Brilhante Ustra, ícone da repressão da ditadura brasileira

Morreu na madrugada desta quinta-feira, 15 de outubro, Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado que dirigiu por cerca de quatro anos o DOI-Codi de São Paulo, um dos mais famosos centros de repressão do Exército durante a ditadura brasileira (1964-1985). Aos 83 anos, o militar – um dos mais temidos dos anos de chumbo do Brasil –tratava um câncer de próstata e estava com forte pneumonia. Sofreu uma falência múltipla de órgãos após passar mais de 30 dias internado no Hospital Santa Helena de Brasília, onde vivia com a família. Ele tinha a imunidade baixa e estava à espera de uma quimioterapia.

Ustra partiu sem arrependimentos, conforme declarou diversas vezes, sobre as denúncias feitas contra ele, que foi o primeiro agente da ditadura a ser reconhecido como torturador pela Justiça brasileira. Nascido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 1932, o coronel era acusado de comandar torturas em presos políticos, como a atriz Bete Mendes – presa e torturada em 1970 e que o reconheceu quando ainda era deputada federal em uma viagem ao Uruguai, em 1985, onde Ustra era adido militar na embaixada brasileira de Montevidéu.

Entre setembro de 1970 e janeiro de 1974, o período em que foi chefe do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna, nome completo do DOI-Codi, Ustra tinha como missão, segundo ele mesmo definia, “combater terroristas que queriam implantar o comunismo no Brasil”. Sob essa ideia e nesse período, foi responsável por 47 sequestros e homicídios, de acordo com o relatório Direito à Memória e à Verdade, e 502 desaparecimentos de políticos, segundo o levantamento do projeto Brasil Nunca Mais.  O relatório final da Comissão da Verdade, documento oficial do Estado brasileiro sobre o período, apontou 377 pessoas, entre eles o coronel Ustra, como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar.

Sua avaliação dessas cifras, feita ao jornal gaúcho Zero Hora, deixa entrever o valor que ele atribuía à vida: “Quantos mortos nós tivemos? Não chegou a 500 de ambos os lados: 119 do nosso e quase 400 deles. [Isso] porque nós, militares das Forças Armadas, combatemos de maneira profissional”, declarou. Na entrevista, concedida em 2014, ele ainda compara os milhares de desaparecidos pelos governos militares que se espalharam pela América Latina com os números do Brasil, que, a seu ver, “estabeleceu um modelo de combate ao terrorismo”. “Como que na Argentina, para combater o terrorismo, foram 30.000 mortes? No Uruguai, pequenininho, foram 5.000 mortes; Peru, 30.000; Chile, quase 30.000. Colômbia, que quis manter a democracia, está até hoje lá, território dividido, mais de 45.000 mortos. Se fôssemos combater igual aos outros, era 150.000 no mínimo. Pense bem”.

Nos últimos anos, várias tentativas de processos contra Brilhante Ustra foram feitas, nas áreas cível e criminal. Não todas prosperaram. A ação que lhe valeu o título de primeiro torturador reconhecido foi movida pela família Teles, que teve cinco integrantes presos no DOI-Codi em 1973, em 2008. "Ele me deu um safanão no rosto com as costas da mão e disse: 'Tirem essa terrorista daqui'", disse Maria Amélia Teles à Folha de S.Paulo. Outro membro da família, Criméia de Almeida, relatou: “Apanhei muito e apanhei do comandante. Ele foi o primeiro a me torturar e me espancou até eu perder a consciência, sendo que era uma gestante bem barriguda. Eu estava no sétimo mês de gravidez”, afirmou Criméia em dezembro de 2010. Em 2012, ele também foi o primeiro militar condenado a pagar uma indenização a familiares de uma vítima da repressão, o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e assassinado em 1971.

Foi marcante – em especial por não conter nenhuma menção a suas acusações, apenas louros – o depoimento que ele prestou à Comissão da Verdade, em 10 de abril de 2013. Primeiro, o coronel conseguiu na Justiça o direito de permanecer calado e se limitou, através de sua defesa, a enviar uma cópia de seu livro Verdade sufocada (2006) – em que dá sua versão sobre seus anos no DOI. Depois, ele decidiu comparecer e falar em pessoa. A presidenta Dilma Rousseff foi citada em sua fala, como participante de “organizações terroristas” que, se os militares não tivessem enfrentado, teriam transformado o Brasil em uma “ditadura do proletariado”.

Verdade sufocada é o segundo livro de Ustra, escrito no rastro de Rompendo o silêncio (1987), que a esposa dele o inspirou a escrever quando, diante da denúncia de Bete Mendes, ela decidiu montar um álbum com recortes de jornal, documentos e anotações para que as filhas do casal não se envergonhassem, em um futuro, de ostentar o nome da família. A relação de Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra com o esposo foi sempre vestida de lealdade e dedicação. Ainda ativa, ela mantém atualizado um site que estende o conteúdo do segundo livro e inclui seções de artigos e um memorial de “vítimas do terrorismo” mês a mês. Nesta quarta-feira, um dia antes da morte do marido, ela escreveu:

O meu marido continua na luta pela vida, mantido em coma induzido, respirando por aparelhos. Hoje, 14/10, fará uma hemodiálise. Coragem, meu amor, meu guerreiro, eu e nossas filhas estamos ao seu lado. A corrente de orações é muito grande. São muitos patriotas, de várias partes do Brasil e do exterior, ao seu lado rezando, orando, em uma verdadeira corrente de fé.

Joseíta se refere às inúmeras mensagens em redes sociais expressando apoio e condolências à família enlutada com a perda de um “patriota”, considerado por muitos, ainda nos dias de hoje, um “herói”, "uma vida dedicada ao combate do comunismo”. “Que triste! Os bons estão nos deixando”, diz um comentário de uma página de fãs no Facebook.

Pelo depoimento ao Zero Hora, Ustra decidiu combater a militância de esquerda por estímulo de seu pai – quem serviu o Exército e, paradoxalmente, era um admirador da figura do militar e político comunista Luiz Carlos Prestes. A admiração acabou, segundo o que relatou Ustra sobre o pai e também sobre o tio, “quando ele viu que tinham lutado [na Coluna Prestes] atrás de um homem que virou comunista”. “Ele ficou revoltado. (...) Isso me incentivou o civismo e a entender que o comunismo não era uma coisa boa”.

O coronel chegou a declarar que “o dia em que morrer vou tranquilo na presença de Deus, muito tranquilo. Tranquilo mesmo. Não cometi nada de errado”. E Paulo Esteves, o advogado que o defende, já está trabalhando para isso, ao afirmar que sustentará que, com sua morte, torna-se extinta sua punibilidade. À sua vez, Comissão da Verdade, onde seu nome figura numa longa lista de documentos e depoimentos, tratará de que não exista nem tranquilidade, nem extinção de culpa.