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EUA facilitam ainda mais negócios, encomendas e viagens para Cuba

As novas medidas em internet e bancos tiram força do embargo, sem chegar a eliminá-lo

Uma turista posa em Havana nas vésperas da chegada do Papa Francisco
Uma turista posa em Havana nas vésperas da chegada do Papa Francisco AFP

Serviços de entrega expressa de empresas norte-americanas como FedEx ou UPS poderão em breve abrir postos em Cuba. Transportadoras, incluindo companhias aéreas, também poderão inaugurar pontos de venda, assim como outras empresas dos Estados Unidos que terão permissão para abrir um escritório na ilha. Além disso, os norte-americanos autorizados a viajar ao país, até recentemente considerado um inimigo comunista, poderão abrir uma conta em um banco cubano. Essas são algumas das mudanças nas sanções dos EUA contra Cuba anunciadas nesta sexta-feira pelo Governo de Barack Obama e que entrarão em vigor a partir de segunda-feira, dia 21.

As medidas complementam o pacote de flexibilização autorizado em meados de janeiro, um mês depois de Obama e o presidente cubano, Raúl Castro, terem anunciado o início da normalização das relações que, nos últimos meses, resultaram na reabertura de embaixadas e em crescentes trocas comerciais. Tudo isso, claro, sempre dentro dos limites do embargo imposto há mais de meio século contra a ilha, e que só pode ser totalmente eliminado pelo Congresso dos EUA, que até agora não deu um passo nessa direção. Ainda assim, de acordo com o Conselho Econômico Cuba-EUA, as medidas representam "as mudanças mais profundas em matéria de comércio e investimento entre os EUA e Cuba em décadas".

Essas medidas "ajudam a apoiar o povo cubano e a promover os interesses dos EUA", acrescentou James Williams, que comanda a Engage Cuba, uma organização que reúne empresas e associações que defendem o fim do embargo contra a ilha.

As novas medidas facilitam ainda mais as viagens a Cuba, embora não permitam uma abertura total do turismo, vetado pelo embargo. "Continua proibido viajar a Cuba por motivos de lazer", destacaram oficiais para explicar o alcance e o impacto das novas medidas. Em janeiro, foram estabelecidas 12 licenças gerais para autorizar viagens de norte-americanos a Cuba, entre as quais intercâmbios culturais, viagens educacionais ou religiosas. As autoridades permitiram que “familiares próximos” —cônjuge ou filhos— acompanhem a pessoa autorizada em caso de visitas oficiais ou atividades educativas. Agora também poderão ser acompanhados em projetos humanitários, religiosos, de pesquisa ou jornalísticos.

As viagens não representam, no entanto, a mudança mais profunda desse novo pacote de flexibilização. O Governo Obama sempre apostou no comércio e incentivo ao setor privado na ilha (o empreendedorismo) em sua mudança de estratégia em relação a Cuba, e é nessa área onde a maioria das medidas está focada.

As mudanças ampliam ainda mais as licenças gerais para os serviços de telecomunicações e Internet — uma prioridade de Washington— em Cuba. Além disso, permitem que algumas empresas norte-americanas abram escritórios na ilha "para facilitar as transações autorizadas". Com isso, poderão ter presença física na ilha empresas de entrega expressa e de transportes, operadoras de telecomunicações ou Internet, algumas agências de viagens e até mesmo organizações religiosas. Essas empresas também poderão contratar cubanos na ilha e, em alguns casos, criar joint-ventures.

Com o mesmo objetivo de facilitar as transações bilaterais, os norte-americanos autorizados poderão abrir contas bancárias para facilitar seus negócios permitidos sob as regras flexibilizadas em Cuba. Por outro lado, será permitido que os bancos dos EUA abram contas para cidadãos cubanos caso estes estejam fora da ilha. Os EUA também eliminaram os limites existentes para o envio de remessas não familiares que ainda estavam em vigor.

"Esses regulamentos são destinados a apoiar o setor privado cubano emergente (e) têm potencial para estimular reformas econômicas há muito tempo pendentes no país", disse a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, ao anunciar as medidas.

O secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew, foi mais longe: "Ao flexibilizar mais as sanções, os EUA estão ajudando a apoiar o povo cubano em seus esforços para alcançar a liberdade política e econômica necessária para construir uma Cuba democrática, próspera e estável".

Embora as autoridades afirmem que as medidas tenham sido lançadas ao término do processo de sua revisão, o momento do anúncio não é por acaso. Em menos de 24 horas chegará à ilha o Papa Francisco, mediador-chave nas negociações secretas que levaram ao anúncio da normalização das relações, em 17 de dezembro, surpreendendo o mundo inteiro, e que, após sua primeira viagem a Cuba, também fará sua primeira visita aos EUA.

Os principais artífices do degelo, Obama e Castro, também estarão juntos na semana que vem em Nova York, onde ambos participarão da Assembleia Geral das Nações Unidas. No caso do cubano, será sua estreia na ONU desde que assumiu a presidência no lugar de seu irmão Fidel. Embora não esteja planejada uma reunião formal, como a realizada no Panamá em abril —a primeira entre um presidente dos EUA e um cubano em mais de meio século—, não está descartado que possam ter algum tipo de "interação".

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