Crise dos refugiados

UE tenta acertar a distribuição de 120.000 refugiados pelo continente

Ministros evitarão citar as cotas obrigatórias no acordo

Um grupo de refugiados acampados nesta semana em Roszke (Hungria).
Um grupo de refugiados acampados nesta semana em Roszke (Hungria).EDVARD MOLNAR (EFE)

Apenas cinco dias depois de torná-lo público, a União Europeia pretende acertar nesta segunda-feira o controvertido projeto de distribuir 120.000 refugiados entre os países membros. A maioria dos ministros europeus do Interior quer aprovar uma declaração na qual se comprometem a “realocar outras 120.000 pessoas com necessidade de proteção internacional dos Estados membros expostos a fluxos migratórios massivos”, segundo o rascunho analisado na noite de domingo pelos embaixadores dos 28 Estados membros. O compromisso acaba aí: o texto não diz se assumirão as cotas obrigatórias, como propõe a Comissão Europeia, e considera os números designados a cada país “a base para um acordo”. Os ministros, entretanto, irão analisar na segunda-feira um novo rascunho diante da falta de acordo mostrada pelos representantes dos Estados da UE, explicam fontes da Comissão.

Quatro Estados –República Tcheca, Eslováquia, Romênia e Letônia– ainda se opunham firmemente na noite de domingo a que os 120.000 refugiados fossem mencionados no documento que deve ser ratificado pelos ministros, como ficou claro na reunião preparatória do encontro ministerial. Consciente dessas resistências, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ligou antes da reunião para quase todos os céticos para pedir-lhes seu apoio.

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O resultado é um esboço de acordo limitado que exclui referências às cotas obrigatórias. Mas ainda é preciso ver se todos os contrários a esse esquema –essencialmente, os países do Leste europeu e os países bálticos– irão aceitá-lo. O primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka, considerou “impossível voltar atrás” na negativa às cotas. E a Romênia “respeita os compromissos iniciais de receber 1.785 imigrantes e, certamente, de votar contra as cotas obrigatórias”, afirmou à imprensa o ministro do Interior, Gabriel Oprea. Ou seja, assume somente o primeiro contingente acertado por Bruxelas em maio, mas não a cifra adicional da semana passada.

A ideia da presidência rotativa da UE, hoje em poder de Luxemburgo, é que todos os países aceitem os números sobre a mesa para aprová-los formalmente na próxima reunião de ministros (8 e 9 de outubro). De qualquer forma, a medida poderá ser aprovada por maioria, sem necessidade de consenso.

A sugestão de acatar os números da Comissão pretende evitar um fracasso como o de julho, quando os países não chegaram a cobrir os 40.000 refugiados assumidos um mês antes porque optaram por um limite voluntário no qual cada um ofereceria a cota julgada adequada. A falta de compromisso de muitos Estados –principalmente a Espanha, Áustria e o Leste europeu– deixou o oferecimento em 32.000, que serão ratificados formalmente na segunda-feira. Antes do final do ano a meta prevista é de 40.000. Até agora ainda não existe um só refugiado em processo de transferência dentro do limite proposto por Juncker. Fontes diplomáticas acreditam que essa distribuição poderá começar em outubro.

Para torná-la possível, existe um elemento fundamental a ser ativado. São os centros de registro e acolhida de estrangeiros que os países dos quais os refugiados saem para os outros –a Itália e a Grécia no esquema dos 40.000 solicitantes de asilo; os dois citados e a Hungria no de 120.000– devem criar para assegurar o funcionamento do projeto. Os ministros pedirão na segunda-feira “progressos decisivos” na criação desses centros, nos quais os especialistas da Comissão e dos países membros identificarão e registrarão os imigrantes para decidir quem tem direito ao asilo, quem será realocado e quem deverá retornar ao seu país de origem.