Futuro Governo português deverá fazer cortes

Se fosse preciso escolher a melhor campanha das eleições portuguesas, seria por unanimidade a de Catarina Martins, a líder do Bloco de Esquerda. É dela o resumo do que os portugueses escolheram: entre “austeridade” e “austeridade moderada”. A primeira é representada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho; a “moderada” é representada pelo socialista António Costa.

Martins, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista são favoráveis ao fim da austeridade. No entanto, o futuro Governo terá que navegar entre essas duas possibilidades, como não escondem seus próprios programas eleitorais e as promessas (poucas) feitas durante os últimos quinze dias. A situação do país é a que é, e os compromissos com Bruxelas serão cumpridos por qualquer um dos dois partidos vencedores.

A coalizão governante PSD-CDS afirmou que o pior já passou, que o país segue por um caminho seguro e por isso promete reduzir em 1,5 ponto a sobretaxa de 3,5 pontos que aplicou ao imposto de renda para fazer frente ao programa de saneamento econômico imposto pela troika. Mas não vai retirá-la. A coalizão também prometeu devolver, em quatro anos, os cortes aplicados aos funcionários públicos. Não distribuiu mais nada entre os cidadãos. Seu apelo mais recorrente durante a campanha foi lembrar o legado deixado pela megalomania de José Sócrates. “Eu ou o caos dos socialistas” foi o argumento eleitoral mais usado.

Os socialistas representam a “austeridade moderada”, citada por Martins. Efetivamente, o programa econômico projetado por Mario Centeno, um economista de Harvard especializado em estudar as desigualdades dos trabalhadores, tampouco promete o éden. O mais espetacular foi anunciado por seu líder, Costa: reduzir o IVA da restauração de 23% para 13%. Também anuncia que reduzirá à metade a devolução dos cortes a pensionistas e funcionários públicos, que seria feita em dois anos em vez de quatro.

A promessa mais arriscada –que até o Bloco e o PC criticam– é uma redução na contribuição dos trabalhadores à Previdência Social, mas com a contrapartida de que no dia da aposentadoria a pensão também será menor. A ideia é colocar mais dinheiro no bolso dos cidadãos para que assim consumam mais, se criem mais empregos, etc. Um círculo virtuoso arriscado porque sua premissa inicial pode falhar: que com mais dinheiro o cidadão consuma mais, em vez de optar por poupar, algo que os portugueses fizeram mesmo nos piores anos da crise.

Nem o Bloco nem o PC querem saber de mais austeridade. Qualquer hipotético pacto com os socialistas passaria por acabar com os cortes. “Se o país está indo tão bem”, replica o comunista Jerónimo de Sousa ao primeiro-ministro, “que se devolva aos trabalhadores tudo o que lhes foi tirado com a crise”. No caso de Catarina Martins, ela pede simplesmente que se o PS governar não execute os cortes sociais previstos de 1,6 bilhão de euros (cerca de 4,4 bilhões de reais) e que abandone o projeto da demissão amigável. Ambos também pedem a renegociação da dívida, que supera 128,5% do PIB.

No entanto, os portugueses elegeram majoritariamente as duas opções: continuar com a austeridade, o que implica reduzir uma dívida de 128,5%, e reduzir o déficit orçamentário abaixo dos 3%, metas impossíveis de alcançar se houver um relaxamento na arrecadação de impostos.