Crise dos refugiados

União Europeia intensifica deportação de imigrantes irregulares

Ministros se comprometem em acelerar os processos de retorno de imigrantes ilegais

Jean-Claude Juncker visita centro de registro de estrangeiros.
Jean-Claude Juncker visita centro de registro de estrangeiros.K. J. (AP)

Depois de discursos eloquentes, a dura realidade: a solidariedade europeia está com seus limites cada vez mais demarcados. A União Europeia (UE) fechou um acordo na quinta-feira para intensificar as deportações de imigrantes em situação irregular. A Europa quer blindar suas fronteiras. A filosofia é "proteger aqueles que precisam de tal proteção e devolver aos seus países os que não têm esse direito", disse sem rodeios o ministro luxemburguês Jean Asselborn, cujo país ocupa a presidência rotativa da UE.

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Os grandes discursos são sempre para chanceleres e presidentes, mas lidar com a realidade diária nesta Europa em perpétua crise, desta vez a de refugiados, é para os ministros do Interior. A UE estabeleceu as bases do que será sua gestão da crise de asilo. Os ministros se comprometeram em acelerar o processo de deportação de imigrantes em situação irregular sem direito a asilo, bem como reforçar as fronteiras externas, incluindo a criação de uma força comum. A UE será solidária. Dará abrigo aos que fogem da Eritreia, Síria, Iraque, Líbia. Mas a alma desta Europa alemã só aprova a solidariedade se vier acompanhada de responsabilidade.

Para os ministros do Interior, isso significa proteger as fronteiras. Impedir que os chamados imigrantes econômicos continuem entrando. E tornar a chamada "política de retorno", de inspiração espanhola, mais eficaz; mesmo que seja necessário recorrer a prisões, também de inspiração espanhola, "como último recurso".

Incentivos e pressão

A UE é, acima de tudo, uma formidável comunidade de direito, e está decidida a estabelecer limites claros sobre o que pode e o que não pode ser feito. O documento de conclusões da reunião resume a nova filosofia da Europa com os típicos eufemismos: Os 28 buscam "o equilíbrio entre incentivos e pressão". Querem cooperar com os países de origem e trânsito dos refugiados e imigrantes — e isso significa vincular a ajuda ao desenvolvimento e à política de vistos às repatriações — e garantir que esses países aceitem as devoluções. O objetivo declarado é o de "elevar as taxas de retorno para frear a imigração irregular". A UE se reuniu na quinta-feira à noite com a Turquia, Jordânia, Líbano e os países balcânicos para elaborar o novo marco regulatório com os países de onde vem a maior parte dos refugiados.

Diante da menor dúvida com o que poderia acontecer na Europa, seja com a crise financeira ou com a de refugiados, o melhor guia é escutar Berlim. "As devoluções são sempre difíceis", disse o ministro alemão Thomas de Maizière, "mas só podemos oferecer apoio aos refugiados que necessitam de proteção se aqueles que não precisam não vêm ou são devolvidos rapidamente. Uma Europa sem fronteiras externas seguras acabará se tornando uma Europa na qual retornem as fronteiras interiores", disse.

A Alemanha lidera um grande grupo de países que ainda não dispõem de um sistema de deportações operacional. Até oito membros — entre os quais a Grécia, Bulgária e Chipre — estão nessa situação. Embora neste caso os paradoxos sejam inúmeros: após a chegada de centenas de milhares de refugiados, o mecanismo adotado para abrigar 160.000 asilados estreia nesta sexta-feira entre a Itália e Suécia. Apesar da emergência, são 19 eritreus. "Acabou a crise", afirma um diplomata sarcasticamente.