Alemanha facilita a chegada de refugiados sírios em seu território

País vai parar de enviar os requerentes de asilo aos países por onde entraram na UE

Duas mulheres dormem em um campo de refugiados na Sérvia.
Duas mulheres dormem em um campo de refugiados na Sérvia.ARMEND NIMANI (AFP)

A agência Federal de Migração e Refugiados alemã, o organismo que coordena o registro dos refugiados que entram no país em busca de asilo, adotou há quatro dias uma medida que pode mudar radicalmente a situação de vários milhares de cidadãos sírios que chegaram à Alemanha fugindo da guerra civil na Síria que devasta o país. A agência, com sede em Nuremberg, aprovou um decreto interno pelo qual não enviará mais os requerentes de asilo aos países por onde eles entraram na União Europeia, uma ação classificada por Bruxelas como “um ato de solidariedade europeia”.

O decreto significa, na prática, suspender unilateralmente a aplicação do Protocolo de Dublin e abre um novo capítulo nas medidas impostas pela Europa para acolher refugiados. A medida também anula todos os procedimentos de expulsão que estavam sendo processados pelo organismo e que afetam principalmente os refugiados que chegaram à Alemanha a partir da Grécia e da Itália.

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O decreto interno foi aprovado no dia 21 agosto e confirmado pelo porta-voz da agência, Mehmet Ata, ao jornal Tagesspiegel de Berlim. “Atualmente, o Protocolo de Dublin deixou de ser aplicado”, disse Ata, acrescentando que até o momento nesse ano, foram realizadas 131 devoluções de cidadãos sírios. Um número quase insignificante se considerarmos que nos primeiros seis meses do ano chegaram ao país cerca de 44 mil sírios.

A medida adotada pela Agência Federal de Migração e Refugiados só afeta imigrantes da Síria e não de outros países que procurem asilo. Seu objetivo é facilitar a burocracia para que os refugiados daquele país possam ficar na Alemanha até o fim de todos os trâmites de asilo. Sob o protocolo de Dublin, o primeiro país no qual os refugiados chegam ao entrar na União Europeia é responsável por todo o processo de asilo e permite também que um país devolva um requerente de asilo ao primeiro Estado membro da UE por onde ele entrou. O protocolo está assinado por todos os Estados membros, mais a Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein.

Na segunda-feira, no entanto, quando a chanceler Angela Merkel e o presidente francês, François Hollande, se reuniram em Berlim, os dois insistiram na necessidade da abertura imediata de abrigos para refugiados na Itália e na Grécia, para que possam ser registrados segundo as medidas estipuladas pelo Protocolo de Dublin. De fato, Merkel recebeu duras críticas em julho, quando respondeu a uma menina palestina que nem todos os imigrantes podem ficar na Alemanha e que alguns teriam de voltar para casa, o que provocou o choro da menina.

Alguns especialistas atribuem a decisão alemã à incapacidade da Itália e da Grécia de processar todos registros e pedidos pelo grande número de refugiados, permitindo assim que os refugiados se dirijam a terceiros países.

Em meio a críticas à falta de ação da UE frente ao grande número de imigrantes da Síria, a Alemanha se tornou assim o primeiro país a suspender o Protocolo de Dublin e facilitar o processo de asilo aos milhares de refugiados sírios que estão entrando na UE. “Para a Comissão, é um reconhecimento do fato de que não podemos deixar sozinhos os Estados membros com fronteiras externas que lidam com o elevado número de refugiados que procuram asilo na Europa”, disse ontem Natasha Bertaud, porta-voz da Comissão Europeia.

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