A LUTA CONTRA A MUDANÇA CLIMÁTICA

Obama acrescenta a seu legado a luta contra a mudança climática

Pela primeira vez, os Estados Unidos limitarão as emissões de dióxido de carbono

O novo plano exigirá aos Estados uma transição às energias renováveis.
O novo plano exigirá aos Estados uma transição às energias renováveis.J. C. (AP)

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, revelará nesta segunda-feira seu plano definitivo para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, consideradas as principais responsáveis pelo aquecimento global. É primeira vez que um presidente norte-americano determina limites para as emissões das usinas de energia do país. Com isso, Obama pode fazer de sua luta contra a mudança climática um dos pontos mais importantes de seu legado na Casa Branca.

“A mudança climática já não é um problema das gerações futuras”, afirma o presidente num vídeo publicado pela Administração em sua página no Facebook. Nele, Obama descreve o novo plano como “o maior e mais importante passo dado pelos EUA na luta contra o aquecimento global”.

As usinas de energia dos EUA são responsáveis por um terço de todas as emissões de dióxido de carbono e outros gases poluentes do país. O pacote de medidas, que será assinado nesta segunda-feira na Casa Branca pela diretora da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), Gina McCarthy, vai além da proposta anunciada no ano passado por Obama e busca tanto a redução de emissões tóxicas quanto a adoção de fontes renováveis de energia em maior escala.

No objetivo mais ambicioso do plano está a redução das emissões das usinas de energia em 32% até 2030 em relação aos níveis de 2005, apesar de o rascunho ter mencionado limite de 30%. Segundo fontes do Governo consultadas por publicações norte-americanas, a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) também vai exigir o emprego de mais energia de fontes renováveis, como a solar e a eólica. A Administração eliminou a possibilidade de criar um período de transição em que as usinas utilizariam recursos como o gás natural, considerado menos poluente, para acelerar o processo definitivamente, e vai exigir a passagem direta para as renováveis.

A proposta de Obama pressupõe a conclusão de seu compromisso com a luta contra o aquecimento global, um dos eixos políticos de todo seu mandato, eclipsado em seu primeiro mandato pela reforma sanitária, no qual quis aprofundar especialmente em sua última gestão.

A Casa Branca se baseou nos dados científicos mais recentes para justificar suas últimas propostas. As previsões mais recentes indicam graves consequências se a temperatura global média subir dois graus Celsius. Como Obama alerta no vídeo publicado neste domingo, seu conjunto de medidas “pode não ser suficiente”. Nos EUA há especial preocupação com a temperatura em suas regiões agrícolas, cuja mudança tornaria muito difícil a colheita nas próximas décadas, a elevação do nível do mar, o aumento dos desastres naturais e as consequências para a saúde das pessoas.

Desde o anúncio do rascunho no ano passado, a Casa Branca entrou em conflito com vários legisladores do Partido Republicano, que rejeitaram o plano em nome dos Estados cujas economias dependem profundamente do carbono. Mais de dez Estados se negaram a adotá-lo. Os conservadores dizem que há graves efeitos no plano de Obama, como o fechamento total de usinas de energia, perda de postos de trabalho e falta de opções.

MAIS INFORMAÇÕES

A Administração indica um custo total de 8,8 bilhões de dólares (cerca de 30 bilhões de reais) por ano até 2030. O total pode mudar, conforme os Estados façam seu cálculo final. Obama assegura em sua apresentação inicial do plano que foram “ouvidas” as vozes contrárias ao plano, razão pela qual prolongou por dois anos a data limite para reduzir as emissões, até 2022. A Casa Branca vai estabelecer objetivos específicos de reduções para cada Estado. Depois eles terão que criar seus planos para atingir a meta e apresentá-los antes de 2018.

O plano de Obama também inclui o reforço do sistema conhecido vai apresentar nesta segunda-feira também inclui o reforço do sistema conhecido como cap and trade, que já foi fortemente rejeitado pelos republicanos. O sistema consiste na criação de um mercado no qual os Estados podem comprar e vender licenças para poluir, em troca de determinar limites para suas emissões. As novas medidas, além disso, acrescentam a opção de receber compensações fiscais se as reduções começarem em 2020.

Os legisladores e governadores republicanos contrários a esta regulamentação já manifestaram antes sua intenção de se negar a aceitar suas imposições, que consideram uma intromissão do poder federal na atividade dos Estados. Devem também promover uma ofensiva nos tribunais. A estratégia é semelhante à adotada contra a reforma da saúde de Obama, o outro pilar de seu legado na política doméstica.

E a resposta da Casa Branca também. Nos últimos anos, e apesar da dura ofensiva proposta pelos republicanos contrariamente às principais medidas de Obama, o presidente obteve muitas vitórias judiciais importantes. A última delas chegou em junho passado, quando o Supremo Tribunal ratificou a legalidade de um dos módulos mais importantes da reforma da saúde. Essa vitória e a ambição de Obama de encerrar seu mandato com medidas para as gerações futuras teriam estimulado os novos objetivos de sua luta contra a mudança climática.

Argumentos para o encontro de Paris

C. F. P.

As medidas apresentadas por Obama representamargumento de peso para a Conferência Mundial sobre o Clima, que será realizada em dezembro em Paris. Nela se espera a assinatura de um acordo global para a luta contra a mudança climática.

O presidente Obama se comprometeu com a luta contra a mudança do clima desde o início de seu mandato, mas um primeiro choque com a oposição republicana fez que suas propostas dessem lugar a outras prioridades. Nos últimos dois anos a Casa Branca deu maior reconhecimento aos dados defendidos pela comunidade científica, apoiando-se diretamente neles para justificar sua regulamentação mais ambiciosa, tanto para os norte-americanos quanto para outras nações.

Em 2014, os EUA se comprometeram a reduzir as emissões de dióxido de carbono em até 28% em 2025, em relação aos níveis de 2005. A nova regulamentação indica reduções ainda maiores, que podem servir para os EUA justificaram sua posição diante de outras potências poluidoras -como China, Índia e Brasil- e exigir compromissos mais amplos na próxima reunião da ONU.

Como introdução para esse encontro, Obama também conseguiu em 2014 um acordo bilateral com o Governo da China para a redução das emissões nos dois países e dessa forma aumentar a pressão sobre outras nações. Nesse pacto, a China aceitou pela primeira vez em sua história estancar o aumento de suas emissões antes de 2030.