinhua.
O Plano Quinquenal entrará em vigor quando for aprovado pelo Legislativo chinês, a Assembleia Nacional Popular, em sua reunião anual em março de 2016.